Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 09 FEVEREIRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 034/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA ACADEMIA AO A R LIVRE, NO BAIRRO MORRETES.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,

PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 FEVEREIRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 056/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: O LOCAL DISPONIBILIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO É INVIÁVEL EM VIRTUDE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE E, TAMBÉM, PELO REDUZIDO ESPAÇO FÍSICO E BARULHO DEMASIADO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 26 FEVEREIRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 056/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: O LOCAL DISPONIBILIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO É INVIÁVEL EM VIRTUDE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE E, TAMBÉM, PELO REDUZIDO ESPAÇO FÍSICO E BARULHO DEMASIADO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 057/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA TRENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A AVENIDA EMILIA RAMOS, BAIRRO DA JOÁIA, NESSE TRECHO FALTAM APROXIMADAMENTE VINTE E TRÊS LUMINÁRIAS.


JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HAVIA MUITO TEMPO.



CORDIALMENTE,



EDSON SOUZA
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 058/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 059/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RENASCENÇA, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 060/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA LUZIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 061/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NÚCLEO, NO PORTO DO ITINGA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 062/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO DA OBRA DE ESGOTO COMEÇADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 063/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DOS PRAIANOS, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 064/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO RENASCENÇA, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 065/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VALA EXISTENTE NA RUA 13 DE JUNHO, QUE DÁ ACESSO AO RIO. (ANTIGA RUA DA BALSA), NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 066/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRAIA PONTAL NORTE, BEM COMO A LIMPEZA NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, (RUA PARALELA À PRAIA), NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 067/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA ALDEIA, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 069/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 069/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 070/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 070/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 072/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 074/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 074/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 007/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2006 QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 008/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE SITUADA NA RUA BEM-TE-VI.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 009/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS INFORMEM À ESTA CASA QUANDO VIRÁ A FUNCIONAR OS ARCONDICIONADOS INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O ANO DE 2013 E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 010/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA A ÁREA QUE ESTAVA LOCALIZADO O ANTIGO PAGODE DA PAZ (QUIOSQUE). TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ÁREA NOBRE LOCALIZADA NO CORAÇÃO DA CIDADE E ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADA PALA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DEVENDO NO MÍNIMO SER FEITA A LIMPEZA TOTAL DA ÁREA, HAJA VISTA QUE HÁ BANCOS QUEBRADOS, CALÇADAS QUEBRADAS, TELEFONES PÚBLICOS ENFERRUJADOS E EM DESUSO, LUMINÁRIAS QUEBRADAS, COM SUAS BASES À VISTA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.
NA OPORTUNIDADE A VEREADORA SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA EM QUESTÃO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 011/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALTINO JOÃO GOMES E MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA, SITUADAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR.


CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 013/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO E LICITATÓRIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO TIJUCAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PERNAMBUCO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 014/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL O RETORNO DA GALERIA DE PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO GALERIA DAS LEGISLATURAS, CONFORME EXISTENTES ATÉ O ANO DE 2012.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 05 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 016/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA: 1) DECRETOS QUE NOMEIAM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CURADOR E FISCAL, REFERIDOS NA LEI 1912/2005; 2) PLANO DE AÇÃO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS; 3) RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO E ATIVIDADES, BEM COMO PARECER SUBSCRITO PELOS MEMBROS E RESULTADO DA VOTAÇÃO.
A SOLICITAÇÃO DOS DECRETOS E DOCUMENTOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 2011 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL E TAMBÉM NÃO ESTÃO PUBLICADOS NO SITIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 017/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA.

CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 018/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS.
PRETINHO CORREIO (JOAIA)
JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO)
SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA)
EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA)
ESAÚ BAYER (PRAÇA)
JUAREZ FÉO (SUL DO RIO)
ANGELA SILVA (CENTRO)
FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO)
WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA)
GEOVAN WEBER (ITINGA)
JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO)
BENEDITO CAMARGO (AREIAS)
LAURECI MACHADO (TIMBÉ)

CORDIALMENTE,

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 019/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE.

JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL



CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2015

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º É IRRESTRITO O ACESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, QUANDO REALIZADO DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATIVIDADES, PARA VERIFICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, DOCUMENTOS E ROTINA DE TRABALHO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


TIJUCAS, 03 DE MARÇO DE 2015.


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE CLIENTES E USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

ATRIBUI, TEMPORARIAMENTE, A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL A SER PAGA A REFERIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO