REQUERIMENTO nº 147 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
147
Data de Apresentação
14/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 147/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. B) A FALTA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTES RECURSOS NÃO PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PREVISTOS PARA 2014?
C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE?
D) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE?
E) SENDO ESTA UMA TRANSFERÊNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE NÃO FORAM ABORTADOS COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO?
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 147/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. B) A FALTA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTES RECURSOS NÃO PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PREVISTOS PARA 2014?
C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE?
D) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE?
E) SENDO ESTA UMA TRANSFERÊNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE NÃO FORAM ABORTADOS COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO?
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação
FEITO CORREÇÃO ORTOGRÁFICA A PEDIDO DO VEREADOR 14/8/2014 19:45 "PREJUDICÃO PARA PREJUDICARAM"