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TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 223/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A TAÇA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA SÉRIE B DE TIJUCAS, REFERENTE AO ANO DE 2017, COM O NOME DE DOMINGOS MORESCO. JUSTIFICATIVA: DOMINGOS MORESCO FOI PROFESSOR POR OITO ANOS NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA, GRANDE LÍDER COMUNITÁRIO, IDEALIZADOR NA CONSTRUÇÃO DA IGREJA LOCAL, GRANDE INCENTIVADOR DO ESPORTE, POR ONDE PASSOU SEMPRE FUNDOU CLUBES DE FUTEBOL, FUNDADOR E PRESIDENTE DE HONRA ETERNO DO CLUBE ESPORTIVO ITATIAIA, CEDEU TERRENO PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO PARA O TIME, AUTOR DO LIVRO SOBRE A COMUNIDADE DO OLIVEIRA, FOI UM DOS DIRIGENTES QUE INCENTIVOU A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 224/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO AS LAGOAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA, POSSIBILITANDO PARCEIRAS COM OS PROPRIETÁRIOS DESSAS LAGOAS, E TAMBÉM OS EVENTUAIS INCENTIVOS QUE PODERIAM SER DADOS AOS PRODUTORES RURAIS PELA PREFEITURA DE TIJUCAS E OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. JUSTIFICATIVA: NOSSAS COMUNIDADES RURAIS PRECISAM FOMENTAR SUA RENDA ATRAVÉS DE CULTURAS ALTERNATIVAS E A PISCICULTURA TEM GRANDES PROBABILIDADES DE SER O CAMINHO IDEAL, POIS A GEOGRAFIA E OS RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS DO MUNICÍPIO PROPICIAM A OPORTUNIDADE DA CULTURA DE VARIAS ESPÉCIES DA FAUNA MARÍTIMA E FLUVIAL BRASILEIRA. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES GIGANTESCAS NA REDE ELÉTRICA EM VÁRIAS PARTES DO BAIRRO, SE INTENSIFICANDO NO PERÍODO DE INVERNO, ONDE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SÃO UTILIZADOS COM MAIOR INTENSIDADE, IMPOSSIBILITANDO O USO CONCOMITANTE COM OUTROS APARELHOS DOMÉSTICOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO ESGOTO E O LIXO DESCARTADO NA CACHOEIRA DA ITINGA POR MORADORES QUE RESIDEM EM SUAS MARGENS. JUSTIFICATIVA: O ESGOTO ESTÁ SENDO DESPEJADO NAS ÁGUAS DA CACHOEIRA TORNADO-A IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO E O BANHO, ALÉM DE PREJUDICAR TODA BIODIVERSIDADE. ATUALMENTE, A ÁGUA É O MAIS IMPORTANTE RECURSO NATURAL EXISTENTE NO PLANETA, POR ESTE MOTIVO DEVEMOS PRESERVAR E PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO OCORRA A POLUIÇÃO E A ESCASSEZ.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA ITINGA E TODAS AS RUAS ADJACENTES. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO ESTÃO SENDO REALIZADOS APENAS NA RUA PRINCIPAL, CONTUDO EXISTEM RUAS ADJACENTES QUE SERVEM COMO ACESSO AS PROPRIEDADES E RESIDÊNCIAS. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DESTAS RUAS GARANTIRÁ ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE AOS CADEIRANTES, IDOSOS E AS GESTANTES.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU ASFALTO DO BAIRRO CENTRO DA ITINGA E PORTO. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO NOS NOSSOS BAIRROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. MORMENTE AO ESTÁGIO DE NÃO-PAVIMENTADA, ÀS COMUNIDADES DA ITINGA E PORTO DA ITINGA VEM SOFRENDO COM O PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE ÁGUA NAS VIAS, DIFICULTANDO O IR E VIR DOS CIDADÃOS, DANIFICANDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM POR ESSAS VIAS FAZENDO MANOBRAS PERIGOSAS, O QUE, DE CERTA FORMA, PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES GRAVES E DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO. OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É A POEIRA LEVITADA COM A PASSAGEM DOS VEÍCULOS, SOBRE TUDO COM A ALTA TRAFEGABILIDADE DE CAÇAMBAS, CARRETAS E BITRENS QUE DANIFICAM A VIA E SOBRECARREGAM DIARIAMENTE O TRANSITO LOCAL NAQUELA COMUNIDADE, CAUSANDO EM TEMPOS DE SECA PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS E IDOSOS, VINDO A CAUSAR UM PREJUÍZO ENORME AS FAMÍLIAS E AO PODER PÚBLICO. RESSALTAMOS AINDA, QUE NO BAIRRO DA ITINGA ESTÁ LOCALIZADA A CAPTAÇÃO E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) QUE ABASTECE O MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA, FATORES ESTES QUE REFORÇAM AINDA MAIS A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA UBS, DORACI RODRIGUES FAGUNDES, NO CENTRO DA ITINGA JUSTIFICATIVA: A PRESENTE REIVINDICAÇÃO FOI MANIFESTADA POR MORADORES DO VALOROSO BAIRRO, VISANDO CRIAR UM ESPAÇO PARA EXERCÍCIO AO AR LIVRE, INCLUSIVE POSSIBILITAR A READAPTAÇÃO FÍSICA DE UM MORADOR QUE FARIA UTILIZAÇÃO DESTES APARELHOS PARA RECUPERAR PARTE DOS MOVIMENTOS DO CORPO. AINDA SEGUNDO A COMUNIDADE A CONSTRUÇÃO FOI INICIADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, CONTUDO FOI REALIZADO APENAS UM CONTRAPISO QUE DEVE SER AVALIADO, POIS APRESENTA FISSURAS QUE PODEM COMPROMETER A OBRA.

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 234/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER/RECREATIVO (QUADRA DE VÔLEI DE AREIA). COMO SUGESTÃO, POSSUI UM ESPAÇO QUE JÁ FOI UTILIZADO COMO UMA QUADRA ESPORTIVA E QUE COM A FALTA DE MANUTENÇÃO SE DESTRUIU. ESTE ESPAÇO PERTENCE AO MUNICÍPIO E SE LOCALIZA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TIMBÉ, JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE CARECE DE ESPAÇOS DE LAZER E ÁREAS DE RECREAÇÃO APROPRIADAS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, BEM COMO PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 236/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO NA ESTRADA, ÂNGELO JOSÉ DA SILVA QUE LIGA A BR 101 AO BAIRRO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO A SER REALIZADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO, AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELAS VIAS, COMO PRODUTORES. DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES OFERECIDAS PREJUDICAM CONSIDERAVELMENTE A O FLUXO DAS PESSOAS. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 237/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO NA ESTRADA, QUE LIGA O BAIRRO PERNAMBUCO AO INICIO DO ASFALTO DO BAIRRO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO A SER REALIZADO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO, AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELAS VIAS, COMO PRODUTORES. DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES OFERECIDA PREJUDICAM CONSIDERAVELMENTE O FLUXO DAS PESSOAS. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 240/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GERAL NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A RUA SE ENCONTRA COM O ASFALTO DANIFICADO E ESSES BURACOS NO ASFALTO VÊM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, POR ISSO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO É URGENTE. PEÇO PREVIDÊNCIA PARA EVITAR MAIORES PROBLEMAS. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 241/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERAL NOVA DESCOBERTA, NA PROXIMIDADE DO BAR DO SEU DOMINGOS. JUSTIFICATIVA: A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL. PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVESSAM NAQUELE LOCAL CORRENDO O RISCO DE ATROPELAMENTO DEVIDO O FLUXO INTENSO E A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM URGÊNCIA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SEGURANÇA PARA O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO ESCOLAR A TODOS OS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. JUSTIFICATIVA:CONSIDERANDO QUE OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO VIERAM DA SALA DE AULA, ESTE APERFEIÇOAMENTO É FUNDAMENTAL PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. TAL QUALIFICAÇÃO VEM OFERECER CONDIÇÕES PARA IDENTIFICAR COM MAIOR FACILIDADE O SEU PAPEL DE GESTOR NO AMBIENTE DE TRABALHO, TORNANDO-O MAIS PRODUTIVO.

TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 249/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DENOMINADO DE “BEACH CLEANER”, É UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE RECOLHER PALITOS, TAMPINHAS DE GARRAFAS, PONTAS DE CIGARRO, ENTRE OUTROS MICRO RESÍDUOS ATÉ 20 CM ABAIXO DA AREIA FOFA, AUXILIANDO ASSIM NA LIMPEZA DE NOSSA PRAIA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO AJUDA BASTANTE NO PROCESSO DE LIMPEZA DA NOSSA PRAIA, POR SER CAPAZ DE RECOLHER RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM ENTERRADOS NA AREIA FOFA, NÃO SOMENTE AOS QUE ESTÃO VISÍVEIS, FACILITANDO BASTANTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 250/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR E COLOCAR EM PRÁTICA UM GRUPO DE TRABALHADORES ESPECIFICAMENTE TREINADOS PARA A LIMPEZA DA PRAIA DE TIJUCAS, TODOS ORIENTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SEGUINDO AS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS COM A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TAL FUNÇÃO. O MATERIAL RECOLHIDO DEVERÁ SER RETIRADO POR UM CAMINHÃO COLETOR. JUSTIFICATIVA: A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA É MAIS ADEQUADA, COM UMA EQUIPE ORGANIZADA E ORIENTADA. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 251/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS NA RUA CAPITÃO AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A COMUNIDADE A REFERIDA RUA TEM SE TORNADO UMA PISTA DE CORRIDA DE VEÍCULOS DEVIDO A FALTA DE LOMBADAS, OCASIONANDO PROBLEMAS SÉRIOS DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA GERAL NOVA DESCOBERTA JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DEVIDO GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A LOMBADA NA RUA GERALDO REBELO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ANDRÉ AUTO CENTER, E QUE SEJA REALOCADA ENTRE A SOCIEDADE XV DE NOVEMBRO E A EMPRESA ANDRÉ AUTO CENTER. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE UMA LOMBADA NAQUELAS IMEDIAÇÕES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, REDUZINDO A VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CARROS NOS COMÉRCIOS (ADACS SEGUROS, ANDRÉ AUTO CENTER E STYLUS SOUND), ESTANDO PORÉM EM LOCAL INADEQUADO E CAUSANDO AINDA MAIOR CONGESTIONAMENTO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CORRETO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE TIJUCAS – CEO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS (QUATRO) LUMINÁRIAS DE FORMATO DE PÉTALAS QUE A EMPRESA DA AUTO PISTA LITORAL RETIROU DA PRAÇA JACI BRITO. NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E GARANTE A SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DA BOCA DA BARRA NO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: A LOCALIDADE É VISITADA PELOS MORADORES, POR VEZES NO PERÍODO DA NOITE, PARA O LAZER E NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO O QUE INVIABILIZA TAL PRÁTICA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR 101, NA ALTURA DO BAIRRO SUL DO RIO, AO LADO DIREITO, NO SENTIDO TIJUCAS – FLORIANÓPOLIS, DE