Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 094/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de limpeza da área verde na entrada do Jardim Progresso, e manutenção do parque infantil.

Justificativa: A área mencionada encontra-se abandonada, com mato, equipamentos do parque quebrados, entulhos acumulados, como seguem fotos.

Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua Alvina Simas Reis, Bairro Centro.



Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência junto a CELESC, que analisem a possibilidade de realizar a
manutenção e substituição de postes de energia elétrica no Bairro Areias.
Rua 13 de Maio, próximo à quadra de esportes:Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à
situação que se encontram esses postes, necessitando urgentemente a
substituição deles por postes novos. Os postes se encontram com rachaduras
e até com bases amarradas, sendo uma situação de perigo.
O poste localizado na Rua Manoel Furtuoso necessita que seja
recolocado em um local mais adequado e seguro. Pois se encontra no meio da
rua, atrapalhando o trânsito no local, podendo ocasionar futuros acidentes.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar reparos e/ou reconstrução do muro do Cemitério Municipal de Tijucas.



Justificativa: Os muros laterais do Cemitério caíram no dia 30 de junho quando da ocorrência do ciclone bomba no Município, e os túmulos encontram-se expostos para quem transita pela rua, o que vem propiciando a ação de vândalos e dificultando a segurança do local principalmente durante a noite.

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 043/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a devida manutenção da Ponte do Rio que vai pro Zonoro, junto à Estrada Geral do bairro Campo Novo.


Justificativa: A ponte está necessitando de manutenção e melhorias para que continue sendo utilizado pela comunidade, com segurança, sem colocar em risco a integridade física da população.
Verifica-se que as proteções laterais estão danificadas, necessitando de novos “guard rail” para segurança da população que ali transita, além de reparo nas cabeceiras da ponte em razão do desgaste com a erosão do solo.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER a devida flexibilização das atividades de práticas esportivas no território do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Entende-se que a autonomia do Poder Municipal nesses casos restou conferida pelo Estado de Santa Catarina, com o teor do Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020, nesse sentido o Município poderá orientar as deliberações das autoridades sanitárias municipais quanto às medidas de enfrentamento do coronavírus.
Ao mesmo tempo a flexibilização das atividades de práticas esportivas, que permitam a abertura e funcionamento de clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissional de educação física, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde...