Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 082/2021

DO GABINETE DA VEREADORA NADIR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 048/2021

DO GABINETE DO VEREADOR PAULO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 050/2021

DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 98/2021 DE AUTORIA DO VEREASDOR JULIO César Bucoski.

DO GABINETE DO PREFEITO, EMRESPOSTA AO REQUERIMENTO 74/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 2021 CONTENDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (03 VOLUMES), SECRETARIA

DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (01 VOLUME), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (01 VOLUME) E SECRETARIA DE CULTURA (01 VOLUME).

DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 051/2021

DO GABINETE DO VEREADOR ECIO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 052/2021

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2021.

DO GABINETE DO VEREADOR ERIVELTO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 054/2021

DO GABINETE DO VEREADOR EDSON SOUZA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 056/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à VÍLSON JOSÉ PORCINCULA popularmente conhecido com TEm.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao site Bola do Vale. Justificativa: O Site Bola do Vale foi fundado em 2010, pelo desportista Geovani Souza, com o intuito de incentivar e motivar os Clubes e Atletas do Vale do Rio Tijucas. Em 15 de Agosto de 2015, o Sr. Carlos Renato Maduré, mas conhecido como (Gaúcho), adquiriu o Site, e junto com sua família vem revolucionando com um canal na Web de informações e entretenimentos esportivos, nas cidades do Vale do Rio Tijucas e costa Esmeralda. Tem uma produção independente de notícias nas coberturas de jogos oficiais realizados pelas Fundações Municipais de Esportes e Comissões Municipais de Esportes, possui uma editora para cobertura de jogos em filmagens levando ao seu publico alvo os melhores momentos, dos confrontos dos campeonatos. O site ainda Apresenta um programa sema
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre estudos e projetos estratégicos realizados pelo município relacionados ao disponibilização de serviços públicos importantes para a população e, inclusive, pertinentes ao processo para autorizar a implantação de novos parcelamentos do solo:
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 120 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o CAEP da Capela Nossa Senhora dos Navegantes.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 346 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade proporcionar iluminação pública na continuidade da rua Antônio Albino Casas, bairro Joaia. Justificativa: É um pedido dos moradores, sendo essa uma rua de bastante movimento e escura. Faltam apenas 400m de iluminação, para ligar na avenida Emília Ramos. Deixando assim o local mais seguro.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 347 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua Dona Nitinha próximo à colônia de pescadores no bairro da praça, essa pavimentação trará um grande benefício à comunidade desse bairro, que há muito tempo pleiteia essa melhoria. Em anexo foto da referida rua.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 349 de 2021
Autor: Maurício Poli
A Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de concluir à pavimentação da Rua Albertina Feller, que da acesso a Av. Emília Ramos (P4) no bairro Joaia. Justificativa: A mesma foi aberta a pouco tempo, com a continuidade da pavimentação vai proporcionar melhor qualidade de vida à população.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Atílio Campos Filho
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 354 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da troca de toda a iluminação pública no local que recebeu o asfalto no centro da Itinga. Justificativa: Esse pedido é para a melhoria da iluminação no local que foi feita o novo asfalto e aproveitando do material retirado para ser colocado na mesma localidade nas partes não contempladas pela iluminação pública.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 355 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville, visando proporcionar maior conforto aos usuários de transporte coletivo, principalmente dos ônibus escolares, visto o aumento da população naquela região e o grande número de jovens em idade escolar. Justificativa: Solicitação da comunidade.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 356 de 2021
Autores:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Valério Gomes, com o intuito de deixá-la sempre com uma boa aparência e melhor conservação.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 357 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de realizar manutenção na Rua João D. Santos, no bairro XV de Novembro. JUSTIFICATIVA:. A rua da continuação que liga ao loteamento Dom Geraldo, onde faz um encontro entre lajota e asfalto, na parte da lajota esta soltando, e transformando num grande buraco, onde torna difícil a circulação de automóveis pedestres, e outros meios de locomoção, é o que solicita os moradores e comunidade em geral.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 360 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o processo necessário para aumentar o auxílio financeiro mensal concedido pelo município à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Sugerimos que seja encaminhado projeto de lei com o objetivo de alterar a legislação atual, passando o auxílio para, pelo menos, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Justificativa: o valor do auxílio financeiro mensal repassado pelo município à APAE é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme autoriza a Lei 2382/2011. Há quase 10 anos esse valor não é reajustado. A inflação oficial acumulada no período, de acordo com o INPC/IBGE, é de 74,93%. O auxílio concedido atualmente não é suficiente para suprir a manutenção de demandas básicas da entidade, como por exemplo o pagamento da folha de cinco funcionários (dois monitores, dois motoristas e um
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2412 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2841, de 28 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com a interveniência do Departamento de Administração Prisional - DEAP, por meio do Fundo Rotativo da Penitenciária e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: votos contrários dos Veredores Erivelto Leal dos Santos e Cláudio Eduardo de Souza
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 30 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
DENOMINA DE “MINERVINA HELENA GUEDES ANASTÁCIO” O NOME DA RUA NO BAIRRO TIMBÉ.
DESCONHECIDO