REQUERIMENTO nº 146 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
146
Data de Apresentação
14/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 146/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO DECRETO 926/2014.
B) ALÉM DAS RAZÕES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. QUAIS?
C) COMO É DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS NÃO ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. NÃO SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES?
D) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014?
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 146/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO DECRETO 926/2014.
B) ALÉM DAS RAZÕES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. QUAIS?
C) COMO É DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS NÃO ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. NÃO SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES?
D) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014?
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação