REQUERIMENTO nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
REQUERIMENTO Nº 012/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE ESTRATÉGIA DE MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 22 DA LC 05/2010, INSTITUIDORA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DE ALGUNS INCISOS DO ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
REQUERIMENTO Nº 012/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE ESTRATÉGIA DE MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 22 DA LC 05/2010, INSTITUIDORA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DE ALGUNS INCISOS DO ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Indexação
Observação