INDICAÇÃO nº 190 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

190

Data de Apresentação

13/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as calçadas de todos os Bairros do Município, em especial, na região Central.

    Que também seja realizada a manutenção das rampas já existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obstáculos, como buracos, desníveis, placas, que impeçam a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência física.



    JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, visando a importância da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua segurança e integridade física.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2021