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INDIC 121/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 11 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 121/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja executada limpeza e manutenções em áreas públicas, como ponto de ônibus, na pracinha central, quadra de esportes, posto de saúde no Bairro de Nova Descoberta.
Justificativa: Trata-se de um pedido da comunidade, como podemos observar nas fotos que seguem, a solicitação se faz necessária.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 122/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 11 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 122/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construída uma área de lazer em uma área verde situada na Rua Jacó Hommers, no Bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação da comunidade, pois a referida área está abandonada, com muito mato, como podemos observar nas fotos a seguir.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 123/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 13 de março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 123/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza nas ruas do Loteamento Feller, Bairro Joaia.
Justificativa: A limpeza se faz necessária devido ao mato alto encontrado ao longo das ruas do loteamento.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 124/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 12 de março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 124/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o término da tubulação de uma vala localizada aos fundos da Rua Otávio Antonio Duarte, Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, pois relatam mau cheiro no local e a proliferação de bichos e insetos.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 125/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 13 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 125/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência:
- Considerando a decretação de Pandemia para o Covid-19, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020;
- Considerando o crescimento diário da quantidade de pessoas infectadas no Brasil e, ainda, o fato do estado de Santa Catarina já possuir significativo número de pessoas com suspeitas de infecção;
- Considerando a gravidade do momento vivido e as manifestações de profissionais da área da saúde a respeito dos cuidados a serem levados a efeito por parte da sociedade e do poder público;
Que analise a possibilidade de decretar medidas oficiais para a instalação de um Gabinete no Município, com fim de acompanhar a situação do Covid-19 no estado de Santa Catarina e do disciplinamen
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 126/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 02 de março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 126/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo do asfalto na Rua 13 de novembro próximo ao encruzo com a Rua: 13 de Maio do Munícipio de Tijucas.
Justificativa: No local possui um buraco que esteve aberto mais de um mês e quando foram reparar colocaram areia e o buraco reabriu, obrigando os veículos que transitam no sentido a Av: Emília Ramos, terem que usar a faixa de ciclista, correndo o risco de causar acidentes, pra não passarem com a roda do carro dentro do referido buraco. Solicitamos a colocação de asfalto frio para o devido reparo.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Elói Geraldo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 127/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 02 de março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 127/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um sinaleiro no encruzo da Avenida Emília Ramos (P4) com a Rua: Coronel Isidoro do Munícipio de Tijucas.
Justificativa: O Movimento no horário de pico é intenso, sendo difícil o transito no local, causando vários acidentes.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Elói Geraldo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 128/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 13 de março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 128/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de um terreno abandonado, que se localiza no final da Rua: cambará do Munícipio de Tijucas.
Justificativa: No local possui um terreno que se encontra em estado de abandono, conforme foto acima, que tornou-se um criadouro de ratos e outros animais, transmissores de doenças.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Elói Geraldo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: AGUARDANDO
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INDIC 129/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 17 de abril de 2020.
INDICAÇÃO Nº 129/2020
Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratação emergencial de Agentes de Combate à Endemias.
Justificativa: Destaca-se que o Agente de Combate à Endemias é o primeiro contato da população com o Sistema Único de Saúde – SUS, razão de sua grande importância para os membros de nossas comunidades, já que atuam nas ruas prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar epidemias, visitando as casas em busca de identificar e combater os vetores das endemias, como é o caso dos mosquitos que transmitem a dengue, malária, além de outras ações relacionadas com a saúde do local.
Cordialmente,
Elizabete Mianes da Silva
VEREADORA
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Bete
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: AGUARDANDO
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INDIC 130/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 30 de Abril de 2020.
INDICAÇÃO Nº 130/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construído um parque infantil na área verde localizada na Av. Hercílio Luz, segue foto da referida área.
Justificativa: Trata-se de um pedido da comunidade.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2020
Última Ação: aguardando
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INDIC 131/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 16 de Junho de 2020.
INDICAÇÃO Nº 131/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a tubulação da vala na rua primor no bairro Santa Luzia próximo ao posto de saúde.
Justificativa: Quando a prefeitura faz a limpeza da vala, acaba removendo bastante areia da mesma. Fazendo com que tenha um movimento no aterro dos terrenos causando rachaduras nas propriedades locais.
Segue em anexo as fotos.
Atenciosamente;
FABIANO MORFELLE VEREADOR–PDT
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 132/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aderir junto a SAMAE de Tijucas a Campanha Doe e Salve a Laurinha.
Justificativa: As prefeituras de Nova Trento e São João Batista por meio das autarquias SAMAE e SISAM, aderiram essa campanha, que seria a doação espontânea por meio das faturas de água do SAMAE e do SISAM. Para tal ação basta preencher um termo de autorização encaminhando junto à fatura informando o valor a ser doado mensalmente e a quantidade de meses que deseja realizar a doação.
Laurinha é diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, a bebê de 10 meses reside em Nova Trento e é filha da servidora municipal de São João Batista, Anna Laura Orsi Batista, e de Evandro Rodrigo Batista. O casal, com o apoio de amigos, colocou em ação uma campanha para angariar os valores necessários para o tratamento genético da doença nos Es
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 133/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 24 de Julho de 2020.
INDICAÇÃO Nº 133/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que seja realizado um estudo de viabilidade visando alterar as regras da Lei 1664/2001, que dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas, para que seja permitido o funcionamento de duas farmácias de plantão por final de semana.
Justificativa: Conforme relatos da comunidade, apenas uma farmácia de plantão nos finais de semana não atende as necessidades da população que cresceu e tem muitas demandas.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 134/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Tijucas (SC), 22 de julho de 2020.
INDICAÇÃO Nº 134/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a elaboração de Campanha institucional acerca da utilização de máscaras decorrentes da pandemia do Coronavírus (covid-19), no município de Tijucas, através da elaboração de cartazes explicativos.
Justificativa: O Município de Tijucas já possui norma, que trata da obrigatoriedade da utilização de máscaras no seu território. Ocorre que o cumprimento do Decreto nº 1.547, de 12/04/2020, está relacionado a sua divulgação e conscientização por parte dos cidadãos.
Desse modo, como forma de evitar a propagação do vírus e educar os munícipes acerca da utilização da mascara protetora, faz-se a presente indicação.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 135/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir pequenos atracadouros (caís) as margens do rio Tijucas, próximo à praça do Pescador.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação por se tratar de um local com circulação de embarcações, onde os condutores não dispõem de um local adequado para embarque e desembarque.
Além da dificuldade de atracar suas embarcações com segurança, os atracadouros improvisados colocam os usuários em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 136/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de requerer à Vigilância Sanitária que realize diligencia de fiscalização e apuração de irregularidades relacionadas ao escoamento de esgoto sanitário ao longo do Rio Tijucas, a fim de lacrar os pontos, assim como sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Justificativa: Observando as margens do Rio Tijucas pode-se contatar vários pontos de escoamento de esgoto irregular, esse da foto encontra-se junto à praça do Pescador.
Trata-se de crime ambiental e contra a saúde pública que deve ser punido pelo Poder Público do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 137/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei visando criar um Auxílio Emergencial a classe do Transporte Escolar, Universitário e Turismo.
Justificativa: Devido à paralisação das aulas nas escolas públicas e privadas devido a Pandemia do COVID-19, esses profissionais acabaram sendo afetados diretamente, prejudicando seus serviços e rendas.
Estes profissionais necessitam desse apoio financeiro para se manterem em atividade e continuar seu funcionamento no próximo ano vigente.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 138/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na rua Atanásio Bernardes, próximo ao sindicato ceramista e área verde.
Justificativa: Devido a pavimentação asfáltica os motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco pedestres.
Cordialmente,
FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 139/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de promover a colocação de lombadas e
a instalação de rede elétrica, no fim da rua Aristides Machado, bairro Areias,
conforme já solicitado por Ofício nº 003/2020, de 25 de junho de 2020.
Justificativa: Por conta das intervenções policiais feitas no loteamento
Jardim Progresso, foi feito a ligação da rua Aristides Machado com a rua Adriel
Meseses, para facilitar o acesso dos militares na região. Porém se tornou muito
perigoso para os moradores daquela rua, por conta dos veículos que passam em
alta velocidade, e com a falta de energia naquele trecho, o tráfico de drogas ficou
ainda mais frequente naquela localidade.
A indicação é uma reivindicação dos moradores, tendo em vista que já foi
solicitado através de um abaixo assinado, conforme anexo 1 e ainda não houve
retorno do Executivo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 140/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar reparos e/ou reconstrução do muro do Cemitério Municipal de Tijucas.
Justificativa: Os muros laterais do Cemitério caíram no dia 30 de junho quando da ocorrência do ciclone bomba no Município, e os túmulos encontram-se expostos para quem transita pela rua, o que vem propiciando a ação de vândalos e dificultando a segurança do local principalmente durante a noite.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 141/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência junto a CELESC, que analisem a possibilidade de realizar a
manutenção e substituição de postes de energia elétrica no Bairro Areias.
Rua 13 de Maio, próximo à quadra de esportes:Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à
situação que se encontram esses postes, necessitando urgentemente a
substituição deles por postes novos. Os postes se encontram com rachaduras
e até com bases amarradas, sendo uma situação de perigo.
O poste localizado na Rua Manoel Furtuoso necessita que seja
recolocado em um local mais adequado e seguro. Pois se encontra no meio da
rua, atrapalhando o trânsito no local, podendo ocasionar futuros acidentes.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 142/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua Alvina Simas Reis, Bairro Centro.
Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 143/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER a devida flexibilização das atividades de práticas esportivas no território do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Entende-se que a autonomia do Poder Municipal nesses casos restou conferida pelo Estado de Santa Catarina, com o teor do Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020, nesse sentido o Município poderá orientar as deliberações das autoridades sanitárias municipais quanto às medidas de enfrentamento do coronavírus.
Ao mesmo tempo a flexibilização das atividades de práticas esportivas, que permitam a abertura e funcionamento de clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissional de educação física, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde...
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 144/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado no final da Rua das cerejeiras, no Bairro areias.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado no final da rua, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 145/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de caminhão pipa nos interiores do nosso Município.
Justificativa: Uma solicitação dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 146/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a ampliação da rede de esgoto
nos loteamentos Mata Atlântica I e Mata Atlântica II.
Justificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento podem contribuir para a
proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecções, além da degradação do corpo da água. A disposição
adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Os esgotos, ou excretas humanas, podem
contaminar a água, o alimento, os utensílios domésticos, as mãos, o solo ou ser transportados por moscar, baratas,
roedores, provocando vários tipos de doenças. Dessa forma, indica que seja realizado a edificação do sistema de
esgoto sanitário, afim de evitar consequências danosas ao meio ambiente e à população.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 147/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar bocas de lobos na Rua
Coronel Izidoro, Bairro Centro.
Justificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, onde
relatam que em dias de chuva a água fica empossada na frente de suas casas
e comércios, necessitando a instalação de boca de lobo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 148/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de realizar a regularização na
numeração de casas e comércios na Rua Coronel Izidoro, Bairro Centro.
Justificativa: Este pedido é uma reivindicação dos moradores da
referida rua, que relatam a dificuldade em receber correspondências e serviços
de delivery devido a confusão da numeração das casas, sem uma ordem
numérica.
Como exemplo uma casa tem a numeração n° 225 e a casa ao lado
n°493, tornando dificultoso achar os endereços na referida rua.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 149/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o serviço de Caixa Postal Comunitária para a área rural do Município, mais especificamente, no Bairro Oliveira.
Justificativa: O bairro do Oliveira é o bairro mais distante da área central do Município, e concentra boa parte da nossa população que vive no meio rural, em função de sua atividade agrícola.
Desse modo, as pessoas tem dificuldade de comunicação ante a ausência de um endereço postal fixo, o que lhes causa transtornos quanto ao recebimento de correspondências.
Em todo o País já são mais de 49 módulos instalados. Através deles cerca de 28 mil famílias estão sendo atendidas, um número bastante expressivo que tende a crescer ainda mais, com a implantação de novos módulos de caixas postais comunitárias rurais.
Além de oferecer qualidade na entrega de correspondências, as caixas
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 150/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação dos bueiros da Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça.
Justificativa: A referida Rua, possui vários bueiros que encontram-se com a tampa quebrada e alguns sem tampa, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Capitão Amorim, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 151/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de
iluminação pública na Rua da Paciência, Bairro Praça.
Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta
de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha
na referida rua.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 152/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar lombadas, bem como
placas indicativas na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua possui apenas três lombadas e por
se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas
do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas, devido ao grande
número de veículos que transitam em alta velocidade na rua, onde acaba
ocasionando diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas.
Este pedido é um desejo antigo dos moradores, e também deste
vereador que abaixo subscreve onde já apresentou no ano de 2017, 2018 e
2019 este mesmo pedido.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 153/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com
a Lei Orgânica Municipal de Tijucas e com fulcro no art. 29, inciso XI, da Constituição
da República do Brasil, vem a presença de Vossa Senhoria solicitar que seja encaminhado
ofício ao Hemosc
– Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, para
Dra Maria Daniela Holthausen Périco Colombo Diretora do mesmo, quanto a
informações e apoio à viabilidade para a instalação de uma unidade HEMOSC, na Região
do Vale, bem como a disponibilização de uma unidade móvel do HEMOSC mensalmente,
ou a cada 2 (dois) meses no Município de Tijucas, uma vez que está solicitação tem como
objetivo facilitar o acesso dos cidadãos que fazem ou pretender fazer doação de sangue.
JUSTIFICATIVA: O Hemosc necessita de doações de Sangue e nosso município tem
doadores e pessoas interessadas em realizar doações, porém, por ser no município de
Florianópolis, os cidadãos acabam não de deslocando. E, tendo uma unidade móvel na
cid
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 154/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Chefe da Agência Regional da CelescFlorianópolis, para que tome providências quanto a falta de energia elétrica no
Município de Tijucas, sendo uma situação que está acontecendo semanalmente.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois está acontecendo
com muita frequência.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 155/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua
prerrogativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de
Tijucas, solicita a possibilidade, para que através do setor
competente, crie em nosso Município um Centro de Referência para
o Autismo, com profissionais especializados (médicos, terapeutas,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre
outros), garantindo assim a população acesso ao tratamento pela
rede pública.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 156/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Urussanga, no Bairro Joaia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 157/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua José C. dos Santos, no Bairro XV de Novembro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 158/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e Fácil.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 159/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na ciclovia da Avenida Hercílio Luz, no trecho próximo a Lanchonete Laricão, Bairro Universitário.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Última Ação: INCLUSA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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INDIC 160/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Bayer Filho e Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo e Nilo Oliveira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 161/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: NÚMERO SEQUENCIAL ANULADO
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
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INDIC 162/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no
Loteamento Gumercindo Lemos e Loteamento Feller, Bairro Joaia.
Justificativa: Passando nas ruas dos loteamentos aos finais de
semana, percebe-se grande número de crianças brincando e praticando
esportes ao meio da rua, sendo necessária uma área de lazer, proporcionando
assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 163/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros
(boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça.
Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com
a frente de suas casas completamente alagadas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 164/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação no fim da Rua Amauri Regis e fim da Rua Raul Bayer Laus, ambas localizadas no Bairro da Praça, próximo a Associação da Polícia Militar.
Justificativa: É uma continuidade da rua Amauri Regis e Rua Raul Bayer Laus e dá acesso à Rua João Bernardino da Cruz e também a Avenida Coleira, atualmente encontra-se com muitos buracos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 165/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pintura das travessias elevadas e faixas de pedestres num modo geral, priorizando a rótula da rua 13 de maio próximo ao Tabelionato de Tijucas no Bairro Centro, as faixas próximo ao Komprão do Koch no Bairro da Joaia, próximo a Bento Lojas, no Centro e nas faixas do semáforo próximo ao Guarnieri Cunha.
Justificativa: É uma reivindicação da comunidade, para trazer mais segurança para quem transita e com que os motoristas respeite quem está a atravessar.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 166/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Poder Executivo
que análise a possibilidade de realizar a manutenção do muro do Estádio
Municipal Miguel Ezequiel de Simas, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o muro encontra-se
quebrado.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 167/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar obras para instalação de infra estrutura de saneamento básico junto à Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 168/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua São José, Bairro Praça.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 169/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma boca de lobo na Servidão Antonio Porcincula, Bairro Praça.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 170/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir em uma das praças públicas que já temos em nosso município, um espaço destinados aos ciclistas da nossa cidade. Para que possa servir como local de encontro para os pedais diários e ainda, sugere-se que neste local contenha uma bomba específica para os praticantes da modalidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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