REQUERIMENTO nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
09/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS/SC, 09 DE ABRIL DE 2015.
REQUERIMENTO Nº 034/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA, COM DEVOLUÇÃO AO AUTOR, DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, OBJETIVANDO UMA ANÁLISE JURÍDICA MAIS ACURADA, HAJA VISTA O IMBRÓGLIO JURÍDICO CAUSADO POR EMENDA LEGISLATIVA REALIZADA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 034/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA, COM DEVOLUÇÃO AO AUTOR, DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, OBJETIVANDO UMA ANÁLISE JURÍDICA MAIS ACURADA, HAJA VISTA O IMBRÓGLIO JURÍDICO CAUSADO POR EMENDA LEGISLATIVA REALIZADA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Indexação
Observação