FRENTE PARA A EMPRESA CRISTAL PET. JUSTIFICATIVA: NÃO HÁ PONTO DE ÔNIBUS NESTA REGIÃO E MUITOS MUNÍCIPES NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ A RODOVIÁRIA OU A OUTRO PONTO MAIS PRÓXIMO PARA AGUARDAR O TRANSPORTE PÚBLICO. DESTACAMOS A NECESSIDADE DESTA EDIFICAÇÃO PARA ATENDER O BAIRRO JÁ BASTANTE POPULOSO E GARANTIR A SEGURANÇA E CONFORTO DESTES USUÁRIOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A VERIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, ASSIM COMO CONTENÇÃO E/OU RETIRADA DO DEPÓSITO DE ATERRO, EM TERRENO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA NA ESTRADA GERAL DO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL DO TIMBÉ, FOI UTILIZADO PARA DEPOSITAR ATERRO, PORÉM SEM NENHUMA CONTENÇÃO, FAZENDO COM QUE A ÁGUA DA CHUVA, ESPALHE ESTE MATERIAL DANIFICANDO A VIA. É NECESSÁRIO AUTUAR O PROPRIETÁRIO E SOLICITAR QUE O MESMO PROVIDENCIE O AJUSTE NA ALOCAÇÃO DESTE MATERIAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAUS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA É PARALELA A MARGINAL DA RODOVIA BR 101 EM TIJUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE GALPÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DEVIDO AO FATO DE NÃO TER ESTRUTURA DE ESCOAMENTO PLUVIAL, CAUSANDO A FORMAÇÃO DE BURACOS E POEIRA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REFORMA E MELHORIAS NO PONTILHÃO QUE LIGA A RUA ELÓI DOS ANJOS A PRAIA DO PONTAL NORTE. JUSTIFICATIVA: O PONTILHÃO É UTILIZADO PELA COMUNIDADE E NECESSITA DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA QUE SE MANTENHA A SEGURANÇA, SEM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA BAYER FILHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO KOCH. JUSTIFICATIVA: SÓ HÁ PONTO DE ÔNIBUS NO INÍCIO E FINAL DESTA AVENIDA, CONSIDERANDO SUA EXTENSÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAR MAIS UM NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVISÃO DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA GERAL DO TIMBÉ, COM A INSTALAÇÃO DE 10 BUEIROS. JUSTIFICATIVA: NA REGIÃO DE MORRO DO TIMBÉ E TIMBÉ NORTE A ESTRADA NECESSITA DE BUEIROS, REVISÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA ASFALTADA. FAZ-SE NECESSÁRIO AINDA A ABERTURA DOS TUBOS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE EM ALGUNS PONTOS ESTÁ OBSTRUÍDO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DA BALSA, LOCALIZADOS AS MARGENS DO RIO, EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SUL DO RIO E PRAÇA. JUSTIFICATIVA: AS MARGENS DO RIO, SÃO LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, PARA AGUARDAREM O TRANSPORTE DA BALSA, NÃO HÁ INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA E É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO LOCALIZADA, NO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: EM VERIFICAÇÃO “IN LOCO” E EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES PRÓXIMOS DA REFERIDA ÁREA VERDE, QUE SE ENCONTRA COM O MATO ALTO, PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E SERVINDO DE INCENTIVO ÀS PESSOAS PARA A DEPOSIÇÃO DE LIXO E ENTULHO É QUE ENCAMINHAMOS A SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA REFERIDA ÁREA VERDE. O LOCAL INDICADO APRESENTA GRANDE FREQÜÊNCIA DE FAMILIARES E CRIANÇAS QUE POR ALI CIRCULAM, E COM A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE EM GERAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA NA SC 410 PRÓXIMO A SUB ESTAÇÃO DA CELESC. JUSTIFICATIVA. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL NOVA DESCOBERTA, S/N°, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A QUADRA DE FUTEBOL ESTÁ SEM PROTEÇÃO, SENDO QUE AS BOLAS ACABAM BATENDO NO POSTO DE SAÚDE MARIA MARCEI ORSI, EM DECORRÊNCIA DISSO JÁ QUEBRARAM TELHAS E OCASIONOU INFILTRAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS DEVIDOS REPAROS NO “POSTO DE SAÚDE MARIA MARCEI ORSI”, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL NOVA DESCOBERTA, S/N°, BAIRRO NOVA DESCOBERTA, POIS A OBRA ESTÁ INACABADA, NECESSITANDO DE COZINHA, ALMOXARIFADO E SALA DE REUNIÕES. JUSTIFICATIVA: A REFORMA SE FAZ NECESSÁRIA PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO E PRINCIPALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A CRECHE PROPORCIONA AOS PAIS A POSSIBILIDADE DE TRABALHAR PARA PODEREM MELHORAR SUA RENDA, GERANDO MAIS EMPREGO PARA O MUNICÍPIO, CONSEQÜENTEMENTE A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AO GRUPO UPES – UNGIDOS PELO ESPÍRITO SANTO, DOIS ÔNIBUS PARA LEVAR APROXIMADAMENTE 80 JOVENS E 20 ADULTOS PARA O RETIRO SEMEANDO, NA FUNDAÇÃO SHALOM NOS DIAS 31/03/2017 A 02/04/2017, NA CIDADE DE CRICIÚMA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE NOVA DESCOBERTA, LOCAL A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR E TOMAR CONDUTA QUANTO AO ESTREITAMENTO DA PASSAGEM DA RUA DEMOSTHENES FEMINELHA PARA A RUA RUDY BAYER. A VIA ACIMA CITADA (RUA DEMOSTHENES FEMINELA) É UMA VIA MARGINAL À RODOVIA BR 101, SENDO DE ACESSO COM ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS ENTRE A CIDADE E A VIA FEDERAL. NESTA VIA MARGINAL ESTÁ LOCALIZADO UM POSTO DE GASOLINA COM BANDEIRA IPIRANGA (ANTIGO POSTO DO LÍRIO). REFERIDO POSTO DE GASOLINA ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ESQUINA COM A CONTINUAÇÃO DA RUA RUDY BAYER, CONFORME PODE-SE OBSERVAR ABAIXO NO MAPA RETIRADO DA PÁGINA DO GOOGLE COM A FERRAMENTA “GOOGLE EARTH”: JUSTIFICATIVA: COM RELAÇÃO A PASSAGEM VERIFICA-SE QUE A VIA ESTÁ PERFEITAMENTE DELINEADA NO MAPA DA CIDADE, SENDO, PORTANTO, UMA VIA PÚBLICA DE LIVRE PASSAGEM. ESTA VIA EXISTE HÁ PELO MENOS MAIS DE 20 (VINTE ANOS), E ISTO É FATO PÚBLICO NOTÓRIO QUE PODE SER DEVIDAMENTE COMPROVADO EM FOTOS AÉREAS DO LOCAL, E EM DILIGENCIAS JUNTO AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM DIARIAMENTE. CONTUDO, EM MEADOS DE JULHO DE 2016, ALGUÉM INICIOU OBRAS PARTICULARES NA CITADA VIA FECHANDO-A PARCIALMENTE E IMPEDINDO O TRÂNSITO LOCAL DE CAMINHÕES DE MAIOR PORTE, E VEÍCULOS DE PASSAGEM, NA VIA DUPLA ALI EXISTENTE. SALIENTA-SE QUE ANTES DAS OBRAS EFETUADAS A RUA CONTINHA UMA ABERTURA COM CAPACIDADE DE PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MESMO TEMPO, EM MÃO E CONTRAMÃO, E ATUALMENTE A PASSAGEM FOI ESTREITADA AO PONTO DE QUE SÓ PODE-SE TRANSITAR VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E UM DE CADA VEZ. ATUALMENTE ESTA VIA ENCONTRA-SE BLOQUEADA POR OBRAS PARTICULARES QUE OCUPARAM TODA RUA. ATRAVÉS DOS MORADORES LOCAIS SABE-SE QUE JÁ RESTOU INSTAURADO PROCEDIMENTO JUNTO À 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE TIJUCAS, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO. A CONSTRUÇÃO APARENTA TRATAR-SE DE UM MURO/PAREDE QUE ESTÁ SENDO LEVANTADO DE FORMA TOTALMENTE IRREGULAR, MOSTRANDO VERDADEIRO APOSSAMENTO DE PROPRIEDADE/VIA PÚBLICA POR PESSOA PARTICULAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO BRÁS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO USADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE JUNTO A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E VÔLEI DE AREIA, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: AREIAS É UM DOS ÚNICOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA DESSAS. PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS DE AREIAS E INCENTIVA-LOS A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SÃO OS OBJETIVOS DESTA PROPOSIÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E A QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, NO BAIRRO AREIAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, COLOCANDO MAIS AREIA NAS QUADRAS, CONCERTANDO E/OU TROCANDO POR NOVAS AQUELAS REDES DE PROTEÇÃO, BEM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA MESMA. JUSTIFICATIVA: DEVIDO À QUANTIDADE DE PESSOAS QUE USAM DAQUELE ESPAÇO PARA PRATICAR ESPORTES, A AREIA COMEÇA A SE ESPALHAR E FICAR BATIDA, DIFICULTANDO E MACHUCANDO QUEM JOGA. AS REDES DE PROTEÇÃO SERVEM PARA QUE AS BOLAS NÃO CAIAM NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS OU VÃO PARA ESTRADA. A ILUMINAÇÃO SERVE PARA QUEM QUISER USAR DAQUELE ESPAÇO A NOITE, PORÉM A MESMA NÃO ESTA FUNCIONANDO POR COMPLETA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CIRIEMA, BEM COMO MUDAR A SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE PASSAM POR DENTRO DE TERRENOS PARTICULARES. JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DE 03 A 04 LOMBADAS NA RUA CIRIEMA, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS. JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO PESADO DE CAMINHÕES NA RUAS ATANÁSIO BERNARDES E LEOBERTO LEAL, DEVIDA AS RACHADURAS OCASIONADAS NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NAQUELA VIA PÚBLICA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA NÃO COMPORTA TAL TRÁFEGO, E ESTÁ CAUSANDO AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, DESTRUIÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO, DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESTRUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO. AINDA, EXISTE UM EDUCANDÁRIO INSTALADO NA CITADA VIA, ONDE É IMINENTE A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VISTA A MOVIMENTAÇÃO DE PAIS NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS. OS MORADORES DA REFERIDA RUA FIZERAM UM ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO TAL PEDIDO, NO QUAL SEGUE EM ANEXO, E AMEAÇAM DE FECHAR A RUA CASO O PROBLEMA NÃO SEJA SOLUCIONADO. CORDIALMENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E FECHAMENTO LATERAL DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA MACHADO. JUSTIFICATIVA: A DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA SINALIZOU A ESTA VEREADORA, EM OCASIÃO DE UMA VISITA, QUE HÁ NECESSIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DO LOCAL ONDE É O REFEITÓRIO DAS CRIANÇAS, PARA QUE FIQUEM PROTEGIDAS DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS CONSIDERANDO – SE QUE EM DIAS CHUVOSOS AS CRIANÇAS SÃO IMPOSSIBILITADAS DE USAREM O REFEITÓRIO, EM FUNÇÃO DA CHUVA. DA MESMA FORMA, A QUADRA É AO AR LIVRE, O QUE TAMBÉM CAUSA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS DIAS DE SOL MUITO QUENTE OU CHUVA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VÍDEO. JUSTIFICATIVA: A TELEVISÃO E O VÍDEO, TECNOLOGIAS ENCONTRADAS EM QUASE TODOS OS LARES BRASILEIROS, TÊM SUA EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS RECURSOS EDUCATIVOS, E HA GRANDE ACEITAÇÃO DAS PESSOAS, EM ESPECIAL DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES. O VÍDEO FAZ PARTE DAS ESCOLAS NOS DIAS DE HOJE, SENDO JÁ INCLUSO COMO RECURSO DIDÁTICO E AUXILIO NA APRENDIZAGEM. A TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO POSSIBILITA DIFERENTES FORMAS DE ENSINAR E COMUNICAR, AONDE OS PROFESSORES UTILIZAM MATERIAL DE APOIO PARA INSERÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM SALA DE AULA, E O VÍDEO É UM ALIADO PARA TORNAR AS TAREFAS MAIS SIMPLES E AGRADÁVEIS. SENDO ASSIM, OS MEIOS TECNOLÓGICOS DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A TELEVISÃO E O VÍDEO, PODEM SER USADOS COMO RECURSO PARA EDUCAR, INTERAGIR E CONTRIBUIR PARA O APRENDIZADO E O CONHECIMENTO DAS CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA JUSTIFICATIVA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER CRIANÇAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA, E DAR SUPORTE ÁS MÃES DAS FAMÍLIAS QUE PRECISAM TRABALHAR PARA SUSTENTAR SEUS FILHOS, PROPORCIONANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO PERMANENTE PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. JUSTIFICATIVA: O VIVEIRO PERMANENTE REQUER UMA INSTALAÇÃO AMPLA E PLANEJADA PARA PODER PERMITIR A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE MUDAS, GERALMENTE OCUPA UM TERRENO GRANDE,(SUGESTÃO: TERRENO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, EPAGRI) FORNECENDO MUDAS PARA UMA AMPLA REGIÃO, POSSUI INSTALAÇÕES PERMANENTES ESPECIALIZADAS E DEFINITIVAS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS, PROCEDIMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. SEU OBJETIVO É A MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS, ÁRVORES, ARBUSTOS ATÉ QUE POSSAM SER TRANSPLANTADAS OU COMERCIALIZADAS. ALÉM DESTAS ATRIBUIÇÕES O ESPAÇO SERVIRÁ COMO LOCAL DE SEMEADURA DE PLANTAS ANUAIS, COMO POR EXEMPLO: LEGUMES, HORTALIÇAS E FLORES, DENOMINANDO-SE ASSIM DE SEMENTEIRA, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VIABILIZANDO O PLANTIO, DESENVOLVENDO ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL, COMO POR EXEMPLO MUDAS DE MARACUJÁ. O VIVEIRO GARANTIRÁ AINDA CONDIÇÕES PARA QUE OS PRODUTORES POSSAM PRODUZIR ALIMENTOS DE QUALIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO. OUTRO PONTO SERIA A POSSIBILIDADE DE FORNECER SEUS PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, FORNECENDO ASSIM ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS E COM MAIOR QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS. O ESPAÇO SERÁ ABERTO A COMUNIDADE PARA VISITAS, ONDE PODERÃO PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO POR EXEMPLO: OS IDOSOS PODEM AUXILIAR NO PLANTIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL. OUTRA SUGESTÃO É QUE O LOCAL SIRVA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS PRATICAS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO TIJUCAS, LADO SUL, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DA FAUNA LOCAL, ASSEGURANDO AS MARGENS DO RIO, EVITANDO CHEIAS E TRANSBORDAMENTO, COLABORANDO AINDA COM O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: A VEGETAÇÃO, COMO UM TODO, TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA NOS CENTROS URBANOS. COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL DAS CIDADES, DEPARA-SE COM A FALTA DE UM PLANEJAMENTO URBANO. O CLIMA URBANO DIFERE CONSIDERAVELMENTE DO AMBIENTE NATURAL. A AMPLITUDE TÉRMICA, O REGIME PLUVIOMÉTRICO, O BALANÇO HÍDRICO, A UMIDADE DO AR, A OCORRÊNCIA DE GEADAS, GRANIZOS E VENDAVAIS PRECISAM SER CONSIDERADOS. OS SOLOS, POR SUA VEZ, RESPONSÁVEIS PELO SUPORTE FÍSICO DAS ÁRVORES E PELO SUBSTRATO NUTRITIVO DO QUAL DEPENDE SEU DESENVOLVIMENTO, APRESENTAM-SE COMPACTADOS NAS CIDADES DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PAVIMENTAÇÕES QUE NÃO PERMITEM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. RESÍDUOS SÓLIDOS, DESPEJOS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS POLUEM E COMPROMETEM O SOLO URBANO. QUANTO À QUALIDADE DO AR, ESTA FICA COMPROMETIDA PELA COMBUSTÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PELA EMISSÃO DE POLUENTES ADVINDOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. ALÉM DA FUNÇÃO PAISAGÍSTICA, A ARBORIZAÇÃO URBANA PROPORCIONA BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO COMO: PROTEÇÃO CONTRA VENTOS, DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, ABSORÇÃO DE PARTE DOS RAIOS SOLARES, SOMBREAMENTO, AMBIENTAÇÃO À PÁSSAROS, ABSORÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, NEUTRALIZANDO OS SEUS EFEITOS NA POPULAÇÃO. TIJUCAS ESTÁ UMA CIDADE SEM CANTEIROS E NOS ÚLTIMOS ANOS NENHUMA POLÍTICA PÚBLICA FOI DESENVOLVIDA NESTE SENTIDO, OS MUNÍCIPES NECESSITAM DESTE BENEFÍCIO QUE EMBELEZARÁ A CIDADE E AUMENTARÁ A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, CONHECIDA PRACINHA DE ENTRADA À RUA NERI FRANCISCO DE CAMPOS (JARDIM PORTOBELLO), EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS. JUSTIFICATIVA: SENDO QUE NO LOCAL FOI COLOCADO UM MASTRO DE 15 METROS DE ALTURA ONDE HAVIA UMA BANDEIRA COM DIMENSÕES DE UM POUCO MAIS DE 3 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE LARGURA, E SE ENCONTRA SEM BANDEIRA. CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA DENÂNCIO DUARTE NO BAIRRO DE OLIVEIRA, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRO BRANCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRÂNSITO NO LOCAL A UM MÊS (30 DIAS). HÁ 15 DIAS ESTEVE NO LOCAL UM FISCAL DO SETOR DE OBRAS E SE COMPROMETEU A PASSAR A PATROLA, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (FATMA), PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: CONFORME DISPÕE O ART. 23, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DISPONDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO QUE LEI COMPLEMENTAR IRÁ DISCIPLINAR O REGRAMENTO PARA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES, MOTIVO PELO QUAL SOBREVEIO A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11. PARTINDO-SE DESSAS NORMAS, NO MESMO SENTIDO DISPÕE O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA (LEI ESTADUAL Nº 14.675/09), POSSIBILITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO, POR MEIO DA FATMA, E SEUS MUNICÍPIOS (ART. 14, VII). ASSIM, O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA) EDITOU A RESOLUÇÃO Nº 52/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. NO CASO CONCRETO, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DISPÕE DE CONSELHO DE MEIO AMBIENTE (ART. 258 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/10 OU LEI MUNICIPAL Nº 1.513/98 [EM TESE, REVOGADA TACITAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º DA LINDB]), CUMPRINDO O PRIMEIRO CRITÉRIO NECESSÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO (ART. 2º, I, DA RESOLUÇÃO). O MUNICÍPIO TAMBÉM CUMPRE A EXIGÊNCIA DO INCISO II DA RESOLUÇÃO, POIS POSSUI ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ART. 62 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/10. JÁ O INCISO III DO ART. 52 DA RESOLUÇÃO DEVERÁ SER ESTRUTURADO POR MEIO DE ENCAMINHAMENTO DE LEI(S) DO PODER EXECUTIVO, VERSANDO SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. HÁ NECESSIDADE TAMBÉM DE ESTRUTURAR A EQUIPE DE SERVIDORES PARA O LICENCIAMENTO, COMO PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PARA FISCALIZAÇÃO. ALÉM DA JUSTIFICATIVA ARRECADATÓRIA, PELAS TAXAS EM RAZÃO DO LICENCIAMENTO QUE INGRESSARÃO NA RECEITA MUNICIPAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É FORMA DE APROXIMAR O MUNÍCIPE INTERESSADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICAZ, CÉLERE E PRÓXIMO DA NECESSIDADE AMBIENTAL, ALÉM DE MELHOR ESTRUTURAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O MEIO AMBIENTE.