INDICAÇÃO nº 190 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
190
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as calçadas de todos os Bairros do Município, em especial, na região Central.
Que também seja realizada a manutenção das rampas já existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obstáculos, como buracos, desníveis, placas, que impeçam a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência física.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, visando a importância da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua segurança e integridade física.
Que também seja realizada a manutenção das rampas já existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obstáculos, como buracos, desníveis, placas, que impeçam a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência física.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, visando a importância da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua segurança e integridade física.
Indexação
Observação