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INDIC 109/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plantão 24 horas por dia, uma ambulância e/ou carro específico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Município que não tenham condições de se deslocar para maternidades da Região. O Regime de Plantão deverá ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficará o veículo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade. Justificativa: Tal solicitação já foi realizada por este vereador através da indicação 099 em 2020, faz-se necessária, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas não tem Maternidade, e embora todos os esforços desse vereador, o Poder Executivo, não manteve a mesma em funcionamento, o que já causou vários prejuízos as gestantes e mães de nosso Município, inclusive com problema

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 16/2021
Texto Original

INDIC 110/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular uma vala que esta aberta no centro da cidade. Justificativa: Tendo em vista o mau cheiro e a possibilidade de proliferação do mosquito da dengue, moradores reivindicam a tubulação da vala. Essa vala esta localizada nas proximidades do corpo de bombeiros e polícia militar, ao lado da praça nova que foi construída, ao redor da mesma encontra-se uma grande quantidade de casas. Como não existe tubulação, em dias de chuvas intensas como foi nessa semana a vala transborda alagando ruas e casas.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício 113/2021
Texto Original

INDIC 112/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma faixa de pedestre elevada na AV. Carlos Humberto Ternes, precisamente nas proximidades do Super Mercado Komprão do grupo Koch, e também promover a limpeza, ou a pavimentação de toda faixa de calçada da Avenida, principalmente do lado esquerdo, onde há passagem de pedestre. Justificativa: Solicitação da comunidade, por ser uma via de grande circulação de veículos e sempre em alta velocidade, e com vários comércios e residências em toda sua extensão torna-se um grande risco de provocar acidentes. Solicitam também limpeza do passeio publico em toda a avenida, ou realizar calçamento para garantir a circulação de pedestres com segurança.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Erivelto Danone
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício 113/2021
Texto Original

INDIC 114/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento da Pesca Artesanal, que fomente a infraestrutura e a mão de obra pesqueira local. Justificativa: o município de Tijucas apresenta quatro importantes comunidades pesqueiras (Santa Luzia, Praça, Sul do Rio e Pernambuco), onde atuam diretamente mais de 150 pescadores e suas famílias, além de indiretamente diversas atividades como peixarias, restaurantes, carpintaria naval, mecânica de motores, apetrechos de pesca, despachantes náuticos, envolvendo indiretamente mais de 1000 munícipes. Nesse sentido, se faz necessário amparar as comunidades pesqueiras e a Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, criando possibilidades que os pescadores antigos continuem na pesca, assim como a formação de jovens que tenham interesse em desempenhar essa atividade. Com a

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício 113/2021
Texto Original

INDIC 115/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a tubulação e a pavimentação da Rua servidão Isaí Nunes no Bairro joaia. Justificativa: Trata-se uma pequena servidão, com aproximadamente 400 metros de comprimento, a realização dessa obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Maurício Poli
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício 113/2021
Texto Original

INDIC 120/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Nilton Olinger, no Bairro Campo Novo, visto o aumento da demanda na área rural, visando dar melhores condições de atendimento às comunidades locais, assim como de trabalho aos profissionais de saúde. Justificativa: tal solicitação é uma demanda da comunidade, além de que, visto o aumento significativo da população nas comunidades rurais, se faz necessário o acompanhamento do aumento da estrutura de saúde, dando ainda melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 014/2021
Texto Original

INDIC 122/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma Sede Comunitária no Jardim Progresso, bem como, um espaço de área de lazer. Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, devido não possuir uma área destinada ao uso comum.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 014/2021
Texto Original

INDIC 124/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de dar prosseguimentos às obras de implantação da Praça na Rua Benício Ernesto Reis, de acordo com a planta paisagística disponível no site da Prefeitura Municipal de Tijucas, e em Editais de Licitações, conforme Processo 001/P.M.T/2020. Justificativa: Uma praça recém-construída que a comunidade já vem utilizando, e com dificuldades, por isso solicita as seguintes providências: 1- substituição da rede de nylon que serve de proteção, por outra de material adequado. 2 – colocação de ‘’areia média’’ no campo de futebol, substituindo o material atual que é de péssima qualidade. 3 – colocação de traves no campo de futebol 4 – implantação de quadra de vólei, conforme planta paisagista do processo. 5 – implantação de academia ao ar livre conforme planta paisagista do processo. 6 – implantação de playground

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Erivelto Danone
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 014/2021
Texto Original

