Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Da Secretaria Municipal de Ação Social, encaminhando Balancetes Contábeis, referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro/2014, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Brilho do Sol;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Deputado Valério Gomes;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Madre Sabina;

Da Escola Ondina Maria Dias, Lacticínios Tirol e SIG Combibloc, convidando para inauguração de reforma de sala de aula na Escola Ondina Maria Dias, dia 10/03/2015 às 14 horas;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando portaria nº 1250/2015, referente nomeação do Senhor Jean Carlos de Sieno dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para análise e deliberação do Poder Legislativo, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 2244/2015;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Prefeitura de Tijucas;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Santa Terezinha;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Walter Vicente Gomes;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Mercedes Julia Adão;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Osmário Giacomossi;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Ondina Maria Dias;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Jose Feller;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Alexandre Ternes Filho;
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Escola de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série João Caetano;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Olivia Bastos;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Monsenhor Augusto Zucco;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Isolada Porto do Itinga;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Funcionários, Professores e Alunos do NAES;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Criança Feliz;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Nair Ferreira;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Eneide Mannrich dos Santos;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Olegário;

Da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, convidando para Sessão Especial em homenagem ao Colégio Elisa Andreoli;
Da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina – AGESAN, encaminhando o informativo nº 30 para conhecimento;

Da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, encaminhando edital de convocação nº 01/2015;

Da Fundação Cultural e Tradição de Tijucas – FUNCULTRATI, encaminhando balancetes de dezembro/2014 e janeiro/2015;

Da Fundação Municipal de Esportes – FME, encaminhando balancete referente aos meses dezembro/2014 e janeiro/2015;

Dos Discentes e Docentes do Curso de Direito da UNIVALI de Tijucas, convidando para aula inaugural 2015/1;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos referentes aos PAC II – Quadras;

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, convidando para visitação às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE/Sul do Rio no dia 18/03/2015 às 09h30min;

Da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhando balancetes do Fundo Municipal de Agricultura referente aos meses de novembro e dezembro/2014;

Do Gabinete da Vereadora Lialda Lemos, convidando os membros do Parlamento Municipal para participar de protesto;

Da Rádio Super FM 99,9 de São João Batista, convidando para Cerimônia de Inauguração das Instalações da Rádio no dia 20/03/2015 às 10 horas;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Parecer Jurídico 1019/2015/PGM, que veta o Projeto de Lei 26/2014;

Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, encaminhando nomes indicados para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tijucas pelo Comitê;

Da Associação de Municípios da Grande Florianópolis, encaminhando convite para participação na XVIII Marcha à Brasília em defesa dos Municípios.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Vereador Edson Souza:

Nº 057/2015.

Vereador Vilson Porcíncula:

Nº 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2015.

Vereadora Elizabete Mianes da Silva:

Nº 064, 065, 066 e 067/2015.

Vereador José Roberto Giacomossi:

Nº 068, 069 e 070/2015.

Vereador Oscar Luiz Lopes:

Nº 071, 072, 073 e 074/2015.

REQUERIMENTOS:

Vereadora Lialda Lemos:

Nº 016/2015.

Vereador Edson Souza:

Nº 017/2015.

Vereador Oscar Luiz Lopes:

Nº 018 e 019/2015.



PROJETO DE LEI:

Vereador Sérgio Murilo Cordeiro:

Nº 015/2015.

Vereador Edson Souza:

Nº 016, 017, 018, 019 e 020/2015.

Mesa Diretora:

Nº 021/2015.



MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2244/2015.

VETO TOTAL:

Nº 02/2015.