REQUERIMENTO nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
04/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 45/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO 2146/2014 (OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA).
ESCLAREÇA-SE QUE A OBRA FOI INICIADA NO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO E NÃO PODE SER CONCLUÍDA, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO SUSTOU A ÚLTIMA PARCELA DO CONVÊNIO ASSINADO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
AINDA, É CONSTANTE O REQUERIMENTO DA COMUNIDADE DESSAS LOCALIDADES O TÉRMINO DA OBRA. CERTO DE QUE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS TERÃO UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NÃO SENDO A DE QUE FALTAM RECURSOS, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAVA PREVISTO NO ORÇAMENTO E FORAM ASSINADOS NOVOS CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS SEM O TÉRMINO DO COMPROMISSO COM TIJUCAS.
SEM MAIS.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 45/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO 2146/2014 (OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA).
ESCLAREÇA-SE QUE A OBRA FOI INICIADA NO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO E NÃO PODE SER CONCLUÍDA, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO SUSTOU A ÚLTIMA PARCELA DO CONVÊNIO ASSINADO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
AINDA, É CONSTANTE O REQUERIMENTO DA COMUNIDADE DESSAS LOCALIDADES O TÉRMINO DA OBRA. CERTO DE QUE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS TERÃO UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NÃO SENDO A DE QUE FALTAM RECURSOS, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAVA PREVISTO NO ORÇAMENTO E FORAM ASSINADOS NOVOS CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS SEM O TÉRMINO DO COMPROMISSO COM TIJUCAS.
SEM MAIS.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
Indexação
Observação