INDIC 125/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade calçar a rua sem saída que se localiza na extensão da rua Angelina Coelho Furtado (Conforme anexo 01), no bairro Areias. Justificativa: Essa é uma pequena rua no bairro areias que ainda não possui nome, mas já está no mapa do município. Tem aproximadamente 70m, mas com muitos moradores. A princípio a rua se encontra com muitos buracos e necessita de um calçamento.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 014/2021
Texto Original

INDIC 126/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da estrada Geral do Capim Branco (nome oficial Alberto Tomazi) conforme abaixo discriminado. a) Troca de alguns postes de madeira que estão podres por postes de concreto; b) Melhorar o Lúmen das lâmpadas; c) Na referida rua existem 27 postes com falta de iluminação pública; d) Substituir as hastes curtas por hastes longas com a finalidade de melhorar a qualidade da iluminação pública; e) Por questão de economia podem ser usadas as hastes que foram retiradas de outras ruas do centro que receberam melhorias, que provavelmente se encontram nos almoxarifados armazenados esperando outra utilidade. f) Colocação de placa indicativa com o nome da rua Alberto Tomazi. Justificativa: Pedido dos moradores da referida Rua e de funcionários do presídio.O Vereador qu

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Texto Original

INDIC 127/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação do calçamento e parte do asfalto na localidade do Porto da Itinga. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que a pavimentação encontra-se danificada, dificultando o trânsito no local.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 128/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a continuação da pavimentação da Rua José Marchi, no Bairro Universitário. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que a referida rua no trecho que não está pavimentada, encontra-se com buracos, lama, como podemos observar nas fotos a seguir.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 129/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Implantar no nosso município o Programa de Saúde Federal Melhor em Casa, O Programa Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas para sair da casa e chegar até uma unidade básica de saúde, ou ainda, para pessoas que estejam em situações nas quais o tratamento domiciliar seja mais indicado. O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Justificativa: -Melhorar e ampliar a assistência do SUS a pacientes com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, domiciliar, e perto da família -Estudos apontam que bem-estar, carinho e atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes par

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Claudio da Saúde
Ecinho de Melo
Maickon Campos Sgrott
Maurício Poli
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 16/2021
Texto Original

INDIC 132/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar fresa de asfalto ou popularmente conhecido de raspa de asfalto, na Rua Barão do Rio Branco no Bairro da praça. Justificativa: Comunidade reivindica a colocação da fresa de asfalto ou raspa de asfalto na Rua Barão do Rio Branco visto que a mesma já teve a colocação iniciada com esse material que foi amplamente aprovado pelos moradores. A referida rua quando chove se torna intransitável. Reivindicação dos moradores. Segue fotos em anexo.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 019/2021
Texto Original

INDIC 133/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, juntamente com o DITRAN, que analise a possibilidade de colocar tachões ou alguma medida protetiva na esquina da rua Justino Soares com a rua Lauro Muller, no bairro da Praça. Justificativa: Mesmo já tendo uma placa de “pare” no cruzamento, ainda tem muitos veículos seguindo aquela via sem parar, deixando o local muito perigoso para o tráfego de veículos.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 16/2021
Texto Original

INDIC 134/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um Redutor de velocidade na Rua José Marchi no Bairro Universitário nas proximidades do número 348. Justificativa: O referido pedido se faz necessário devido à velocidade que os veículos transitam no local, sendo necessário um Redutor de velocidade para evitar o risco de acidentes.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Maurício Poli
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

INDIC 136/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a construção de pista de ciclovia na Av. José Manoel Reis. Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à construção de pista de ciclovia, um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas, aumentando a segurança do ciclista no meio. Por se tratar de uma região onde encontrasse a maior empresa da nossa cidade a Portobello, que possui aproximadamente 2.200 funcionários que intensifica o fluxo de veículos todos os dias. Com a construção da ciclovia seria de grande importância ao transito, pois, irá fluir melhor o trafego de veículos automotivos e ciclistas,

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 20/2021
Texto Original

INDIC 138/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Treze de Maio no Bairro Areias, nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental João Caetano e Capela Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que lombada existente no local foi construída após a escola. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam a escola no local. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Texto Original

INDIC 139/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar tubulação de esgoto na rua Nova Trento, bairro Joaia. Justificativa: É uma rua que está recebendo um grande loteamento e necessita que seja realizado a tubulação de esgoto, para evitar futuros problemas naquela região.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 019/2021
Texto Original

INDIC 141/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construção de uma lombada ou uma faixa elevada na Rua Araçá , nas proximidades do número 275 , em frente a uma área verde do município , no bairro Mata Atlântica . Justificativa: Referida indicação visa à implantação de uma lombada ou uma faixa elevada , tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos e a alta velocidade do mesmo, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito no qual já aconteceu naquele trajeto. Sendo uma rua residencial há um grande medo dos moradores pela a alta velocidade dos carros e motos . Além disso, a lombada ou faixa elevada será feita entre duas saídas de rua ajudando quem queira entrar na rua ARAÇÁ com mais segurança, assim agindo como redutor de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Claudemir Correia Bigodinho
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 16/2021
Texto Original

INDIC 143/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da praça anexa à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro da Praça. Justificativa: É muito merecido a revitalização daquele espaço com um novo jardim, um melhor estacionamento, enfim um ambiente que proporcionará funções e benefícios ao bem estar social, uma vez que a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes é uma das igrejas mais antiga da cidade, sendo um importante Cartão Postal do município.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Maickon Campos Sgrott
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 16/2021
Texto Original

INDIC 145/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação na Av. P4, tanto no trecho de calçamento quanto na parte do asfalto e solicitamos também a limpeza da referida Avenida. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que a avenida está com a pavimentação danificada e necessitando de limpeza, como podemos observar nas fotos a seguir.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

INDIC 154/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de rede de iluminação publica na segunda quadra da rua Bahia , no Bairro universitário . Justificativa: Esse pedido é um apelo da comunidade , pois é a única quadra que não tem iluminação publica e fica bem em frente a antiga sede da Santa Terezinha e como está sede se encontra desativada , fica um local bem propicio para ladrões e o uso de drogas pois fica um local bem escuro e pouco movimentado.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Claudemir Correia Bigodinho
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 019/2021
Texto Original

INDIC 161/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirada do asfalto existente, para a colocação de asfalto novo, das duas saídas da SC 410, que ligam a Estrada Geral Nova Descoberta, nas proximidades da Igreja Santo Antônio. Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, por ter um alto tráfego de caminhões e ônibus. Ressaltando que, é um ponto muito importante onde descem os ônibus para levarem as crianças para a Escola Municipal Osmário Giacomossi.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 20/2021
Texto Original

INDIC 162/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize a discussão, criação e implantação de ações e medidas visando apoiar e fomentar a atividade econômica desenvolvida, principalmente, pelos Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas sediadas em Tijucas, neste período de dificuldades em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Aproveitamos o ensejo para solicitar que Vossa Excelência análise a possibilidade de, tanto quanto possível, estender nosso pedido às pessoas físicas mais atingidas pelos efeitos socioeconômicos gerados pela pandemia, principalmente trabalhadores autônomos, sem qualquer vínculo empregatício e demais Cidadãos que perderam seus empregos e ficaram sem qualquer assistência dos Governos Estadual e Federal. RESTANTE DO TEXTO, BEM COMO A JUSTIFICATIVA ESTÃO DISPONÍVEIS NO ARQUIVO PDF (Texto Original)

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Edson Souza
Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 163/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de montar juntamente com o Samae e secretaria de obras, o mapa de esgoto da cidade Tijucas. Justificativa: Nossa cidade tem 160 anos de história, e ainda não foi feito um mapeamento de esgoto. Alguns tubos já estão velhos, causando muitos problemas de buracos. Assim, com o mapa em mãos, a secretaria de obras e Samae, conseguiriam realizar o serviço com mais agilidade e eficiência.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

INDIC 167/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento próximo ao número 400 no Bairro da Joaia. Justificativa: Pedido dos moradores devido a alta velocidade dos veículos que circulam por essa via pública.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 168/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marechal Deodoro, Centro, nas proximidades do Colégio Planeta. Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua com trânsito intenso, por ser caminho para empresas e espaço escolar, coloca em risco os pedestres que utilizam a referida rua.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 170/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a limpeza da Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cachaça, no Bairro Nova Descoberta, e a construção de um ponto de ônibus apropriado. Justificativa: As medidas se fazem necessárias, como podemos observar nas fotos a seguir, pois o ponto que há hoje no local está em situação precária, não oferecendo segurança aos moradores.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 175/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da rua Maria da Glória no Bairro de Areias . Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores, que já esperam alguns anos .

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Claudemir Correia Bigodinho
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 178/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de firmar convênio com o governo estadual para adesão de convênio com o Plano Santa Catarina Saúde para proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidades de aderir ao Plano de Saúde que contemplem áreas médicas, odontológica, laboratoriais, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos. JUSTIFICATIVA: Com a implantação de um plano de saúde para funcionários e dependentes, haveria uma redução na demanda da rede pública, que migraria para o atendimento hospitalar conveniado, melhorando a qualidade de atendimento nos dois sistemas. O SC Saúde é um plano opcional que conquistou a maioria dos servidores do Estado, atendendo hoje mais de 170 mil pessoas, entre funcionários do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Sendo que essas ações

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Claudio da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 179/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação Política de proteção aos direitos da Pessoa com “Câncer”. Justificativa: Esta indicação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, visando garantir o respeito a dignidade, à cidadania e à inclusão social.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 182/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar, em parceria com a EPAGRI e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município, um projeto-piloto de piscicultura (cultivo de peixe de água doce) em tanque rede, nas áreas de cava de extração de areia que já encerraram suas atividades e estão ociosas. A EPAGRI já tem projetos semelhantes sendo testados em outras regiões do Estado e em Tijucas e região já existe grande demanda de empresas de beneficiamento de pescados, que trazem a tilápia de diferentes regiões e até de fora do Estado. Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial para piscicultura, visto a abundância de recursos hídricos existentes. Nesse viés, as áreas de cava de extração mineral, onde já foram extraídas a areia e encerrado o licenciamento ambiental, ficam com o passivo da cava aberta, sem efe

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 183/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Implantação de uma Praça na Rua Demóstenes Feminela, localizada na saída da cidade, ao lado da Ponte, compondo Projeto Paisagístico e de acessibilidade da mesma. Justificativa: A implantação da praça se faz necessária, principalmente porque a pavimentação está em péssimo estado, prejudicando a trafegabilidade dos pedestres que por ali passam. Além da movimentação de comércios na rua, a mesma precisa de um olhar importante para o paisagismo e embelezamento na entrada da cidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 186/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solucionar um recorrente problema de drenagem na Avenida Paineiras.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Cláudio do Jornal
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 187/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma estrutura fixa de cobertura, tipo tenda ou pergolado, na Praça da Bíblia, para realização de cerimônias e encontros ao ar livre, porém protegidos das intempéries, fortalecendo o lazer e a cultura local. Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária da praça que em solenidades e eventos religiosos, por exemplo, utiliza o hall central da Praça, e em dias com sol elevado ou chuvas dificultam estes eventos e ações coletivas de lazer e cultura.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 190/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as calçadas de todos os Bairros do Município, em especial, na região Central. Que também seja realizada a manutenção das rampas já existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obstáculos, como buracos, desníveis, placas, que impeçam a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência física. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, visando a importância da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua segurança e integridade física.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 193/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Iluminação do Canteiro Central da Avenida Emília Ramos. Justificativa: A iluminação se faz necessária, pois a Avenida está totalmente no escuro, prejudicando a trafegabilidade dos veículos, pedestres e ciclistas, que por ali passam. Além de que, anteriormente existia uma iluminação já defasada e que já não trazia segurança para o tráfego.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 29/2021
Texto Original

INDIC 197/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Revitalização na Iluminação da Praça Sesquicentenário, em frente ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Justificativa: A presente revitalização se faz necessária, pois os moradores estão pedindo melhorias, alegando pouca iluminação. Contudo, por conta que o material está muito antigo e fora de padrão de segurança. Uma referência de um bom material, foi a colocação de poste de fibra na Praça Professor Manoel dos Anjos, em frente ao Cemitério Municipal e na Praça Monsenhor Augusto Zucco, em frente a Igreja Matriz.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 29/2021
Texto Original

INDIC 199/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a remarcação e a pintura da sinalização de trânsito das principais ruas e avenidas da cidade e também o término das faixas de pedestres (ruas de acesso) das Avenidas Jacob Lameu Tavares e Bayer Filho.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 29/2021
Texto Original

INDIC 201/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar melhorias na sinalização dos pontos e locais de parada dos ônibus escolares, com a instalação de placas, permitindo a espera dos ônibus pelos alunos no local correto, assim como dando mais segurança aos motoristas e alunos, facilitando o trabalho e evitando desencontros e atrasos nas linhas escolares. Justificativa: solicitação dos profissionais da educação que trabalham com o transporte de alunos, além de ser uma demanda da comunidade, alunos, famílias e dos motoristas.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 202/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no Cemitério de Tijucas. Justificativa: A implementação de um TOLDO (cobertura) tem o objetivo de fazer com que, os carros de funerárias possam ficar em baixo de um TOLDO para que de forma confortável sejam descarregadas do veículo as URNAS (caixão), permitindo também assim que os familiares e as demais pessoas não fiquem em baixo de chuva e sol quente.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 205/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de melhoria nas tubulações das valas anexas à Rua José Manoel Reis, mas precisamente a construção de uma GALERIA maior para um melhor escoamento das águas. Haja vista que, em dias de muita chuva é um alagamento total desde aquela parte baixa anteriormente à rótula extendendo-se até às ruas do Jardim Progresso. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Maickon Campos Sgrott
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 208/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de continuar a extensão da pavimentação asfáltica do cruzamento do Campo Novo até o Bairro Oliveira. Justificativa: Esta solicitação é dos moradores, a continuidade do asfalto vai proporcionar melhor qualidade de vida à população e principalmente em dias de chuva.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Maurício Poli
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 209/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de enviar a esta casa legislativa o projeto que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no município de Tijucas. Justificativa: Este projeto foi apresentado por este vereador, havendo vicio de iniciativa, que compete apenas ao Chefe do Executivo apresentá-lo. e por ser uma necessidade de nossa população, fizemos esta proposta , com cópia de nossa preposição em anexo.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Erivelto Danone
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 210/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de apresentar junto aos Plano Diretor de nossa cidade um PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA em nossa cidade. O reuso planejado das águas pluviais tem um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos, podendo substituir a água tratada na lavagem de pisos e veículos, em descargas de vasos sanitários, irrigação paisagística e até para fins agrícolas, liberando a água de boa qualidade para o abastecimento público e outros usos prioritários. Justificativa: A água é essencial à sobrevivência humana e ao desenvolvimento das sociedades. Com o aumento da população, o uso inconsciente da água e a degradação ao meio ambiente, limitou-se a disponibilidade desse recurso no planeta. Trata-se, pois, de um programa que tem por finalidade reduzir o volume escoado de águas pluviais sem

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Claudio da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 214/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Rua Adhemar Carvalho e Rua Juventino Giacomossi, principalmente no cruzamento das mesmas, uma vez que nessa área concentra-se um grande número de empresa e há grande tráfego de cargas pesadas onde as lajotas ficam totalmente soltas. Obs.: Como o serviço é feito e logo o problema persiste, talvez o asfaltamento no cruzamento amenizaria o problema. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Maickon Campos Sgrott
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 31/2021
Texto Original

INDIC 217/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Implantar no nosso município Um Programa de Capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria Da Penha. O Programa de Capacitação devera ter como objetivo capacita agentes de saúde, por meios de cursos , palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades educativas visando, - identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica; - garantir a ampliação do acesso e informação sobre os instrumentos jurídicos disponíveis da Lei n° 11.340 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, às mulheres vítimas ou não da violência doméstica; - contribuir com atendimento doméstico da mulher em situação de violência doméstica; - atuar sobre os principais condicionantes e determinantes da violência doméstica e familiar

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Claudio da Saúde
Nadir da Saúde
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 219/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estruturar uma Clínica Municipal de Fisioterapia, atendendo de forma especializada desde crianças até idosos, na promoção da saúde e recuperação de pacientes que possuem diferentes enfermidades, otimizando os serviços prestados na saúde pela administração municipal. Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária do Sistema Único de Saúde, que encontra dificuldades para conseguir tais serviços na rede pública, além de ter grandes despesas quando realiza esses procedimentos na iniciativa privada. O serviço de fisioterapia viria para suprir uma demanda local, além de qualificar a assistência à saúde dentro do município.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ezequiel de Amorim
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 224/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de colocar diariamente um caminhão pipa, nas localidades do Oliveira, Terra Nova e Campo Novo. Justificativa: Atendendo solicitação dos moradores peço a disponibilidade de um caminhão pipa para molhar as estradas gerais dos bairros citados acima. O problema com a poeira é um velho conhecido dos moradores que residem naquelas proximidades, principalmente no período de estiagem. O fluxo de veículos nos finais de semana é intenso o que agrava ainda mais o problema. Além da sujeira causada pela poeira, há ainda os problemas relacionados à saúde pública, contribuindo para a incidência de vários problemas respiratórios. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período. Deixando as vias úmidas com o auxílio de um

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Paulo César Pereira
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original