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PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DENOMINA GERCINO PEREIRA A PONTE QUE IDENTIFICA.

ALTERA O INCISO VIII DO ART 2º, ACRESCE PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º E MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.065/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS DE AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE CAPACITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 05/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1- QUAIS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS EM TIJUCAS? 2- QUAIS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SÃO PROPRIETÁRIAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS? 3- CÓPIA DOS PROCESSOS E LICENÇAS LEGAIS PARA AUTORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 11/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 31, II E PARAGRÁFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2015. O PEDIDO DE RETIRADA ESTÁ PAUTADO NO FATO DAS EMENDAS TEREM SIDO APRESENTADAS EM PERÍODO VEDADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, VEJA-SE: ART. 21. É NULO DE PLENO DIREITO O ATO QUE PROVOQUE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL E NÃO ATENDA: (...) PARÁGRAFO ÚNICO. TAMBÉM É NULO DE PLENO DIREITO O ATO DE QUE RESULTE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL EXPEDIDO NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO DO TITULAR DO RESPECTIVO PODER OU ÓRGÃO REFERIDO NO ART. 20 . SOLICITA-SE, ASSIM, QUE ESSE REQUERIMENTO SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO DA CASA, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 31, REGIMENTO INTERNO DA CASA. CORDIALMENTE, EDER MURARO JOSÉ LEAL DA SILVA JUNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 12/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE AO LADO DA ATUAL PONTE BULCÃO VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERNAMBUCO: 1. VALOR (R$) TOTAL DA OBRA; 2. DATA DA OBTENÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO; 3. FONTE DO RECURSO FINANCEIRO; 4. PRAZO ESPERADO DE INÍCIO DA OBRA; 5. PRAZO ESPERADO DE CONCLUSÃO DA OBRA; 6. CAPACIDADE DE CARGA SOBRE A PONTE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 013/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. A OBRA CITADA É REFERENTE A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES INICIADA EM 2013 QUE POSSUÍA DATA DE TÉRMINO PREVISTA PARA O MÊS 04/2015, POIS A MESMA ENCONTRA-SE APARENTEMENTE PARADA, COM A ESTRUTURA METÁLICA JÁ CORROÍDA E INACABADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE LÁ CIRCULAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 10 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 15/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 47/2015: 1. QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PREVISTO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO? 2. POR QUE MOTIVO OS FICAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS FISCAIS DE OBRAS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE SÃO FUNÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO? CORDIALMENTE, ÉDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 018/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO DE EXECUÇÃO, LICITAÇÃO E DADOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: • LOCAL DA CONSTRUÇÃO; • DATA PREVISTA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA; • VALOR TOTAL DA OBRA; • FINALIDADE DE TAL CONSTRUÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 20/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA E A ASSESSORIA JURÍDICA DESSA CASA DE LEIS PROCEDAM COM O LEVANTAMENTO DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE CUMPRIRAM COM O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2563/2015 E QUE ENVIARAM ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO PASSADO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. REQUER TAMBÉM, QUE EM FACE DAS QUE NÃO CUMPRIRAM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E QUE FAÇA AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES DE CANCELAMENTO ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA INDIGITADA LEI. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 26/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC), SENHOR MARCUS TOMASI, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSE NO CARGO, OCORRIDA NO DIA 11/04/2016. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LO E DESEJAR-LHE SUCESSO NESTA NOVA E IMPORTANTE EMPREITADA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 27/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NILTON ROSINI, DA GERÊNCIA DE SAÚDE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ADR) DE BRUSQUE, CONVIDANDO-O PARA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JÁ REALIZADO EM MUNICÍPIOS COMO GUABIRUBA, MAJOR GERCINO E BOTUVERÁ. DO MESMO MODO, APÓS RESPOSTA POSITIVA COM DIA E HORA DA SESSÃO LEGISLATIVA, ENCAMINHE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TIJUCAS/SC, COM INTUITO DE CONVIDAR DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES, E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 28/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A ESCOLA SANTA TEREZINHA, UMA VEZ QUE SEU CORPO ESTÁ PRONTO, JÁ POSSUI BANCOS E OUTROS ADORNOS, PORÉM ESTÁ SEM UTILIZAÇÃO E SEM ILUMINAÇÃO. ESTANDO, ASSIM, PROPENSA A SER FREQUENTADA POR USUÁRIOS DE DROGA. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 29/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA UNIR A BR-101 COM A SC-410. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 31/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CORONEL PAULO HENRIQUE HEMM, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NOVAS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAIS PARA ESTE MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 37/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL E AO DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (MOTIVOS) ACERCA DO FECHAMENTOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS DA COMUNIDADE DO SUL DO RIO, MAIS PRECISAMENTE O FECHAMENTO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO À BR-101, BEM COMO O ACESSO POR DEBAIXO DA PONTE SOB O RIO TIJUCAS. DO MESMO MODO, POR TER SIDO REALIZADO O FECHAMENTO DOS ACESSOS DE MODO ARBITRÁRIO E SEM CONVERSAS COM A COMUNIDADE E COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHEM PROJETO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O ALTO CRESCIMENTO POPULACIONAL. SEM MAIS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 38/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR GILBERTO CHIERICE, EM QUE SE TRATE DO USO DA FOSFOETANOLAMINA COMO MEDICAMENTO AUXILIAR NO TRATAMENTO DO CÂNCER. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 39/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FÁBRICA CHAVES, SITUADO A RUA PEDRO EULÁLIO ANDRIANI. DO REFERIDO PRÉDIO FOI RETIRADO O TELHADO E O PRÉDIO É ANTIGO. FICARAM SOMENTE AS PAREDES, SEM NENHUMA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO. NAS PROXIMIDADES FUNCIONA UMA TRANSPORTADORA, CAUSANDO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ALÉM DA AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE AO PRÉDIO TER GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ACENTUANDO O RISCO DE QUEDA. SOLICITO, TAMBÉM, QUE A MESA DIRETORA DESTA CADA DESPACHE CORRESPONDÊNCIA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA E TAMBÉM AOS BOMBEIROS, INFORMANDO A SITUAÇÃO COM VISTAS A EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 25 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 40/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CASA AO LADO DA PREFEITURA, QUE FOI DOADA À TAL INSTITUIÇÃO: • QUAL DESTINO SERÁ DADO A REFERIDA EDIFICAÇÃO, VISTO QUE ESTÁ EM DECADÊNCIA, COM ANDARILHOS E USUÁRIOS DE DROGAS INVADINDO. EM TEMPO PEDIMOS QUE NA MESMA CORRESPONDÊNCIA A MESA SOLICITE AO PREVISERTI QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 45/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO 2146/2014 (OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA). ESCLAREÇA-SE QUE A OBRA FOI INICIADA NO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO E NÃO PODE SER CONCLUÍDA, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO SUSTOU A ÚLTIMA PARCELA DO CONVÊNIO ASSINADO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. AINDA, É CONSTANTE O REQUERIMENTO DA COMUNIDADE DESSAS LOCALIDADES O TÉRMINO DA OBRA. CERTO DE QUE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS TERÃO UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NÃO SENDO A DE QUE FALTAM RECURSOS, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAVA PREVISTO NO ORÇAMENTO E FORAM ASSINADOS NOVOS CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS SEM O TÉRMINO DO COMPROMISSO COM TIJUCAS. SEM MAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 48/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENADOR DALÍRIO BEBER, COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC. SOLICITA, AINDA, QUE O SENADOR DALÍRIO CONTATE TODOS OS PARLAMENTARES FEDERAIS POR SANTA CATARINA OBJETIVANDO GARANTIR APOIO E DEMONSTRAR FORÇA POLÍTICA VISANDO REVERTER TAL TRANSGRESSÃO. NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 49/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS, SENHOR SAULO FIGUEIREDO PEREIRA, AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, SENHOR LUIZ BERNARDI E AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SENHOR JORGE ANTONIO DEHER RACHID, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC. NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 53/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANDRIANI, PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ANDRIANI. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 56/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SR. JOÃO PAULO KLEINUBING, AO GOVERNADOR DO ESTADO SR. RAIMUNDO COLOMBO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SR. GELSON MERISIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO VALOR MENSAL DE R$ 100.000,00 E MAIS R$ 9.000,00 MENSAIS DE INCENTIVO. CASO O NÃO SEJA VERIFICADO QUALQUER PROBLEMA COM O CONVÊNIO EXISTENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA EFETUADO O REFERIDO REPASSE. SEM MAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS/SC, 19 DE AGOSTO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 061/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO BANCO DO BRASIL, PARABENIZANDO PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO EM SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR BB EM NÚMEROS COM A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA ESTILO SANTA MÔNICA, EM MARÇO DE 2016, O BANCO DO BRASIL ALCANÇOU O NÚMERO DE 327 DEPENDÊNCIAS EM ATIVIDADE EM SANTA CATARINA, CONTANDO COM 4.889 COLABORADORES, ALÉM DOS 2.020 TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO E 269 UNIDADES DO BANCO POSTAL. O BANCO DO BRASIL É UM DOS PRINCIPAIS AGENTES INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO EM SANTA CATARINA, COM MAIS DE 60% DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITO DESSE SEGMENTO. APLICAMOS NA SAFRA 2015/2016 R$ 4 BILHÕES EM SANTA CATARINA. NA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDEMOS MAIS DE 97 MIL FAMÍLIAS. NA CONTRIBUIÇÃO AO SEGMENTO PESSOA FÍSICA CITAMOS O SALDO DE R$ 3,54 BILHÕES EMPRESTADOS PARA CLIENTES E A CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO BB NO ESTADO QUE APRESENTOU EM 2015 UM SALDO DE R$1,282 BILHÃO. JÁ PARA O SEGMENTO PESSOA JURÍDICA, O SALDO DE CRÉDITO CONCEDIDO PELO BB ÀS EMPRESAS CATARINENSES CHEGOU A R$ 6,14 BILHÕES. CABE DESTACAR, A CONTRIBUIÇÃO DADA PELO BB AO SOCIAL, COM O APOIO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO, BENEFICIANDO 22 MIL EMPREENDEDORES CATARINENSES E COM DESEMBOLSO DE R$ 268 MILHÕES, POSIÇÃO ATÉ NOVEMBRO DE 2015, ALÉM DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE CRÉDITO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. EM SANTA CATARINA, 3.150 CLIENTES FORAM ATENDIDOS COM O BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE EM OPERAÇÕES QUE SOMARAM R$ 22,3 MILHÕES. POR FIM, CABE DESTACAR A PARCERIA DO BANCO COM O SETOR PÚBLICO TANTO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES, QUANTO NO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. PARCERIA QUE SE TRADUZ EM NEGÓCIOS REALIZADOS: R$ 6,65 BILHÕES EM FUNDOS GOVERNO, R$ 386 MILHÕES EM DEPÓSITOS JUDICIAIS, R$ 202 MILHÕES EM POUPANÇA, R$ 1,39 BILHÃO EM DEPÓSITO A PRAZO. DESTACA-SE A GRANDE CONTRIBUIÇÃO DO BB AO ESTADO DE SC, POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA QUE TOTALIZOU MAIS DE R$ 3 BILHÕES. EM TIJUCAS, O BB DETÊM 34,6% DE TODO O CRÉDITO APLICADO, SENDO QUE NO AGRONEGÓCIO E PESCA, O PERCENTUAL É DE 98,8% DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS. A AGÊNCIA POSSUI PRÉDIO PRÓPRIO, CONTANDO COM 16 FUNCIONÁRIOS E MAIS 9 COLABORADORES TERCEIRIZADOS.

TIJUCAS (SC), 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 72/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR AO JOVEM SANDRO SENA JÚNIOR, UM TIJUQUENSE DE 18 ANOS, QUE VENCEU A PROVA FINAL DA ARENA VELOCROSS 2016, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃO BRASILEIRO NA CATEGORIA INTERMEDIÁRIA NACIONAL. O EVENTO ACONTECEU NO SÁBADO, DIA 26/11, EM CAMPINA GRANDE DO SUL – PR, NA MAIOR ARENA COBERTA DA AMÉRICA LATINA. FILHO DE SANDRO E CARLA SENA, JÚNIOR JÁ HAVIA VENCIDO EM 2015 O CAMPEONATO CATARINENSE, O PILOTO DE TIJUCAS REPRESENTOU BEM NOSSA CIDADE E NOSSO ESTADO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE A MESMA DETERMINE QUE SEJA FAÇA LEVANTAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM APRESENTADO TITULAÇÃO DE CURSOS DAS EMPRESAS CEVCAP E CEDUCA A FIM DE CONSEGUIREM PROMOÇÃO FUNCIONAL E MESMO PARA SE INSCREVEREM EM PROCESSO SELETIVO. REQUER AINDA, QUE O LEVANTAMENTO SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA PROMOTORIA DA COMARCA DE TIJUCAS. REQUER TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À POLICIA FEDERAL A FIM DE QUE INVESTIGUE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE RECURSOS DO FUNDEB, PORTANTO, RECURSO DE ORIGEM FEDERAL. TAIS SOLICITAÇÕES DIZEM RESPEITO A MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DO ALMOÇO, DA RBS TV, ONDE UM PROFESSOR DE TIJUCAS FOI MOSTRADO NEGOCIANDO CURSO DO CEDUCA, QUE INCLUSIVE FOI COMPRADO PELA REPORTAGEM DO JORNAL DO ALMOÇO. TAL REPORTAGEM PODE SER ENCONTRADA NO LINK HTTP://G1.GLOBO.COM/SC/SANTA-CATARINA/NOTICIA/2016/10/PROFESSORES-COMPRAM-TITULOS-PARA-PARTICIPAR-DE-SELECAO-DE-ACTS-EM-SC.HTML. SEGUE, TAMBÉM, JUNTO AO PRESENTE REQUERIMENTO, REPORTAGEM DO SITE G1/SC QUE ENFOCOU O TEMA.

