REQUERIMENTO nº 165 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
165
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 165/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade.
Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo:
Portanto a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL;
b) Encaminhamento de cópia do Proc
REQUERIMENTO Nº 165/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade.
Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo:
Portanto a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL;
b) Encaminhamento de cópia do Proc
Indexação
Observação