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TIJUCAS/SC, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 011/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALTINO JOÃO GOMES E MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA, SITUADAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 012/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE ESTRATÉGIA DE MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 22 DA LC 05/2010, INSTITUIDORA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DE ALGUNS INCISOS DO ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 013/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO E LICITATÓRIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO TIJUCAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PERNAMBUCO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 014/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL O RETORNO DA GALERIA DE PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO GALERIA DAS LEGISLATURAS, CONFORME EXISTENTES ATÉ O ANO DE 2012. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 02 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 015/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 05 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 016/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA: 1) DECRETOS QUE NOMEIAM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CURADOR E FISCAL, REFERIDOS NA LEI 1912/2005; 2) PLANO DE AÇÃO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS; 3) RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO E ATIVIDADES, BEM COMO PARECER SUBSCRITO PELOS MEMBROS E RESULTADO DA VOTAÇÃO. A SOLICITAÇÃO DOS DECRETOS E DOCUMENTOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 2011 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL E TAMBÉM NÃO ESTÃO PUBLICADOS NO SITIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 017/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 018/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS. PRETINHO CORREIO (JOAIA) JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO) SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA) EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA) ESAÚ BAYER (PRAÇA) JUAREZ FÉO (SUL DO RIO) ANGELA SILVA (CENTRO) FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO) WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA) GEOVAN WEBER (ITINGA) JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO) BENEDITO CAMARGO (AREIAS) LAURECI MACHADO (TIMBÉ) CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 019/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE. JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 020/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO: 1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; 3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS; 4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO; 5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS; 6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO; 7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 021/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 022/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA RECEBERAM DIÁRIAS PARA VIAGENS E SERVIÇOS DA MESMA, BEM COMO O VALOR PAGO, ENTRE JANEIRO/2014 E A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS E/OU EVENTOS REALIZADOS, SEJA RELACIONADO À ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE OU NÃO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 023/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NESTA CASA E TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 024/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE NÃO POSSUÍREM LEVANTAMENTO SOCIAL/ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS/SC, 31 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 028/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA), SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 029/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ASFALTADO O ACESSO À COMUNIDADE DE SUL DO RIO, EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 030/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA: 1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES? 2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS? 3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO? 4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS? 5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS? 6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA. 7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 031/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 032/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE OS ÔNIBUS NECESSITAM PARA PODER TRANSITAR NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO? B. OS CARROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO SÃO REGIDOS POR ALGUMA LEI ESPECIFICA? CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL É A LEI? CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 033/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COMPLETA, TANTO VERTICAL, QUANTO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC 410. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON SOUZA VEREADOR EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA SÉRGIO MURIULO CORDEIRO VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 034/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA, COM DEVOLUÇÃO AO AUTOR, DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, OBJETIVANDO UMA ANÁLISE JURÍDICA MAIS ACURADA, HAJA VISTA O IMBRÓGLIO JURÍDICO CAUSADO POR EMENDA LEGISLATIVA REALIZADA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 038/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO EM SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DIREÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS, AFIM DE QUE POSSAM EXPOR UM PROJETO DESENVOLVIDO POR ÀQUELA ESCOLA EM PARCERIA COM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 040/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 041/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AO SUPERINTENDENTE TÉCNICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. ROBSON ANDRÉ VARELA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM MUITA DEDICAÇÃO AO ESPORTE DE TIJUCAS, PRINCIPALMENTE PARA COM OS JOGOS OLÍMPICOS DO MUNICÍPIO QUE MOVIMENTA TODAS AS IDADES NO SEXO MASCULINO E FEMININO. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 042/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, AO MINISTÉRIO PUBLICO, AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM “OPERAÇÃO DE ABORDAGENS OU RONDAS SOCIAIS” EM FRENTE ÀS CASAS NOTURNAS DE TIJUCAS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR “IN LOCO” A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO TRAFICO DE DROGAS, COM A FINALIDADE DE COIBIR ESSA PRATICA DE CRIME QUE NA MAIORIA DAS VEZES, SEMPRE EXISTE UM CRIMINOSO UTILIZANDO E MANIPULANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PRATICA DESSE TIPO DE DELITO, BEM COMO NOS BAIRROS DA CIDADE COMO PRAÇA, CASARÃO E JARDIM PROGRESSO ONDE EXISTEM MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARADOS NAS ESQUINAS, PERAMBULANDO PELA NOITE E ATÉ NA MADRUGADA EM ATITUDE SUSPEITA. SOLICITAMOS AINDA QUE ESSAS RONDAS OU OPERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E ESTENDIDAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE NA FRENTE E NAS IMEDIAÇÕES ONDE TAMBÉM EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATITUDES SUSPEITAS DURANTE OS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, INCLUSIVE PERTURBANDO O SOSSEGO E A TRANQUILIDADE DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS E PAIS, CONSEQUENTEMENTE PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 043/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS ALUNOS ISABELA CAMPESTRINI, BRUNA JAQUES, TALIA SIMAS, DANIEL FREIRE E JEAN LINCON; COORDENADORES RONALDO LEAL DA VEIGA E MÁRCIA REIS BITTENCOURT; E DIRETOR ELÓI MARIANO ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DE PROJETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA EM PARCERIA COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 44/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 45/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 46/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 47/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE COMPREENDA: REPARO NAS REDES PLUVIAIS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A REFERIDA EMPRESA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 48/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 049/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. • QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE. • COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO. • COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS. • HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS? • A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 050/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO. • CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO. • QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. • RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO. • A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 051/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: A) SECRETARIA DA AGRICULTURA; B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO; C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL D) SECRETARIA DA CULTURA JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 052/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A INVASÃO DE UMA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, BAIRRO PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O RESSOAR E O SESC LER. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 053/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 054/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 055/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 056/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SEGUINTES OBRAS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8.666/93: • RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETULIO VARGAS; • RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 057/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE BAIRRO, PRESIDENTE CDL E ACIT, CAPITÃO DA PM, PREFEITO, JUÍZES, PROMOTORES, DEPUTADOS ESTADUAIS QUE REPRESENTEM NOSSA REGIÃO E VEREADORES, A FIM DE SE DISCUTIR E TRAÇAR METAS QUE MELHOREM A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 058/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO E, CONSIDERANDO A GREVE COMO UM INSTRUMENTO LEGÍTIMO, HISTÓRICO E SOCIAL QUE VISLUMBRA O RESPEITO DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA, REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESEMBARGADOR NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS, CORRESPONDÊNCIA QUE DEMONSTRE APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. HAJA VISTA, QUE A FUNÇÃO DO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA, SOLIDÁRIA, PORTANTO, A DESVALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PROFISSIONAL SIGNIFICATIVA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, A DESVALORIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 059/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO, A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: • QUAL SERÁ O DESTINO DADO AO REFERIDO IMÓVEL? • HÁ POSSIBILIDADE DE SER DOADO A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 060/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR DR MAURO CORDEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA NOSSA COMARCA, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DO DESCASO, DESPERDÍCIO E FALTA DE COMPROMETIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA COM A OBRA DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PRAÇA. É UMA OBRA CONVENIADA COM O GOVERNO FEDERAL E TEVE INICIO DA SUA CONSTRUÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013 E, CONFORME PLACA INFORMATIVA, A MESMA TERIA QUE SER CONCLUÍDA EM 15 DE JUNHO DE 2014. CONTUDO, O QUE SE PERCEBE É QUE ESTÁ ABANDONADA. PISOS, CIMENTOS, FERROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM COMPLETO ABANDONO, SENDO QUE ESTES MATERIAIS, INCLUSIVE PORTAS, JANELAS E TELHAS ESTÃO SENDO ROUBADOS E NÃO HÁ NENHUMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. PEDIMOS PARA ANEXAR FOTOS E VÍDEO QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO GABINETE DA REQUERENTE, PARA QUE O MESMO CONSIGA TER UMA MELHOR VISÃO DO QUE POR ORA SE MENCIONA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA