REQUERIMENTO nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
23/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.
REQUERIMENTO Nº 053/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 053/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
Indexação
Observação