REQUERIMENTO nº 49 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
49
Data de Apresentação
07/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 49/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS, SENHOR SAULO FIGUEIREDO PEREIRA, AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, SENHOR LUIZ BERNARDI E AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SENHOR JORGE ANTONIO DEHER RACHID, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC.
NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 49/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS, SENHOR SAULO FIGUEIREDO PEREIRA, AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, SENHOR LUIZ BERNARDI E AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SENHOR JORGE ANTONIO DEHER RACHID, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC.
NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
Indexação
Observação