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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA KLEVERSON WILLIAN PARMEZAN, EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 11 DE MAIO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 108/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR HÉLIO BENTO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PRINCIPALMENTE NA AJUDA DA LIMPEZA DA CIDADE E POR SUAS DOAÇÕES AO LAR SANTA MARIA DA PAZ. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, SANDRA HELENA TIEZERINI EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA MARIA IZABEL VELLER SOUZA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TIJUCAS. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O COMITÊ TIJUCAS-BIGUAÇU EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA EULÁLIA JULIA BATTISTOTTI, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO PADRE ELIZANDRO SCARSI, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS DE TIJUCAS. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA IRODETE COELHO FELLER. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA NORMA M. FELLER. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA JUCI SIMAS. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 35, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PLOEX 2330, 2331, 2332 E 2333/2017.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO OFÍCIO 043/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 007/2017, DESTE VEREADOR: A) AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA MARÉ DIA 28 E 29/10/2016, CONTINUAM RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? B) AS 02 (DUAS) FAMÍLIAS QUE NÃO RECEBERAM O ALUGUEL SOCIAL POR TEREM NA EPOCA IDO ABRIGAR-SE EM CASAS DE FAMILIARES AINDA ESTÃO NA CASA DOS FAMILIARES OU ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? C) A CASA DO SENHOR GENTIL ANTÔNIO DA SILVA (IN MEMORIAN) QUE FOI ATINGIDA PELA MARÉ, CONTINUARÁ NO MESMO LOCAL? D) JÁ EXISTE UM LOCAL ESPECIFICO PARA COLOCAR ESSAS FAMÍLIAS? QUAL O LOCAL? ENDEREÇO E MATRICULA DOS TERRENOS QUE SERÃO CEDIDOS? E) AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS RECEBERÃO OS KITS CASA? F) COMO FUNCIONARÁ A DOAÇÃO DOS KITS CASA MODULARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL? G) QUAIS FORAM AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO NºSC-F-4218004-13112-20161028? H) QUAIS FORAM ATENDIDAS?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO DE TIJUCAS MARCOS LUCIANO DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PALHAÇO TIJUQUINHA, QUE UTILIZA DE SUA ARTE PARA ENVOLVER, DIVERTIR E EDUCAR ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIAIS DE RELEVANTE IMPACTO A POPULAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 54 E 55/2017, QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SEGUNDA VOTAÇÃO NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO TIAGO PEREIRA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 104, REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IMOBILIÁRIA TYUCO PELOS 8 ANOS DE SERVIÇO, DESEJANDO SUCESSO E FELICIDADES AO PROPRIETÁRIO TIAGO TERNES ANDRIANI E SEUS FUNCIONÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A AGÊNCIA DA CELESC DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE SEJA LIGADO O TRANSFORMADOR DA RUA GERALDO REBELO, PRÓXIMO A CASA Nº1437 DEVIDO A FALTA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA DAQUELA RUA. O TRANSFORMADOR JÁ ESTÁ NO POSTE ESPERANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA CELESC. SEGUE FOTOS E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI SOLICITANDO EXPANSÃO NAS REDES DE TELEFONIA FIXA E INTERNET, QUE ATENDEM O BAIRRO ITINGA A PARTIR DAS PROXIMIDADES DA IGREJA E SEU PAVILHÃO. O BAIRRO ITINGA ESTÁ A DEZ QUILÔMETROS DO CENTRO DA CIDADE, POSSUI CERCA DE TRÊS MIL HABITANTES E SOFRE PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR PARTE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NESTA LOCALIDADE, OCASIONADO PELA FALTA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO NESTE SETOR. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA FUNÇÃO SOCIAL QUE A AÇÃO REPRESENTA, UMA VEZ QUE ESTES MUNÍCIPES SÃO REFÉNS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE NÃO CONSEGUEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO PRINCIPAL DE ESTABELECER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANDO A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS AOS MUNÍCIPES MORADORES DO BAIRRO ITINGA DE TIJUCAS, DESTINATÁRIA DE CEP, CADASTRO DE ENDEREÇO POSTAL ÚNICO 88.200.000. NOTANDO-SE AINDA QUE HOJE EM DIA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A EMPRESA DOS CORREIOS DETERMINE OS SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PARA ISTO FAZ-SE NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DESTE SERVIÇO PARA AQUELA LOCALIDADE, QUE HOJE NÃO RECEBE SUAS CORRESPONDÊNCIAS, INCLUSIVE ALGUNS MORADORES, RELATAM QUE ANTERIORMENTE AS CORRESPONDÊNCIAS ERAM TODAS DEIXADAS PERIODICAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUE TAMBÉM NÃO É A PRÁTICA IDEAL, MAS FACILITAVA A VIDA DOS MORADORES. DIANTE DO EXPOSTO A VEREADORA REQUER SABER: 1. POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO? 2. QUAL ALTERNATIVA FOI OFERECIDA A ESTES MUNÍCIPES? 3. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PRECISAM SER ADOTADAS PARA QUE O SERVIÇO SEJA RESTABELECIDO? CONSIDERANDO QUE O BAIRRO ITINGA, É FORMADO POR CERCA DE TRÊS MIL MORADORES, TODOS TRABALHADORES E QUE NECESSITAM ATENÇÃO DAS AUTORIDADES VIABILIZAREM A SUA COMUNICAÇÃO COM A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA COM A TEMÁTICA, SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PRISIONAL, REFERENTES AO VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017, NO ANFITEATRO LEDA REGINA AS 19:00H.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, 236, 237, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, DIRECIONADA AO SENHOR, DANIEL VINICIUS NETTO, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CODAM DE FLORIANÓPOLIS, DA QUAL O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PERTENCE. A REFERIDA CORRESPONDÊNCIA DESTINA-SE A SOLICITAR A ESTE ÓRGÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA “DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS”, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS. A VEREADORA REQUER SABER: 1. HÁ PROTOCOLO COM PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 – FATMA? 2. CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, SOLICITA-SE ENVIO DOS DADOS DO SOLICITANTE DA LICENÇA; 3. DATA DE PROTOCOLO DO PEDIDO; 4. CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO; 5. RELATÓRIO DO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, QUAL A REALIDADE FRENTE À IDÉIA DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS – SC.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO ART. 104, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS ETELVINA KOCK, BANDEIREIRA ANFITRIÃ DAS FESTIVIDADES EM HONRA AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM RAZÃO DA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO 2017, MARIA JOSÉ SBORS, EM RAZÃO DE ESTAR COMPLETANDO ESTE ANO, 20 ANOS COMO BANDEIREIRA, MARIA ICELDA TELLES, BANDEIREIRA E ENTUSIASTA DA COMUNIDADE CATÓLICA E A SENHORA MARIA BENTA VENÂNCIO QUE FOI A ESCOLHIDA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO EM 2018. REQUER-SE QUE ESTAS HOMENAGENS SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DE TIJUCAS, NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO. EM TEMPO RESSALTAMOS O SUCESSO DO EVENTO E AGRADECEMOS A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA, QUE JUNTO DESTA SENHORA REALIZOU E AJUDOU A MANTER TÃO IMPORTANTE TRADIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA DE JANEIRO DE 2017 ATE PRESENTE DATA; B) QUAIS TIPOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; C) QUAIS OS SERVIÇOS EMPREGADOS; D) NOME DO AGRICULTOR E NÚMEROS DE HORAS REALIZADAS; E) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA QUE REALIZOU SERVIÇO; F) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HORAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), RELATÓRIO CONTENDO DATA, HORA E VALOR PAGO; G) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS/TRATOR RETROESCAVADEIRA) DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CHEFE IMEDIATO\OPERADOR; H) A QUANTIDADE DE ÓLEO (LITROS) CONSUMIDO DE JANEIRO ATÉ PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR ARRECADADO DO IPTU DO ANO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO, COM MUITO RESPEITO E HUMILDADE, ATENÇÃO, POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SEGURANÇA PÚBLICA DE TIJUCAS. PEDIMOS, COM URGÊNCIA, A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO EM RAZÃO DA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE VEM ASSOLANDO NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS TEMPOS E A DIFICULDADE DE PRONTA RESPOSTA POR PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É SABIDO POR TODOS E CONFIRMADO, EM CONVERSAS E CONTATOS COM A COMUNIDADE, COM INTEGRANTES DA FORÇA DE SEGURANÇA E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, SEJA DAS FORÇAS OSTENSIVAS OU JUDICIÁRIAS. OUTROS PONTOS IMPORTANTES PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE É A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS (ARMAMENTO, MUNIÇÃO, DEFESAS PESSOAIS, VIATURAS, ETC) E A ANTIGA REIVINDICAÇÃO, DESDE OS TEMPOS DE IMPLANTAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, DA INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR EM TIJUCAS, O CHAMADO PPT (PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO), O QUE INFLUENCIARIA DIRETAMENTE E FORTEMENTE NO COMBATE AO CRIME E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVIDA PELA COMUNIDADE DE TIJUCAS. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MATÉRIAS DE PORTAL JORNALÍSTICO DA REGIÃO QUE DEMONSTRAM A CRÍTICA SITUAÇÃO VIVIDA PELA NOSSA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM A ATENÇÃO E A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM VALORES, SENDO QUE NÃO CONSTA NESTA CASA OS BALANÇOS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO REFERIDO PERÍODO (2013-2016), COMO FOI CITADO NA RESPOSTA ENCAMINHADA NO OFÍCIO SAF N°103/2017. - INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA E SALDO EM RESTOS A PAGAR, SE HOUVER, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 Á 2016.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O MAJOR JEFFERSON SEBASTIÃO VIEIRA, COMANDANTE DA 3º COMPANHIA MILITAR DE TIJUCAS, COM O SEGUINTE QUESTIONAMENTO. A) COMO ESTÃO OS TRAMITES LEGAIS PARA A FORMAÇÃO DA COMPANHIA POLICIAL DA GUARNIÇÃO ESPECIAL EM TIJUCAS?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEAL TERNES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SC (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COMPREENDENDO COLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS, PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E REDE PLUVIAL PARA O ANO DE 2017, EM CARÁTER EMERGENCIAL. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL É O CRONOGRAMA DE OBRAS; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PINTURA DE MURO COM RETIRADA DO ENTULHO DA CRECHE BEM-TE-VI – CEI ZILDA MARIA PEIXER, LOCALIZADA NA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO: PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL A DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA ANDREA RAMOS CENSI PELO TÍTULO DE CAMPEÃ MÁSTER DE MISS UNIVERSO NO WFF INTERNATIONAL PRESENTS THE UNIVERSE CHAMPIONSHIP REALIZADO NO RIO DE JANEIRO NESTE ÚLTIMO SÁBADO 24/06/2017. O EVENTO ELEGEU OS MELHORES COMPETIDORES DO FISICULTURISMO MUNDIAL. SUA CARREIRA, QUE JÁ DURA 20 ANOS DE DEDICAÇÃO, FEZ COM QUE A MESMA CHEGASSE AO TOPO COM A CONQUISTA DO TÍTULO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE OS MESMOS NOTIFIQUEM A FÁBRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A CHAMINÉ QUE SOLTA UM FORTE CHEIRO DE CAFÉ E FUMAÇA, PREJUDICANDO ASSIM OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE NO SENTIDO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. AS FUMAÇAS AINDA DANIFICAM AS ROUPAS ESTENDIDAS NOS VARAIS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS ADALTO GOMES SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO PARQUE RESIDENCIAL FELLER CONFORME IDENTIFICAÇÃO ABAIXO. I ‐ RUA C: BERNARDINA CIM FELLER; II ‐ RUA D: DULCE TOMAZI FELLER; III ‐ RUA E: MARIA TEREZINHA FELLER KAMMERS; IV ‐ RUA F: ORLANDO FELLER; V ‐ RUA G: TEREZA TAMAZIA FELLER; VI ‐ RUA I: LUIZ FELLER; VII ‐ RUA J: ADEMAR VALDEMIRO BERTEMES; VIII ‐ RUA K: ALBERᒤNA BOSO MOLINARI; IX ‐ RUA L: MARIA ROSÁLIA SILVIERO; X ‐ RUA M: ALBERᒤNA FELLER BERTEMES; XI ‐ RUA N: MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMES; XII ‐ RUA O: DESVALDINA MACHADO DOS SANTOS; XIII ‐ RUA P: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS; XIV ‐ RUA Q: LINDAURA DOS SANTOS VARGAS; XV ‐ RUA R: JOSÉ SILVIERO;

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS – ACIT E AO NÚCLEO DOS CONSTRUTORES DE TIJUCAS. PELA BELA INICIATIVA DA FORMAÇÃO DESTE GRUPO, POR SUAS AÇÕES, E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FECON, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE 30/06 A 01/07. EM ESPECIAL PARABENIZAR A PESSOA DO SENHOR PEDRO PIEREZAN, COORDENADOR DO NÚCLEO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA DRAGAGEM DO RIO TIJUCAS NO SENTIDO DE APROFUNDAR A BOCA DA BARRA, QUE HOJE EM CERTOS LUGARES TEM MEIO METRO DE PROFUNDIDADE, DIFICULTANDO E ENCALHANDO ASSIM AS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DE PEQUENO PORTE (BOTE, CHATINHA, CANOA, BATEIRAS) QUE UTILIZAM DAQUELE ESPAÇO PARA ENTRAR NO MAR, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS À MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE SE DERAM POR MEIO DE DISPENSA, NO ANO DE 2017. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAIS FORAM ÀS COMPRAS REALIZADAS POR ESTA MODALIDADE, RELACIONADAS, COM INFORMAÇÃO DE OBJETO LICITADO; 2. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS;

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS DIÁRIAS, MEIAS-DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS REFERENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A OBTER PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO A CÓPIA DAS NOTAS DOS GASTOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES BENEFICIADOS E COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DAS POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS REFERIDAS DESPESAS NO BALANCETE ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A RELAÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADAS AO HOSPITAL SÃO JOSÉ NOS ÚLTIMOS 12 MESES. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES REALIZADOS, DOS ÚLTIMO 12 MESES; 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ RELATIVOS AO REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA AO SENHOR VAGNER DOS ANJOS, DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS GASTOS DA UNIDADE, DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. RELATÓRIO FINANCEIRO DAS DESPESAS TOTAIS DO HOSPITAL, DOS ÚLTIMO SEIS MESES; 2. RELATÓRIO DE REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS; 3. RELATO COM VALOR CASO HAJA PERCEBIMENTO DE ALGUM SUBSÍDIO DE OUTRAS PREFEITURAS DA REGIÃO; O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TIJUCAS, DE ACORDO COM OS ITENS LISTADOS ABAIXO: 1. LISTA, SEPARADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO NOME DO OCUPANTE, DENOMINAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, REMUNERAÇÃO DO CARGO/OCUPANTE DO CARGO, GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO (DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO), GRAU DE ESCOLARIDADE DO OCUPANTE DO CARGO (ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA) E CARGO EFETIVO/ÓRGÃO DE ORIGEM (SE O OCUPANTE FOR SERVIDOR DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA OS CARGOS "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS" E "DIRETOR DE REGISTRO DE PESSOAS". 1.1 PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E QUE ESTEJAM VAGOS, PEDIMOS SEJA ENCAMINHADA EM CONJUNTO COM A LISTA CITADA ACIMA, DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA O CARGO "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS"; 2. PEDIMOS, AINDA, ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS, COM DESCRIÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E FORMAÇÃO ACADÊMICA (DESCRIÇÃO SUCINTA SOBRE OS LOCAIS ONDE, COMPROVADAMENTE, JÁ TENHA TRABALHADO E OS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS, LATO E/OU STRICTO-SENSO, QUE JÁ TENHA REALIZADO E POSSA COMPROVAR MEDIANTE DOCUMENTOS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA), CONFORME MODELO EXEMPLIFICATIVO DISPOSTO NO ANEXO II.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS) NA REDE ELÉTRICA, SE INTENSIFICANDO NA PARTE DA NOITE, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS, FICANDO UM DIA ATÉ 03 HORAS SEM ENERGIA) NA REDE ELÉTRICA, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERNET E TELEFONIA FIXA RURAL NAS LOCALIDADES DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA: A) REVER O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA RURAL; B) SOLICITAR JUNTO A CONTRATANTE A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DESSES SERVIÇOS, VISTO QUE OCORREM MUITAS OSCILAÇÕES E FALHAS, IMPEDINDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA UNETVALE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 02.235.318.0001/87, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPREITEIRAS CONTRATADAS, DESDE JANEIRO DE 2017, PELO MUNICÍPIO. REQUER-SE: 1. CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPREITEIRA E O MUNICÍPIO; 2. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPREITEIRAS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAMAE, O SR. JILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A REDE COLETORA DO ESGOTO SANITÁRIO. O REQUERIMENTO SE FAZ A FIM DE SABER: 1. POR QUAL RAZÃO ALGUNS MUNÍCIPES ENCONTRAM DIFICULDADE PARA REALIZAR LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS À REDE COLETORA, ALEGANDO POR DIVERSAS VEZES QUE O MATERIAL RETORNA PELO ENCANAMENTO, INCLUSIVE ODORES SÃO PERCEPTÍVEIS? 2. EM DIAS DE CHUVA É NOTÁVEL O ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS QUE POSSUEM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ISTO CONTINUA OCORRENDO? 3. QUAL PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE ESTE SERVIÇO ESTEJA COMPLETO E ATENDENDO A 100% DA POPULAÇÃO? 4. HÁ CARÊNCIA DE EFETIVO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO VINCULADOS AO SAMAE EM SUA TOTALIDADE, ENTRE OS EFETIVOS, CONTRATADOS PELA AUTARQUIA E POR MEIO DE EMPREITEIRAS OU OUTROS MEIOS DE CONTRATAÇÃO. POR QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA FOI CONTRATADA, COM FUNCIONÁRIOS NÃO GRADUADOS E SALÁRIOS CONSIDERAVELMENTE ALTOS, SE A FINALIZAÇÃO DA OBRA JÁ FOI INFORMADA ATRAVÉS DO SITE DO SAMAE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, INCLUSIVE A NOTA DIVULGADA INFORMAVA AOS MUNÍCIPES QUE JÁ ERA POSSÍVEL FAZER AS LIGAÇÕES NA REDE DAS RUAS?