TIJUCAS (SC), 20 DE JANEIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 001/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE TIJUCAS, FUNDOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA: A FAIXA FICA POSICIONADA LOGO APÓS UM CRUZAMENTO DA AVENIDA, NECESSITA QUE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS SEJA DIMINUÍDA A FIM DE EVITAR ACIDENTES E ATROPELAMENTOS. HAJA VISTA AINDA, QUE OS MOTORISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO EM GERAL, PRECISAM DE EDUCAÇÃO CONTÍNUA, POIS SEGUIDAS VEZES VEMOS ALGUNS ACIDENTES SENDO PROVOCADOS JUSTAMENTE PORQUE ALGUM VEÍCULO PARA NA FAIXA E OS DEMAIS NÃO PERCEBEM E ACABAM PROVOCANDO COLISÕES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 002/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA CORONEL ISIDORO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 003/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA CORONEL IZIDORO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 004/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA IPÊ DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 005/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DE SER CONSTRUÍDO UMA ENTRADA DE ACESSO PARA A RUA BATHUEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 006/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RUA AZULÃO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA BENÍCIO E. REIS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: PARA BENEFICIAR AS INÚMERAS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMO AS ÁREAS CITADAS; INCENTIVO À PRATICA DE GINÁSTICA E BRINCADEIRAS INFANTIS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 007/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E CICLOVIA NA MARGINAL, KM 163, ACESSO A LOJA E O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA PORTOBELLO. JUSTIFICATIVA: PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDESTRES, CICLISTAS E DOS FUNCIONÁRIOS DA PORTOBELLO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 08/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 009/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSMAR ZÓZIMO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 010/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 011/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 012/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS EM TODA AVENIDA DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 013/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DE AÇÃO INTEGRADA ENTRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E COLABORADORES, FAÇA INTERVENÇÕES NOS BAIRROS EM BUSCA DE LOCAIS COM POSSÍVEIS MATERIAIS QUE POSSAM ACUMULAR ÁGUA E PROLIFERAR DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. JUSTIFICATIVA: OS MUTIRÕES NOS BAIRROS REFORÇAM OS DEMAIS PROGRAMAS QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS. VALE LEMBRAR QUE EM 90% DOS CASOS OS MOSQUITOS SE DESENVOLVEM NAS CASAS. POR ISSO É FUNDAMENTAL A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS CRIADOUROS DO AEDES AEGYPTI. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 014/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. . CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 019/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A BALSA DO BAIRRO SUL DO RIO JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM FUNÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO MUNICIPAL E ESTADUAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 021/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O REPARO EM BURACOS NA RUA IPÊ DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. . CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 022/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA NEREU RAMOS, NAS INTERMEDIAÇÕES DA IMOBILIÁRIA FÁBIO ANJOS IMÓVEIS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 023/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO DIRETOR DO DITRAN QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE LIMITADA NA RUA MARECHAL DEODORO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 026/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NAS RUAS PRETA PAULA, ANTÔNIO ALBINO CASAS, NOVA TRENTO, ESTEVÃO CAETANO RITA, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 027/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: O EXCESSO DE AREIA ESTA PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS PELO EXCESSO DE POEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR