Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à VÍLSON JOSÉ PORCINCULA popularmente conhecido com TEm. - |
Aprovado |
| 2 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao site Bola do Vale.
Justificativa: O Site Bola do Vale foi fundado em 2010, pelo desportista Geovani Souza, com o intuito de incentivar e motivar os Clubes e Atletas do Vale do Rio Tijucas. Em 15 de Agosto de 2015, o Sr. Carlos Renato Maduré, mas conhecido como (Gaúcho), adquiriu o Site, e junto com sua família vem revolucionando com um canal na Web de informações e entretenimentos esportivos, nas cidades do Vale do Rio Tijucas e costa Esmeralda. Tem uma produção independente de notícias nas coberturas de jogos oficiais realizados pelas Fundações Municipais de Esportes e Comissões Municipais de Esportes, possui uma editora para cobertura de jogos em filmagens levando ao seu publico alvo os melhores momentos, dos confrontos dos campeonatos. O site ainda Apresenta um programa sema - |
Aprovado |
|
| 3 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre estudos e projetos estratégicos realizados pelo município relacionados ao disponibilização de serviços públicos importantes para a população e, inclusive, pertinentes ao processo para autorizar a implantação de novos parcelamentos do solo: - |
Aprovado |
|
| 4 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o CAEP da Capela Nossa Senhora dos Navegantes. - |
Aprovado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade proporcionar iluminação pública na continuidade da rua Antônio Albino Casas, bairro Joaia.
Justificativa: É um pedido dos moradores, sendo essa uma rua de bastante movimento e escura. Faltam apenas 400m de iluminação, para ligar na avenida Emília Ramos. Deixando assim o local mais seguro. - |
Aprovado |
| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua Dona Nitinha próximo à colônia de pescadores no bairro da praça, essa pavimentação trará um grande benefício à comunidade desse bairro, que há muito tempo pleiteia essa melhoria. Em anexo foto da referida rua. - |
Aprovado |
|
| 7 |
A Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de concluir à pavimentação da Rua Albertina Feller, que da acesso a Av. Emília Ramos (P4) no bairro Joaia.
Justificativa: A mesma foi aberta a pouco tempo, com a continuidade da pavimentação vai proporcionar melhor qualidade de vida à população. - |
Aprovado |
|
| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Atílio Campos Filho - |
Aprovado |
|
| 9 |
INDICAÇÃO nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da troca de toda a iluminação pública no local que recebeu o asfalto no centro da Itinga.
Justificativa: Esse pedido é para a melhoria da iluminação no local que foi feita o novo asfalto e aproveitando do material retirado para ser colocado na mesma localidade nas partes não contempladas pela iluminação pública. - |
Não há resultado |
| 10 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville, visando proporcionar maior conforto aos usuários de transporte coletivo, principalmente dos ônibus escolares, visto o aumento da população naquela região e o grande número de jovens em idade escolar.
Justificativa: Solicitação da comunidade. - |
Aprovado |
|
| 11 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Valério Gomes, com o intuito de deixá-la sempre com uma boa aparência e melhor conservação. - |
Aprovado |
|
| 12 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de realizar manutenção na Rua João D. Santos, no bairro XV de Novembro.
JUSTIFICATIVA:. A rua da continuação que liga ao loteamento Dom Geraldo, onde faz um encontro entre lajota e asfalto, na parte da lajota esta soltando, e transformando num grande buraco, onde torna difícil a circulação de automóveis pedestres, e outros meios de locomoção, é o que solicita os moradores e comunidade em geral. - |
Aprovado |
|
| 13 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o processo necessário para aumentar o auxílio financeiro mensal concedido pelo município à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Sugerimos que seja encaminhado projeto de lei com o objetivo de alterar a legislação atual, passando o auxílio para, pelo menos, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Justificativa: o valor do auxílio financeiro mensal repassado pelo município à APAE é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme autoriza a Lei 2382/2011. Há quase 10 anos esse valor não é reajustado. A inflação oficial acumulada no período, de acordo com o INPC/IBGE, é de 74,93%. O auxílio concedido atualmente não é suficiente para suprir a manutenção de demandas básicas da entidade, como por exemplo o pagamento da folha de cinco funcionários (dois monitores, dois motoristas e um - |
Aprovado |