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Tijucas (SC),15 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 137/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento da Sra. Maria Adriano, conhecida como Dona Lia, no último dia 14/08/2019. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo Fernando Fagundes Esaú Bayer VEREADOR VEREADOR VEREADOR Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer VEREADOR VEREADORA

Tijucas (SC), 19 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 138/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao senhor “Fábio dos Anjos” proprietário da imobiliária Fábio dos Anjos, pela passagem do aniversário de 10 anos de fundação de seu empreendimento no último dia 24/07/2019. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 139/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantas contratações de músicos e bandas para eventos do município já foram realizadas? b) Quais eventos necessitam essas contratações? c) Enviar relação de todas as contratações, com valor do contrato, cidade da banda ou músico contratado e evento que participou; d) Qual processo foi realizado para essas contratações? e) Enviar cópia dos contratos dessas contratações; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 140/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com café por cada Secretaria do Executivo? b) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com produto de limpeza por cada Secretaria? c) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com água por cada Secretaria? d) Qual a média mensal de gastos com energia por cada Secretaria? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 141/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Rosilene Varella, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 142/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca do cumprimento da Lei nº 2618/2015, que institui o agosto amarelo no município de Tijucas, visando a conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla. a) A Administração Municipal criou programas para conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla "Agosto Amarelo", nos termos da Lei Municipal nº 2618, de 11 de novembro de 2015? b) Favor encaminhar cópia das atividades, desenvolvidas no ano em curso, conforme estabelece o art. 1º, parágrafo único, da referida Lei? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 143/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Sandra Regina Reinert Peixoto, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017. Sandra Regina Reinert Peixoto ingressou na carreira do magistério no ano de 1979, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto a Escola: Alexandre Ternes Filho, no bairro Joaia, Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, Cruz e Souza, no bairro Centro, Colégio Cenecista Benjamim Gallotti, Colégio Espirito Santo, no bairro Centro e colégio de Aplicação Univali, no bairro Universitário. A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor. Cordialmente,

Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 144/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas à ausência de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados: 1. Secretaria de Finanças - não foram remetidos balancetes dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2019; 2. Secretaria de Agricultura – não foram remetidos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho de 2019; 3. Fundação de Esportes – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019; 4. Departamento de Defesa Civil – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019; 5. Secretaria de Obras – não foram remetidos balancetes dos meses de m

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 145/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Existem empresas impedidas de participar de licitações no nosso Município? b) Se sim, enviar relação dessas empresas (nome, CNPJ, razão social). c) Por quais motivos essas empresas estão impedidas de participarem das licitações? d) Enviar o período que cada empresa está impedida de participar das licitações em nosso Município; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 146/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Decreto N°228/2007: a) Relatório do Ponto Digital dos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente de todas as Secretarias, conforme menciona o Decreto; b) Quem é o funcionário responsável por controlar, informatizar e computar esses registros de ponto? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 147/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de Moção de Aplausos à DANJU JOALHERIA E ÓPTICA por estar completando no dia 23 de novembro de 2019, 20 anos de sucesso em que vem atuando no mercado. A Danju tem sua sede em Tijucas e lojas em várias cidades catarinenses. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 148/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao senhora Izabel dos Anjos Marques da Silva por seus serviços prestados à educação desde 1990. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Ècio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 149/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 213/PMT/2018, Registro de Preço nº 124/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para execução de manutenção, nos prédios que compõem a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, com o fornecimento de Máquinas e Equipamentos necessários à realização dos serviços. Chegou ao conhecimento dos Vereadores denúncia realizada por Munícipe que dão conta do estado de abandono em que se encontra o prédio da E.E.F. Walter Vice

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 150/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA CRUZ E SOUSA, localizada na Praça Sebastião Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere à participação no concurso “NOSSA VOZ POR ELAS” realizado no Jornal do almoço, na NSC TV. O concurso de música foi lançado em 18 de julho para estudantes das escolas das redes públicas e privadas da Grande Florianópolis. O tema escolhido para o desafio foi o combate à violência contra a mulher. A ideia foi incentivar a discussão deste importante tema entre adolescentes nas escolas. Conforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um vídeo de até 1 minuto da música por e-mail, para a NSC TV, até 9 de agosto a produção do Jornal d

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 151/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Jorge Roberto Clemes, em razão ao Dia do Bancário, comemorado anualmente no dia 28 de agosto. Os bancários são essenciais para o funcionamento desses espaços, seja atendendo os clientes, realizando transações, pagamentos, depósitos, entre outras atividades. Através deste, parabenizar todos os bancários da nossa cidade, que trabalham nas mais diversas funções de um banco ou demais instituições financeiras. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 152/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Saulo Lopes da Silva Cardoso, em razão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado anualmente no dia 01 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e criou o Conselho Federal e os Regionais de Educação Física. O profissional de Educação Física possui como função principal promover a saúde da sociedade por meio de atividades corporais. Além disso, o professor de Educação Física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. Através deste, parabenizar todos os profissionais dessa área, que possui a capacidade de reunir e ensinar as

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 153/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 016/PMT/2019, Pregão Presencial nº 16/PMT/2019, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção, para a manutenção e reparos nas escolas e creches da Rede Municipal, da Secretaria Municipal Educação de Educação, do Município de Tijucas. Ante a situação de abandono e necessidade de reformas urgentes em algumas Unidades Escolares do Município, os vereadores requerem saber: a) A E.E.F. Walter Vicente Gomes tem repasse de material para reforma, contempladas com à contratação decorrente do Processo Licitatório 016/PMT/2019 – Pr

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 154/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Maria Solange Agostinho por seus serviços prestados à educação, A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 155/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando a seguinte informação: • Quais as vias públicas, do perímetro urbano, que não possuem rede coletora para tratamento de esgoto? Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 156/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Neuzelene de Simas, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 157/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de Leis analise a possibilidade de providenciar uma Sessão Solene no dia 23 de setembro do corrente ano, Alusiva aos 55 anos de ensino superior em Itajaí e início do que hoje é a Universidade do Vale do Itajaí - Univali, data esta comemorada no dia 22 de setembro. Além disso, nesse ano, a instituição também comemora 30 anos de reconhecimento como universidade. Justificativa: 1) Justifica-se pelo fato de a UNIVALI estar funcionando em Tijucas desde 1990, atendendo o Vale do Rio Tijucas e região. Nosso Município precisa se envolver nas comemorações de 55 anos da UNIVALI; 2) A UNIVALI está com campus no Bairro Universitário e atua em sintonia com a Administração Superior a partir da sua

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 158/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Joseani Maria Ramos, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 159/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, vem requerer que seja concedida Moção de Aplausos às instituições de ensino, entidades e fanfarras que participaram do Desfile Cívico em alusão ao dia 7 de setembro “Dia da Independência do Brasil”, este ano com o tema “Tijucas, o lugar onde vivo”, parabenizando-os pelo empenho e disposição por mais este ato de Nacionalismo, Patriotismo, Civismo e Cidadania. APAE; CMEI Zilda M. Peixer; CMEI Maria Helena Machado; CMEI Mãe Aurora; CMEI Nair Ferreira; CMEI Maria de Lourdes S. Furtado; CMEI Silvia Telles; CMEI Mauri Afonso da Silva; CMEI Marco Aurélio; CMEI Eneide M. dos Santos; CE Manoel dos Anjos; EEF João Caetano; EEF Mercedes Júlia Adão; EEF Santa Terezinha; EEF Brilho do Sol; EEF Ondina Maria Dias; EEF Monsenhor Augusto Zucco;

Tijucas (SC), 02 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 160/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Irma Laura Ramos Faial por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 161/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Professora AZI DE AMORIM, por seus relevantes serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas Vereadora

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 162/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 163/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” à Professora ROSANE FAUSTO DA CRUZ, por seus relevantes serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 164/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Valmiria Reis, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 165/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade. Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo: Portanto a Vereadora requer saber: a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL; b) Encaminhamento de cópia do Proc

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 166/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do JMM Elétrica Ltda. – EPP. Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa JMM Elétrica Ltda. - EPP Ltda., conforme documentos em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar a previsão de R$ 317.592,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), em gastos relacionados a prestação de serviços em alvenaria, carpintaria, hidro sanitário e manutenção elétri

Tijucas (SC), 11 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 167/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência ao Sr. José Roberto Giacomossi, Superintendente da FME (Fundação Municipal de Esportes), solicitando cópia do comprovante de pagamento de um recurso (reclamação), conforme Art.41º Das Disposições Transitórias, de autoria da equipe União Esporte Clube, apontando irregularidade do atleta infrator, conforme Art.24º Da Inscrição e Condição de Jogo do Atleta, da equipe Clube Esportivo Itatiaia, enviada por escrito à Comissão Disciplinar da FME, obedecendo o rito de Instauração e Interposição descritos no Art.42º e ordem estabelecida nas alíneas “a”; “b”; “c” e “d” do Regulamento Geral 2019 do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador, Séries A e B. Cordialmente, CLÁUDIO TI

Tijucas (SC), 11 de setembro 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placas de Moção de Louvor para os Policiais Militares: 1º Sargento EMERSON DA SILVA, 2º Sargento Ronivon KUSTER, 2º Sargento VINICIUS Abido da Silva, 3º Sargento JARDEL Franco, Cabo Rafael Alves OURIQUES, Cabo ELVES Junior dos Anjos, Cabo HEBER Luiz Cardoso, Cabo Carlos Alberto de SOUZA, Soldado Cleverson Roberto UNREIN, Soldado Saulo Salustiano RAMOS Neto, Soldado Lucas MACHADO, Soldado Maicon SILVA, Soldado Estevão Henrique LIKOSKI, Soldado Thiago da Rosa CALONICO, Soldado JONAS Geovanni de Campos, Soldado RAFAEL Lehmkuhl e Soldado JOCKEL Claudino Warmling. Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas

Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, a fim de solicitar informações acerca do Processo Licitatório nº 128/PMT/2019. De acordo com o referido procedimento, de 16/07/2019, a Secretaria de Industria, comércio e Turismo do Município de Tijucas, informa a aquisição de mídia televisiva para confeccionar um vídeo institucional. Desse modo, a Vereadora requer saber? a) Encaminhamento do contrato firmado entre o município e a empresa que instituiu o vídeo? b) Este vídeo está sendo utilizado pelo município? c) Onde está sendo realizado a divulgação do material produzido? d) Cópia da mídia televisiva

Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 170/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 171/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes a Obra da Ponte Bulcão Viana: a) Por que não consta no local nenhuma placa com informações da obra? b) De acordo com o cronograma, em qual etapa de serviços se encontra a obra? c) A obra será entregue de acordo com o prazo previsto? d) Houve algum aditivo para a mesma? e) Quem é o funcionário da administração municipal responsável por fiscalizar os andamentos da Obra da Ponte? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 172/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Emília Ramos, popular P4: a) Quem é o funcionário da prefeitura responsável pela obra? b) Por que não consta no local nenhuma placa com informações da obra? c) De acordo com o cronograma, em qual etapa se encontra a obra? d) Qual prazo para termino e entrega da mesma? e) Qual a contrapartida do município na obra? f) Enviar cópia do Projeto da obra; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas, 20 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 173/2019 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a contadora Taíze de Souza, em razão ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. É esse especialista que tem ao seu cargo as questões tributárias e patrimoniais da empresa, e passa o seu dia a dia envolvido em planilhas, calculadoras e muitos cálculos. Através deste, parabenizar todos os contadores, que com uma visão abrangente cuida dos detalhes financeiros, tributários, administrativos e de gestão das empresas e entidades públicas e privadas. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM Vereador

Tijucas (SC),08 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 174/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Senhor Augusto Cota Sobrinho (Tem) por seus relevantes serviços prestado ao Município em especial ao esporte de Tijucas. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC),08 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 175/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Senhor Luiz Antônio de Araujo (tonho) por seus relevantes serviços prestado ao Município em especial ao Esporte de Tijucas. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a auxiliar de biblioteca, professora “Veridyanna Portes”. Organizados pela Tia Verê, no Colégio Dom Bosco, de Tijucas, os alunos fizeram parte do projeto “Estante Mágica”, que proporciona a experiência de escrever um livro e ver ele transformado em e-book e impresso. O projeto foi desenvolvido no Brasil e concorreu entre os 10 (dez) melhores projetos no “Prêmio Professor do Ano”. Considerando-se a educação a grande ferramenta de transformação da sociedade, entende-se que o Legislativo deve apoiar e incentivar, bem como aplaudir projetos de apoio à estudantes e jovens que buscam o desenvolvimento de suas habilidades assim como sua colocação do merc

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 177/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria da Administração do Município, solicitando informações acerca da utilização do Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito, nos termos do Decreto nº 1392/2019, de 07 de janeiro de 2019, deste modo, requer-se: a) Encaminhamento dos Termos de Permissão de Uso, nos casos de locação dos espaços, conforme previsto nos artigos 7 e 8 do Decreto nº 1392/2019; b) Verifica-se que a fiscalização dos serviços ficará a cargo da Administração do Terminal Rodoviário, quem é o administrador do Terminal? Quantos funcionários compõem a Administração do Terminal? Quem são? E suas respectivas funções? Horários de expediente? Assim como, comprovação de prestação d

Tijucas (SC), 18 de Outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 377/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor ao Arquiteto e Empresário Sr. Romeu José dos Santos, pelos excelentes serviços prestados desde o ano de 1984 ao Município de Tijucas/SC. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 179/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Louvor, com a confecção de placa, à senhora Maridélia de Souza, por seus relevantes serviços prestados a saúde pública de nosso Município. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 180/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 181/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 844825/2017, operação nº 103.9258-16, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) destinados à Qualificação de via Urbana no Município de Tijucas envolvendo serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua no Bairro Centro. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0232/2019/GIGOVFL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, c

CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 182/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca da 1ª Liberação de Recursos decorrentes do Contrato nº 0517.021-02/2018, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinados à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais do Município. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0264/2019/GIGOV/FL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais, foi destinado a quais p

Tijucas (SC), 25 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 183/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a Laura Schiestl, em razão do ato de generosidade, em relação a campanha “Aos Olhos do Lucas”, com a ideia de vender alfajores para ajudar o amigo com o seu tratamento. Laura faz e vende alfajor para realizar sua festa de 15 anos e abriu mão do seu sonho ao destinar o dinheiro para campanha do Lucas. Essa é uma das formas de construir uma sociedade nova, fazendo com que a vida seja mais solidária e empática. O mundo precisa de mais Lauras. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 184/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor à administradora Sonia Freitas Motta, proprietária da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a região de Tijucas e de todo o Brasil. Além de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atrás. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 185/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor aos sócios administradores Jorge Laus, Edson Luiz Reinert e Adriano Reinert, proprietários da empresa Monte Carlo Pneus Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 12/12/1989, presta serviços de manutenção veicular, reparação mecânica e venda de peças e pneus novos e recauchutados. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR