REQUERIMENTO nº 48 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
48
Data de Apresentação
07/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 48/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENADOR DALÍRIO BEBER, COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC.
SOLICITA, AINDA, QUE O SENADOR DALÍRIO CONTATE TODOS OS PARLAMENTARES FEDERAIS POR SANTA CATARINA OBJETIVANDO GARANTIR APOIO E DEMONSTRAR FORÇA POLÍTICA VISANDO REVERTER TAL TRANSGRESSÃO.
NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 48/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENADOR DALÍRIO BEBER, COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, EXTERNANDO NOSSA CONTRARIEDADE E INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À ARBITRÁRIA PORTARIA RFB Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, À PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2016, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ/SC.
SOLICITA, AINDA, QUE O SENADOR DALÍRIO CONTATE TODOS OS PARLAMENTARES FEDERAIS POR SANTA CATARINA OBJETIVANDO GARANTIR APOIO E DEMONSTRAR FORÇA POLÍTICA VISANDO REVERTER TAL TRANSGRESSÃO.
NUM MOMENTO EM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA ARCA COM PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DUVIDOSA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL AGE DESPOTICAMENTE, INDO DE ENCONTRO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ, PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PODE-SE CONSIDERAR, FOI PELAS SOMBRAS, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COLOCANDO EM XEQUE O ATO PRATICADO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
Indexação
Observação