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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento Interno, solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Tijucas, Excelentíssimo Senhor Eloi Mariano Rocha, que analise a possibilidade de encaminhar Projeto a Câmara Municipal de Vereadores para modificar o critério previsto no inciso V, do artigo 75, da Lei Complementar n° 38/2015, que trata da TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, de “renda per capita de até meio salário minímo” para “ renda per capita de até um salário minímo”.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de tubulação para drenagem das águas pluviais atrás das Ruas do Loteamento Residencial Real Ville – Bairro Joaia, ou analisar a melhor alternativa para solucionar tal situação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Nomear, pavimentar e tubular uma Servidão localizada na Aldeia, bairro da praça, especificamente atrás do Cemitério. Comunidade reivindica a tubulação e a pavimentação da rua, visto que, em dias de chuva a mesma se torna intransitável. Em anexo fotos da referida servidão.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Altair Jeremias da Silva no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma faixa elevada para pedestres na Rua Senador Gallotti

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo também o CEO e o Posto 24 horas, tanto na parte externa quanto na interna, sendo que na interna somente nos corredores, cuja intenção é aumentar a segurança dos profissionais, munícipes e do próprio patrimônio municipal.

Tijucas (SC), 04 de novembro de 2021. INDICAÇÃO Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar, em caráter emergencial, a implantação da Rede Coletora do Esgoto Sanitário nos seguintes locais: 1) Em trecho da Rua Raul Bayer Laus, região central da Cidade, a partir das proximidades da Mercearia Angelina, sentido Norte, até o final da referida rua; 2) Na Rua Bem Te Vi, no trecho compreendido entre o final da Rua Raul Bayer Laus e a Avenida Coleira. Solicitamos ao Prefeito, ainda, que mantenha contato com o Responsável Técnico e com os Fiscais de Contrato da obra de drenagem e recomposição da pavimentação da Rua Raul Bayer Laus para que realizem uma fiscalização in loco, com o objetivo de verificar se o andamento da obra está ocorrendo de acordo com o contrat

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento nas imediações do Loteamento Residencial Real Ville – Bairro Joaia, e ainda a colocação de uma lixeira comunitária, bem como a instalação de bancos e iluminação na área de lazer naquelas proximidades. Justificativa: Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento nas imediações do Loteamento Residencial Real Ville – Bairro Joaia, e ainda a colocação de uma lixeira comunitária, bem como a instalação de bancos e iluminação na área de lazer naquelas proximidades.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de estender a passagem do caminhão do lixo em 2 vezes por semana, no bairro Sul do rio.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Zé Guardião, via esta que tem início na Rua do Governo - Bairro Centro. Justificativa: Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar uma rua localizada no Bairro de Areias. Comunidade reivindica a tubulação e a pavimentação da rua, visto que, em dias de chuva a mesma se torna intransitável. Em anexo foto com à localização da referida rua.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de colocar grade de proteção ao redor da Praça do SESQUICENTENÁRIO DE TIJUCAS, localizada na Rua 13 de Novembro. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores e usuários, esta praça fica localizada, entre Ruas com grande fluxo de automóveis, e frequentada por um número grande de crianças, que muitas vezes correm o risco ao circularem com brincadeiras e correrias. E com uma proteção, deixará pais e responsáveis mas tranquilos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ESPAÇO PET na área de lazer da Praça Sesquicentenário localizada na Rua Treze de Novembro esquina com a Rua Manoel Luiz dos Santos, Loteamento Amendoeiras, Centro. Haja vista muitas pessoas possuem animais de estimação e não tem espaço adequado para estes, uns por morar em apartamentos, outros por terem pouco espaço onde residem e outros ainda mesmo possuindo espaço a reivindicam para poder usufruir de um ambiente ideal para a soltura, liberdade e muita diversão. Justificativa: Solicitação da comunidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de comprar 4 (quatro) veículos populares para o ESF (Estratégia da Saúde e Família) para secretaria de saúde de Tijucas. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário que a secretaria de saúde de Tijucas possa atender a demanda dos Postos de Saúde dos bairros de Areias, Timbé, Nova Descoberta e Centro para que possa atender a demanda de pacientes do que necessitam de atendimento em suas residências, tas como curativos e atendi manto médico

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que a executado a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Clementina Cessari Benatti, do Bairro XV de Novembro. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de algumas bocas de lobo (em torno de oito bocas) na Rua Adriel de Menezes nas proximidades do número 486 localizada no Loteamento Jardim Progresso, visto que em dias de chuva a mesma fica alagada. Foto em anexo. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que analise a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, ainda em 2021, com o objetivo de CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, exceto comissionados, a partir de 01 de janeiro de 2022 (podendo ser dividido em duas parcelas de 50%), em percentual de 30% ou, preferencialmente, linear no valor abaixo indicado, considerando que: 1) O valor médio mensal da folha de pagamento da Prefeitura de Tijucas, de acordo com informações do TCE/SC, é de aproximadamente R$6,90 milhões (aproximadamente R$600 mil se referem a folha dos comissionados); 2) A Prefeitura possui, de acordo com o Portal da Transparência, 1673 servidores elegíveis à proposta, sendo 1378 servidores ativos, 182 empregados públicos, 73 aposentados/pensionistas pelo PREVISERTI e 40 servidores inativos; 3) Impacto finance

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência para que faça um acordo com a Arteris Litoral Sul (Auto Pista) para concessão do vão sob a Ponte/Viaduto da Br 101, e assim analisar a possibilidade da implantação de uma quadra poliesportiva nesses espaços ociosos. Haja vista, tal benfeitoria poderá transformar esses espaços, dando função social aos mesmos e ainda proporcionar momentos de entretenimento, diversão e socialização entre crianças, adolescentes, adultos enfim atrair a todos que interessar. Segue anexas as imagens do espaço ocioso sob a Ponte/ Viaduto da BR-101 e da Ponte de outro local que já fora implantado a ideia.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que suspenda todo e qualquer aumento/reajuste nos tributos e tarifas administrados pela Administração Direta e Indireta de Tijucas nos anos de 2021 e 2022, bem como revogue eventuais aumentos/reajustes já concedidos. Suplicamos, ainda, a Vossa Excelência para que não assine/publique Decreto aumentando o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que acarretará aumento em cascata em todo o sistema tributário municipal. O valor da UFM, atualmente, de acordo com o Decreto nº 1635, de 10/12/2020, é de R$3,42.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que execute obras e serviços na Rua João Regis, Bairro Praça, em virtude do estado precário que a mesma se encontra, conforme abaixo discriminado: 1. Colocação de placas indicativas com o nome da Rua no início e no final da mesma; 2. Implantação da rede coletora do esgoto pluvial; 3. Implantação da rede coletora do esgoto sanitário; 4. Implantação de pavimentação; 5. Modernização da iluminação pública, trocando as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED, bem como a substituição das hastes curtas por longas; 6. Limpeza dos terrenos baldios existentes na rua; 7. Realização de serviços de limpeza geral em toda a extensão da rua; 8. Limpeza e tubulação das valas localizadas no entorno da rua.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da criação e implantação de um aplicativo onde a população possa usufruir de informações relevantes do Município de Tijucas/SC, onde este compreenderá ícones tais como: SAMAE, Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Obras, Defesa Civil, dentre outros. Basta acessar o aplicativo e buscar a informacão que necessita, como por exemplo: saber qual o motivo da falta de água, horário em que a água ficará indisponível,(SAMAE); saber a agenda de eventos culturais e artísticos,(Cultura); informações sobre jogos, cronograma de olimpíadas, campeonatos e outros, (Esporte), caso alguma escola não ter expediente e o por quê, calendário e cronograma colônia de férias, (Educação), fármácias plantonistas (Saúde), preço médio de venda dos combustíveis na cidade, (Assuntos Diversos). Haja vista, tal ferramenta poderá facilitar e mui

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no Posto de Saúde Dona Calina no bairro da praça, para que as pessoas possam se proteger em dias de chuvas. Com a reforma da referida Unidade o abrigo foi desativado.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de instalar um ponto de ônibus, no bairro Oliveira.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um programa de gratuidade ou tarifa social para recolhimento de entulhos de obras de cidadãos que comprovem situação de carência econômica e social.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de sinalização vertical suspensa de orientação de serviços, turística, e destinos, durante toda extensão da Avenida Bayer Filho e Avenida Beira Rio até as saídas à BR – 101 sentidos Norte e Sul. Haja vista, as placas fixadas ao longo da via poderão oferecer maiores e melhores informações, orientando-os os motoristas, ciclistas e pedestres, principalmente os visitantes conduzindo-os com mais agilidade ao seu destino.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de dois pontos de ônibus na Rua Elói Francisco dos Anjos localizada no bairro do Sul do Rio, um deverá ser instalado próximo a Escola Municipal e outro perto do posto de Saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Arzi Lucas Machado no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Altair Jeremias da Silva no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de instalar iluminação no trecho final da rua Antônio Albino Casas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de duas faixas elevadas, na rua Geraldo Rebelo nas proximidades do número 1592 e outra no número 1988. Os moradores solicitam a instalação de faixas elevadas, para proporcionar mais segurança, já foi feito um baixa assinada com as assinaturas dos moradores, segue em anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços nas 17 (dezessete) Ruas que compõem o Loteamento Feller, localizado no Bairro da Joaia, Tijucas/SC, conforme abaixo solicitado: a) Manutenção e Conservação na pavimentação; b) Limpeza, capinação e desobstrução dos passeios públicos; c) Pintura dos meios fios e postes; d) Modernização da iluminação pública substituindo as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a Led; e) Tomar providências ou executar a limpeza dos terrenos baldios; f) Implantação da rede coletora do Esgoto Sanitário; g) Implantação de uma nova rede para escoamento das Águas da chuva; h) Pavimentação do trecho final de aproximadamente 60 m da rua que faz a ligação com a Avenida Emília Ramos (P4); i) Implantação da iluminação pública no

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um ponto de ônibus na rua Nova Trento, no bairro Joaia. Deverá ser instalado conforme localização em anexo. A presente indicação é uma reivindicação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar um serviço de “Cata-treco”, no município de Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da doação de um terreno nas imediações do Loteamento Mata Atlântica – Bairro Universitário, para a Associação dos Professores Aposentados de Tijucas construírem sua Sede. Justificativa: Há a necessidade destes em possuir uma Sede para se reunirem com mais frequência, usufruindo de um ambiente digno e adequado, pois, são merecedores de tal benfeitoria.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder o Abono-Fundeb aos profissionais da Rede Municipal de Educação

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que crie a Escola Municipal de Idiomas, organismo e/ou programa cuja finalidade será oferecer cursos gratuitos de línguas estrangeiras à comunidade tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala um ponto de Ônibus na Localidade Porto do Itinga, próximo a Igreja Católica Senhor Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores de toda comunidade do Porto do Itinga.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de quadras esportivas com piso de concreto em algumas áreas do município.

requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem a cada um dos Policiais Militares Adrian Pedroso Nunes e Rafael Correia Luz.

requerem que seja confeccionada individualmente, ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao Cabo PM Douglas B CAMARGO Giordani, Matrícula 927862-1, e ao 2° Sargento PM Evaldo FOPPA matricula 921228-0.