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TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 125/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO APOIO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001.8/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARCI DE MATOS, QUE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO INTEGRA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (RMF). CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR EDER MURARO ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS FERNANDO FAGUNDES VEREADOR VEREADOR JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA SÉRGIO MURILO CORDEIRO LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR TANNAY VAZ JÚNIOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 130/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA PROVIDENCIADO UMA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ALTERANDO O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTANDO IMEDIATAMENTE NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INICIAR-SE-ÃO ÀS DEZOITO (18) HORAS, ADMITINDO-SE QUINZE (15) MINUTOS DE TOLERÂNCIA, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE DUAS (2) HORAS DESDE QUE PRESENTES PARA SUA ABERTURA E PROSSEGUIMENTO, A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 131/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS PAVIMENTAÇÕES DO TIMBÉ E DO PERNAMBUCO; B) POR QUE A DIFERENÇA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), EM RELAÇÃO A OBRA DO PERNAMBUCO E A OBRA DO TIMBÉ; CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 132/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA AUTOPISTA LITORAL SUL E PARA A ANTT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO DE SAÍDA E ENTRADA NA RODOVIA BR 101, NO KM 164 SENTIDO SUL, BEM COMO CÓPIA DESSE PROJETO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 134/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LICENÇA DOS ÔNIBUS ESCOLARES COM AS RESPECTIVAS VISTORIAS FEITAS PELOS BOMBEIROS E ÓRGÃOS COMPETENTES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 139/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 140/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI? B) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQÜENTE PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO? C) EXISTE ALGUMA CONSEQÜÊNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO APÓS A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO? JUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PREVISERTI. O ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO ESTÃO COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 141/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTAÇÃO ESTÁ A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00. JUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.,: TIJUCAS NÃO PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUNÍCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSSÍVEL AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL... - GESTÃO EFICIENTE; - INCLUSÃO DIGITAL; - PROVER SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICAÇÕES; - MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE VISITANTES. APLICAÇÕES: - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL; - EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SAÚDE PÚBLICA; - SEGURANÇA PÚBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 142/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA JULIVA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTÁ COLOCADO NO CRONOGRAMA DA EMPRESA, UM PONTO DE PARADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO PROJETO RESSOAR, QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 143/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA MODIFICAR O TREVO DA RUA PEDRO ANDRIANI NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO DINHO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 145/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA TOTAL DO PROCESSO QUE CONCEDE VANTAGENS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006 A MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E QUE COMO CONSEQUÊNCIA ORIGINOU A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 931/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 146/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO DECRETO 926/2014. B) ALÉM DAS RAZÕES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. QUAIS? C) COMO É DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS NÃO ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. NÃO SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES? D) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 147/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. B) A FALTA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTES RECURSOS NÃO PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PREVISTOS PARA 2014? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? D) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE? E) SENDO ESTA UMA TRANSFERÊNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE NÃO FORAM ABORTADOS COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 149/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL MOTIVO DA SECRETARIA NÃO TER EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO; JUSTIFICATIVA: TIJUCAS ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E POR ESTE MOTIVO O PROJETO TEM QUE SER ELABORADO POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO E OS AGRICULTORES QUE ESTÃO SE ADEQUANDO AO PROGRAMA TEM QUE PAGAR PELO PROJETO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR NÃO TER ESSE PROFISSIONAL NO QUADRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 150/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO POR LOCALIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. B) LEVANTAMENTO SOCIAL ECONÔMICO DOS BENEFICIADOS. C) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS. D) QUANTO JÁ FOI REPASSADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PARA AS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 155/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA LITORAL SUL, SR PAULO MENDES CASTRO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS MESMOS ENCAMINHEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO DE ACESSO PELA BR 101 AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO AS MARGINAIS DESDE O ELEVADO ATÉ AS AVENIDAS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPLICAÇÃO DO PORQUE DA DEMORA DA OBRA QUE SEGUNDO MATÉRIA DA RÁDIO VALE DO DIA 10/04/2014 O PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, AFIRMOU QUE AS OBRAS TERIAM INICIO EM JUNHO P.P E ATÉ O MOMENTO NÃO SE TEM VESTÍGIOS DE OBRAS NOS LOCAIS APONTADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 164/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISSÃO VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCELÊNCIA COM O INTUITO DE PRORROGAR O PRAZO PARA 180 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO REVISORA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA EDER MURARO VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADORA VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 166/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 167/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 168/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA O GRUPO DA 3ª IDADE NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 174/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS CASAS SÃO ABASTECIDAS PELO POÇO ARTESIANO DE NOVA DESCOBERTA E OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS QUE UTILIZAM DESTA ÁGUA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 175/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO FUNCIONÁRIO DA CIRETRAN DO MUNICÍPIO, SENHOR CÉLIO SCOLD, REPUDIANDO SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIA TAMBÉM QUE FOSSE ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DELEGADO DE POLICIA DE TIJUCAS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANDO AO CONHECIMENTOS DOS MESMOS A REFERIDA MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNCIONÁRIO ACIMA CITADO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 176/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO QUE VISITARA AS OBRAS DA COSATEL PARA MAIS 120 DIAS, HAJA VISTA QUE A LICENÇA DA VEREADORA LIALDA LEMOS POR MOTIVOS DE DOENÇA DIFICULTOU O ANDAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 179/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DA CULTURA, FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, A FIM DE CIENTIFICÁ-LOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CINE THEATRO MANOEL CRUZ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ENCONTRA-SE DESTRUÍDO. PORTAS E JANELAS EM DECOMPOSIÇÃO, PAREDES COMPROMETIDAS, PINCHADAS E COM RACHADURAS, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIOS DAS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E OUTRO ÓRGÃO TENHA FEITO PARA QUE O REFERIDO PATRIMÔNIO TENHA A DEVIDA RESTAURAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE NÃO PODEMOS FICAR ASSISTINDO A DEGRADAÇÃO DE UM DOS MAIORES PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 186/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “DAHLIA PRESENTES CRIATIVOS”, CUMPRIMENTANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA, BEM COMO TRANSMITIR NOSSO FRATERNO ABRAÇO E O DESEJO DE MUITO SUCESSO NESSE NOVO E VALIOSO EMPREENDIMENTO. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS! CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 187/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RONDAS SOCIAIS E INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO JUNTO AOS MORADORES DE RUA, MENDIGOS E DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CIRCULAM, MORAM E DORMEM PELAS RUAS, MARQUISES, PONTES, RODOVIÁRIA, TERRENOS BALDIOS E PRÉDIOS ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS AÇÕES DE ABORDAGEM E RESGATE DESSAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. QUEM PASSA PELA RUA ANTONIO CHEREN, ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS, CENTRO DA CIDADE, PERCEBE VÁRIOS MORADORES DE RUA DORMINDO E MORANDO SOB A MARQUISE DO PRÉDIO, ENTRE OUTROS LUGARES E VIVENDO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES HUMANAS. REIVINDICAMOS UMA AÇÃO MAIS EFICAZ. É PRECISO MELHORAR O ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS. AÇÕES MAIS EFETIVAS SE FAZEM NECESSÁRIAS. A POPULAÇÃO E OS COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE RECLAMAM DO PROBLEMA, QUE VEM SE AGRAVANDO, SEGUNDO ELES, BEM COMO COBRAM MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 188/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CEDIDO ESPAÇO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OLIVIA BASTOS DE NOVA DESCOBERTA, QUE PARTICIPARAM DE UM SORTEIO PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA, PARA PARTICIPAREM DO “PARLAMENTO JOVENS CATARINENSE”. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE QUE OS REFERIDOS ALUNOS FAÇAM UMA DEMONSTRAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE EM GERAL DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS MESMOS BEM COMO DEMONSTRAREM OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE PERÍODO QUE LÁ ESTIVERAM. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA FERNANDO FAGUNDES VEREADORA VEREADOR JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA SÉRGIO MURILO CORDEIRO LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 189/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE FAZ 01 (UM) ANO DA INSTALAÇÃO DOS MESMOS, COM CUSTOS ELEVADOS PARA A MUNICIPALIDADE E ATÉ O MOMENTO OS APARELHOS APENAS “ENFEITAM” AS PAREDES, ACUMULANDO PÓ E NÃO ATENDENDO SUA FINALIDADE. ENQUANTO ISSO, OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOFREM COM A INUTILIDADE DOS APARELHOS. SABE-SE, DE FORMA EXTRA-OFICIAL, QUE OS APARELHOS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO DEVIDO AOS TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, QUE NÃO SUPORTA A DESCARGA DE ENERGIA. SE É FATO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS OFÍCIOS E/OU REQUERIMENTOS DIRECIONADOS À CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROBLEMA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 190/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SRº EDUARDO DESCHAMPS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SRº JONES BOSIO, A FIM DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO COLÉGIO ESTADUAL CRUZ E SOUZA. 1º TÉRMINO DA OBRA; 2º SE A OBRA JÁ FOI ADITIVADA E QUAL O VALOR DO ADITIVO; 3º QUAL EMPRESA FOI A GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 4º QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA NO ANO DE 2015 QUANDO DO RETORNO DAS AULAS; 5º ALUNOS SERÃO SUBMETIDOS A TEREM AULA NO GINÁSIO DE ESPORTES E TAMBÉM AO PERIGO IMINENTE DE OBRAS? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 191/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES DE TRANSPORTADORAS LOCAIS QUE, ESTACIONAM CARREGADOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MOTORISTAS, AGUARDANDO PARA SEGUIR VIAGEM AO AMANHECER. TAL SITUAÇÃO CAUSA PERTURBAÇÃO DOS MORADORES VIZINHOS NA TRANQÜILIDADE DO SEU DESCANSO, DESORDEM NO TRÂNSITO E ESTRAGOS NAS VIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO CONCEDIDA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 28 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 01/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MARCELINO CARDOSO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 02/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO URGENTE DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS MARGENS E CABECEIRAS DO LADO NORTE DA PONTE DO ITINGA. JUSTIFICATIVA: PERIGO DE EROSÃO SE HOUVER CHUVAS FORTES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 03/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SR. ROQUE GONÇALVES NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 04/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE EM FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS ZEM (PONTE DO SEU VILLE), NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 05/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 06/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A EMPRESA MURILO ARTEFATOS DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 07/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ENTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DA ÁGUA FRIA JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 08/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. GEREMIAS SARAMENTO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 09/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA O PROFESSOR/DOURTOR NACIR ABDALA. JUSTIFICATIVA: POIS O PROFESSOR/DOUTOR NACIR ABDALA A MAIS DE UM ANO CONCLUIU O CURSO DE DOUTORADO E NADA MAIS JUSTO QUE O MESMO TENHA ESTA ELEVAÇÃO DE NÍVEL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 10/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS TEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 11/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO MAIS HUMILDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A VACINA DA GRIPE H1N1. JUSTIFICATIVA: O VALOR DA VACINA NÃO CONDIZ COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA CAMADA, E É DE NOSSA RESPONSABILIDADE PROTEGER OS MENOS FAVORECIDOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 14/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUE TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 15/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 16/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC., DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DA FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 17/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO (VESTUÁRIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIEIRA PEIXOTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 18/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOSÉ KOCH. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 20/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CAMBORIÚ, BIGUAÇU, ITERERE, PRESIDENTE COUTINHO, HENRIQUE BOITEUX E SÃO SEBASTIÃO. TODAS NO REFERIDO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 21/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR