Pesquisar Matéria Legislativa

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 326/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE A MESMA EXECUTE A VARREDURA NA RUA JOÃO BAYER, NO CENTRO, POIS A PARTE DA RUA QUE FICOU SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 329/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII. REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 330/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 331/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 332/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 334/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, CELEBRADOS ENTRE ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 338/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. REQUER QUE O SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI (PT-SC) TITULAR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE DEPUTADOS, SEJA CONVIDADO PARA DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DESTA OBRA E DEMAIS AUTORIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. UMA OBRA DESTE VULTO TORNARÁ A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO RIO TIJUCAS MUITO MAIS HABILITADA PARA A CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PÚBLICOS. SEGUNDO FONTES DO PORTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O MEC ESTÁ INVESTINDO MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO NA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ATUALMENTE, SÃO 354 UNIDADES E MAIS DE 400 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS. COM OUTRAS 208 NOVAS ESCOLAS PREVISTAS PARA SEREM ENTREGUES ATÉ O FINAL DE 2014 SERÃO 562 UNIDADES QUE, EM PLENO FUNCIONAMENTO, GERARÃO 600 MIL VAGAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 339/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO SOBRE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO DA JOAIA. A) JÁ EXISTE PROJETO DE RECONSTRUÇÃO? B) SE HÁ, QUAL O CRONOGRAMA DA OBRA? C) QUAL A FONTE DO RECURSO CAPITADO PARA A EFETIVAÇÃO DESTA OBRA? D) O ACESSO PROVISÓRIO ATUAL SERÁ MANTIDO? E) SE FOR MANTIDO, SERÃO PROVIDENCIADAS AS BEM FEITORIAS NECESSÁRIAS NESTE ACESSO PARA INIBIR O USO IMPRUDENTE DA PONTE DANIFICADA? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 340/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA LEI SIMILAR A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, NA QUAL PARTE DO ICMS DEVERÁ SER DESTINADO PARA PROJETOS DE INVESTIMENTO OU CUSTEIO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 341/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS: A) BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 DO PREVISERTI. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HOUVE O FINANCIAMENTO DO EXECUTIVO COM O PREVISERTI NO VALOR DE R$ 400.000. C) SE PROCEDE, QUAL O NÚMERO DE PARCELAS E VALOR DAS REFERIDAS PARCELAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 347/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) ONDE ESTÁ APLICADO E QUAIS OS VALORES DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO COMPROVANTES. B) BALANÇO ANUAL DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA; C) QUAIS AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO; D) QUAL A RENTABILIDADE DO FUNDO; E) QUAL O SUPERAVIT; F) QUANDO TEVE E QUANDO OCORRERÁ A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, ENVIANDO CÓPIA DAS ATAS; G) QUAL PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS JUNTO AO PREVISERTI, CÓPIA DAS ATAS; H) QUANDO TEREMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO? I) QUAL O PATRIMÔNIO DO PREVISERTI; CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 349/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA ADRIANA DUARTE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 350/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, AO SENHOR PAULO JOSÉ LEAL DA SILVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 351/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 352/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA VANDA KRUSCISNKI SOUZA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 353/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA LÍDIA VENZON FURTADO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 354/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA ILDA DA SILVA DOS SANTOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 355/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA ELIS CARLA REIS. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 356/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, AO SENHOR NACIR ABDALA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 357/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA CONSUELO AZEVEDO DESIDÉRIO. CORDIALMENTE, WILSON IZAÚ DESIDÉRIO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 358/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA IVÂNIA LEMOS DE FREITAS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 359/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, À SENHORA MARIA SALETE MARCHI. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 360/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO, AO SENHOR RAUL MIGUEL VIEIRA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 361/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO NOME DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES FINAIS, INDICANDO LOCAL DE TRABALHO E Nº DE AULAS EFETIVAMENTE MINISTRADAS PELOS MESMOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 363/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA USUFRUIR DO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1891/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 365/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1854/2004, QUE INSTITUI JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 367/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SE EXISTE INTERESSE REAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, BEM COMO A ANTIGA BALSA QUE SERVIA NA TRAVESSIA DOS MORADORES DO SUL DO RIO, VISTO QUE A CADA DIA OS REFERIDOS BENS ESTÃO DEPRECIANDO? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 369/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1806/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 376/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1788/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 377/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1763/2003, QUE CRIA O PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 380/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FORAM CHAMADOS EM 2013; B) LOCAL E DATA ONDE FORAM LOTADOS PARA CUMPRIR O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 383/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO E PROFESSOR PAULO HENRIQUE BLASI. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 387/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O RESPONSÁVEL PELO MESMO ENCAMINHE DOCUMENTOS INFORMANDO A ESCALA MENSAL DO PLANTÃO DA EMERGÊNCIA, BEM COMO A ESCALA MENSAL DO PLANTÃO DO SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO REFERIDO HOSPITAL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 388/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL, A CARGA-HORÁRIA, O LOCAL E A DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 389/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS TONELADAS DE CALCÁRIO FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PELO GOVERNO DO ESTADO; B) QUANTIDADE DISTRIBUÍDA PARA OS AGRICULTORES DE TIJUCAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL; C) NOME DOS AGRICULTORES CONTEMPLADOS, DISCRIMINANDO AS LOCALIDADES; D) COMPROVANTE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AGRICULTOR QUE RECEBEU O CALCÁRIO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 390/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNICÍPIO. C) OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPECÍFICO E FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA? D) AS OBRAS QUANDO APROVADAS ESTÃO BALIZADAS NOS PARÂMETROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010? E) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONSÁVEL PELA SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO. F) ENVIAR PARECERES TÉCNICOS DAS APROVAÇÕES DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 391/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL E PARA O PRESIDENTE DO PREVISERTI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, GARANTINDO A LEI DE TRANSPARÊNCIA, NOS INVESTIMENTOS E GASTOS PÚBLICOS: A) EXTRATO DO REPASSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO PREVISERTI, MÊS A MÊS, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL. B) INFORME QUAIS OS DÉBITOS, NÃO QUITADOS, BEM COMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PERÍODO QUE NÃO FOI RECOLHIDO. * LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO. C) O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO, MÊS A MÊS, ESTÁ SENDO EXECUTADO OU FOI PAGO EM DIA. D) EXISTE DÉBITO (NÃO PAGOS E NÃO PARCELADO) ATÉ OS DIAS ATUAIS. E) DO PATRIMÔNIO ARRECADADO PELO PREVISERTI, DESDE SUA FUNDAÇÃO, INFORMAR QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM APLICADOS O PATRIMÔNIO E EM QUAIS PERÍODOS. F) HOUVE APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CALOTES, COMO ANUNCIADO PELA IMPRENSA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. G) AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS EM TODA A HISTÓRIA DO PREVISERTI, EXISTE ALGUMA QUE NÃO ESTA PODENDO RESTITUIR OS VALORES APLICADOS POR PROBLEMAS FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI. H) QUAL É O VALOR QUE O PREVISERTI NÃO PODE RESTITUIR POR APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES QUE FALIRAM OU DERAM CALOTE NO MERCADO FINANCEIRO? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 395/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SELA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE COMPROVANTE DO DAM DEVIDAMENTE CARIMBADO PELO BANCO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À NOVEMBRO/2013. JUSTIFICATIVA: ESSA INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NOS BALANCETES REMETIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 397/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ALGUMA MEDIDA FOI TOMADA PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 084/2013, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITOU A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIAÇÃO PARA CONCESSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, HAJA VISTA QUE OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E NÃO RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMOÇAR OU MESMO JANTAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 398/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ALGUMA MEDIDA FOI TOMADA PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 160/2013, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITOU QUE O PREFEITO REUNIÃO JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 399/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DA PRAÇA. TENDO EM VISTA QUE FOI PROMESSA AOS MORADORES QUE SERIA A PRIMEIRA RUA A SER PAVIMENTADA DESTA ADMINISTRAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 408/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INFORME A RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088/2007,QUE TEM POR OBJETIVO SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL, ENCAMINHANDO TAMBÉM CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DA ALUDIDA COMISSÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DAS CADEIRAS RETIRADAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, PARA O CENTRO ESPÍRITA LUZ E FRATERNIDADE, COM SEDE NA RUA NOVA TRENTO, NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO ATUAL DE ARDÓSIA POR LAJOTAS NAS RUAS BEM- TE-VI, GRALHA AZUL, ARARAS, ROUXINOL, FLAMINGO E CIRIEMA, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A ARDÓSIA É UM MATERIAL QUE COM O PASSAR DO TEMPO SE DETERIORA E EM DIAS DE CHUVA FICA ESCORREGADIO. SENDO ASSIM TORNA-SE MUITO PERIGOSO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. COLEIRAS, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NO QUAL POSSUI PLANTAÇÕES DE EUCALIPTOS, PRÓXIMO A NOVA CASA DE SHOWS DE TIJUCAS "TXAI COUNTRY BAR", NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS/P-4, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CERCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA PLANTAÇÃO, POIS O REFERIDO LOCAL SERVE DE REFÚGIO PARA ASSALTANTES, SENDO QUE OS MESMOS UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA PARA SE ESCONDEREM E CONSEQUENTEMENTE APLICAREM OS ASSALTOS. JUSTIFICATIVA: FORNECER MAIS SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: POIS AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (GRANFPOLIS), PARA REALIZAREM UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS COMUNIDADES DE CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FELLER, MURILO ARTEFATO DE CIMENTO E TAMBÉM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR INGO MESCKE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.