REQUERIMENTO nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 10 DE MARÇO DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 15/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 47/2015:
1. QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PREVISTO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO?
2. POR QUE MOTIVO OS FICAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS FISCAIS DE OBRAS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE SÃO FUNÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO?
CORDIALMENTE,
ÉDER MURARO
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 15/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 47/2015:
1. QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PREVISTO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO?
2. POR QUE MOTIVO OS FICAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS FISCAIS DE OBRAS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE SÃO FUNÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO?
CORDIALMENTE,
ÉDER MURARO
VEREADOR
Indexação
Observação