{"id":6221,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2021","link_detail_backend":"/materia/6221","metadata":{},"numero":190,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as cal\u00e7adas de todos os Bairros do Munic\u00edpio, em especial, na regi\u00e3o Central.\r\n\r\nQue tamb\u00e9m seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das rampas j\u00e1 existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obst\u00e1culos, como buracos, desn\u00edveis, placas, que impe\u00e7am a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas com algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica.\r\n\r\n \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, visando a import\u00e2ncia da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6221/190_-_ind_-_fernando.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-23T09:58:50.600043-03:00","ip":"187.94.101.206","ultima_edicao":"2021-04-13T09:56:27.720729-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[35]}