REQUERIMENTO nº 5 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2016

Número

5

Data de Apresentação

15/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016.


    REQUERIMENTO Nº 05/2016

    À MESA DIRETORA:

    SENHOR PRESIDENTE:

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
    1- QUAIS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS EM TIJUCAS?
    2- QUAIS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SÃO PROPRIETÁRIAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS?
    3- CÓPIA DOS PROCESSOS E LICENÇAS LEGAIS PARA AUTORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.



    CORDIALMENTE,







    LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
    VEREADOR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2016
    18 de Fevereiro de 2016