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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO/COBERTURA NA PASSAGEM DA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS, NO BAIRRO CENTRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ DO PANTANAL, LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA 2, POIS ENCONTRA-SE COM DOIS BURACOS BEM GRANDES, UM DE CADA LADO DA RUA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA DA ESQUINA DA RUA INDEPENDÊNCIA (PRÓXIMA AO STATUS BAR) FAZER A LIMPEZA DA MESMA. NÃO SENDO POSSÍVEL A NOTIFICAÇÃO, ENTÃO QUE A PREFEITURA PROCEDA A LIMPEZA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ESTÁ ABANDONADO, SENDO FREQÜENTADO POR ANDARILHOS, SENDO FEITO DE PONTO DE DROGAS, E PROLIFERANDO MUITOS BICHOS, QUE AFETAM AS RESIDÊNCIAS DOS VIZINHOS. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO NA RECÉM-CONSTRUÍDA PASSAGEM ELEVATÓRIA DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (P2).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA GERALDO REBELO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO NA ESCOLA BRILHO DE SOL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR DE FUTEBOL SEM QUE A BOLA VÁ PARA O LADO DE FORA E COLOCAR GRADE NAS JANELAS PARA QUE A BOLA NÃO BATA E QUEBRE, JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTEVÃO CAETANO RITA NO BAIRRO JOÁIA. JUSTIFICATIVA: A RUA PASSOU POR OBRAS, NA REDE DE ESGOTO E AS LAJOTAS ENCONTRAM-SE AINDA OBSTRUINDO AS CALÇADAS COMO EM MUITOS PONTOS DA CIDADE. JÁ NA RUA PELA FALTA DESTAS LAJOTAS ABRIRAM-SE BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA TEIXEIRA CASAS. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA É UM IMPORTANTE PONTO, UTILIZADO PARA O LAZER DOS MORADORES LOCAIS, NECESSITA DE PEQUENOS REPAROS NOS BANCOS, BRINQUEDOS DO PARQUE E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA EM ALGUNS LOCAIS PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA NOS DIAS DE CHUVA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DA JOAIA EM ESPECIAL NAS RUAS ESTEVÃO C. RITA E A ANTÔNIO ALBINO CASAS. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES GIGANTESCAS NA REDE ELÉTRICA EM VÁRIAS PARTES DO BAIRRO, IMPOSSIBILITANDO O USO CONCOMITANTE DE OUTROS APARELHOS DOMÉSTICOS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR A REDAÇÃO DO ART. 2 §º 2, UM PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 2343/2017

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: JÁ HAVIA UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL, OCORRE QUE FOI COLOCADO FOGO NO MESMO E ATÉ A DATA DE HOJE O PONTO NÃO FOI REFEITO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ONDE O PARQUE INFANTIL ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MANOEL REIS, LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTEVÃO GREGÓRIO FAIAL, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA HERCÍLIO LUZ E O BLUE BRASIL. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA ÁREA, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL PARALELA A BR 101, ESTRADA GERAL MORRETES, E DO MORRO DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS ENFRENTAM TRANSTORNOS COM POEIRA E LAMA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE 24 HORAS, ORLANDO BARRETO EM TIJUCAS. A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE ESSA UNIDADE NÃO SOFRA ATOS DE VANDALISMO, COMO O OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 18 DE NOVEMBRO, QUANDO OS FUNCIONÁRIOS DO PLANTÃO FORAM SURPREENDIDOS POR MELIANTES. EM VISITA A UNIDADE, FUNCIONÁRIOS QUEIXARAM-SE DA FALTA DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE A UNIDADE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, COM AS PORTAS ABERTAS, SUJEITANDO-AS A TUDO E TODOS QUE POR ALI PASSAM. NA MADRUGADA DO DIA 18, TRÊS HOMENS ADENTRARAM A UNIDADE, PROVAVELMENTE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, O POSTO ESTAVA SEM ENERGIA ELÉTRICA, COMO BOA PARTE DA CIDADE DEVIDO A TROVOADA FORTE QUE OCORREU NAQUELE DIA. OS INDIVÍDUOS ARROMBARAM A PORTA, QUE TEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO, ENTRARAM, ASSUSTARAM OS FUNCIONÁRIOS E PARTIRAM DEIXANDO O PREJUÍZO FÍSICO E MORAL. JUSTIFICATIVA: A DEPREDAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS TEM SIDO COMUM EM CIDADES QUE NÃO MANTÉM SEGURANÇA E, EM TIJUCAS, NÃO É DIFERENTE. A ATIVIDADE DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS. "A AÇÃO DE PRESENÇA REAL E OSTENSIVA DO VIGIA AJUDA A GARANTIR SEGURANÇA E EVITA DANOS COMO OCORREU RECENTEMENTE NO POSTO DE SAÚDE, ANTERIORMENTE NA ESCOLA OSMÁRIO GIACOMOSSI, POR DIVERSAS VEZES NA ESCOLA SANTA TERESINHA, RECENTEMENTE NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E TUBULAÇÃO PARA FECHAR A VALA EXISTENTE DA RUA HENRIQUE BOITEUX. JUSTIFICATIVA: APÓS RECEBER RECLAMAÇÃO DE MORADORES E REALIZAR VISITA, CONSTATOU-SE O ACÚMULO DE LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA, NOS TERRENOS BALDIOS, BURACOS EM TODA A VIA E UM ACÚMULO DE ÁGUA OCASIONADO DA FALTA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

003 - MOÇÃO PROTESTO Nº 003-2017 - ANTT

MOÇÃO DE APLAUSOS O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO CONJUNTO DOS VEREADORES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO A IMOBILIÁRIA TYUCO, PELOS 8 (OITO) ANOS DE SERVIÇO, DESEJANDO SUCESSO E FELICIDADES AO PROPRIETÁRIO TIAGO TERNES ANDRIANI E SEUS FUNCIONÁRIOS.

O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES FERNANDA MELO E FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS – ACIT E AO NÚCLEO DOS CONSTRUTORES DE TIJUCAS, PELA BELA INICIATIVA DA FORMAÇÃO DESTE GRUPO, POR SUAS AÇÕES, E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FECON, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE 30/06 A 01/07. EM ESPECIAL PARABENIZAR A PESSOA DO SENHOR PEDRO PIEREZAN, COORDENADOR DO NÚCLEO DE TIJUCAS. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE

O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE

O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE

O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE

O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA , PELA SEGUNDA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 20017.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MATHILDE BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES - CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES - CENTRO ASSISTÊNCIA ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES - CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MATHILDE BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 2605/15 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 2494-A- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO MATHILDE BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 2318/2016 QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIRETA E INDIRETA, COM A SEGUINTE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI 2319-2016 QUE RETIFICA A LEI 2660-2016 EM FUNÇÃO DE HAVER ERRO DE DIGITAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2318-2016, APROVADO EM 31/10/2016, ONDE NO ARTIGO PRIMEIRO SE LIA UM VALOR DE R$ 3.361.840,10 O VALOR CORRETO SERIA DE R$ 5.361.840,10.

PROJETO DE LEI 2320/2016, QUE CRIA O CONSELHO ESCOLAR DELIBERATIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 51/2016 QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “THEREZA HOMMERS DE SIMAS” A QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª ONDINA MARIA DIAS.

DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SOUZA FURTADO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.