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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:</strong><br/><br/>Da Secretaria Municipal de Ação Social, encaminhando Balancetes Contábeis, referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro/2014, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Brilho do Sol;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Deputado Valério Gomes;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Madre Sabina;<br/><br/>Da Escola Ondina Maria Dias, Lacticínios Tirol e SIG Combibloc, convidando para inauguração de reforma de sala de aula na Escola Ondina Maria Dias, dia 10/03/2015 às 14 horas;<br/><br/>Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando portaria nº 1250/2015, referente nomeação do Senhor Jean Carlos de Sieno dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;<br/><br/>Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para análise e deliberação do Poder Legislativo, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 2244/2015;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Prefeitura de Tijucas;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Santa Terezinha;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Walter Vicente Gomes;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Mercedes Julia Adão;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Osmário Giacomossi;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Ondina Maria Dias;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Jose Feller;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Alexandre Ternes Filho;<br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Escola de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série João Caetano;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Básica Olivia Bastos;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Municipal Monsenhor Augusto Zucco;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores da Escola Isolada Porto do Itinga;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Funcionários, Professores e Alunos do NAES;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Criança Feliz;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Nair Ferreira;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Eneide Mannrich dos Santos;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos para Associação de Pais e Professores Olegário;<br/><br/>Da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, convidando para Sessão Especial em homenagem ao Colégio Elisa Andreoli;<br/>Da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina – AGESAN, encaminhando o informativo nº 30 para conhecimento;<br/><br/>Da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, encaminhando edital de convocação nº 01/2015;<br/><br/>Da Fundação Cultural e Tradição de Tijucas – FUNCULTRATI, encaminhando balancetes de dezembro/2014 e janeiro/2015;<br/><br/>Da Fundação Municipal de Esportes – FME, encaminhando balancete referente aos meses dezembro/2014 e janeiro/2015;<br/><br/>Dos Discentes e Docentes do Curso de Direito da UNIVALI de Tijucas, convidando para aula inaugural 2015/1;<br/><br/>Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos referentes aos PAC II – Quadras;<br/><br/>Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, convidando para visitação às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE/Sul do Rio no dia 18/03/2015 às 09h30min;<br/><br/>Da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhando balancetes do Fundo Municipal de Agricultura referente aos meses de novembro e dezembro/2014;<br/><br/>Do Gabinete da Vereadora Lialda Lemos, convidando os membros do Parlamento Municipal para participar de protesto;<br/><br/>Da Rádio Super FM 99,9 de São João Batista, convidando para Cerimônia de Inauguração das Instalações da Rádio no dia 20/03/2015 às 10 horas;<br/><br/>Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Parecer Jurídico 1019/2015/PGM, que veta o Projeto de Lei 26/2014;<br/><br/>Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, encaminhando nomes indicados para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tijucas pelo Comitê;<br/><br/>Da Associação de Municípios da Grande Florianópolis, encaminhando convite para participação na XVIII Marcha à Brasília em defesa dos Municípios.<br/><div><br/></div><div><br/></div>
Leitura de Matérias
<strong>MATÉRIA DO LEGISLATIVO:</strong><br/><br/><strong>INDICAÇÕES:</strong><br/><br/><u><strong>Vereador Edson Souza:</strong></u><br/><br/>Nº 057/2015.<br/><br/><u><strong>Vereador Vilson Porcíncula:</strong></u><br/><br/>Nº 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2015.<br/><br/><u><strong>Vereadora Elizabete Mianes da Silva:</strong></u><br/><br/>Nº 064, 065, 066 e 067/2015.<br/><br/><strong><u>Vereador José Roberto Giacomossi:</u></strong><br/><br/>Nº 068, 069 e 070/2015.<br/><br/><strong><u>Vereador Oscar Luiz Lopes:</u></strong><br/><br/>Nº 071, 072, 073 e 074/2015.<br/><br/><strong>REQUERIMENTOS:</strong><br/><br/><strong><u>Vereadora Lialda Lemos:</u></strong><br/><br/>Nº 016/2015.<br/><br/><strong><u>Vereador Edson Souza:</u></strong><br/><br/>Nº 017/2015.<br/><br/><strong><u>Vereador Oscar Luiz Lopes:</u></strong><br/><br/>Nº 018 e 019/2015.<br/><br/><br/><br/><strong>PROJETO DE LEI:<br/><br/><u>Vereador Sérgio Murilo Cordeiro:</u></strong><br/><br/>Nº 015/2015.<br/><br/><strong><u>Vereador Edson Souza:</u></strong><br/><br/>Nº 016, 017, 018, 019 e 020/2015.<br/><strong><u><br/>Mesa Diretora:</u></strong><br/><br/>Nº 021/2015.<br/><br/><br/><br/><strong>MATÉRIA DO EXECUTIVO:<br/><br/><u>PROJETO DE LEI:</u><br/></strong><br/>Nº 2244/2015.<br/><br/><strong><u>VETO TOTAL:</u></strong><br/><br/>Nº 02/2015.<br/>