Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CORONEL GALLOTTI NA ALTURA DO INSTITUTO MATILDE BAYER.


JUSTIFICATIVA: NA AVENIDA INTEIRA NÃO HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, A RUA É BASTANTE MOVIMENTADA.
CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS (QUATRO) LUMINÁRIAS DE FORMATO DE PÉTALAS QUE A EMPRESA DA AUTO PISTA LITORAL RETIROU DA PRAÇA JACI BRITO. NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA: A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E GARANTE A SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REPOR AS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO NA RUA TREZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA RUA OTÁVIO MELIN E NA PASSAGEM DA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO PERNAMBUCO.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO MOVIMENTO NOTURNO, DE PESSOAS E AUTOMÓVEIS DE ORIGEM DUVIDOSA QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE NESTA RUA, OS MORADORES REIVINDICAM PARA SEGURANÇA DOS MESMOS E DAQUELES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PARA IR A OUTROS BAIRROS DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O CASO RELATADO NO E-MAIL ANEXO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA LAURO MULLER, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EVENTOS PIRÃO COM LINGUIÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA GRANDE NÚMERO DE MORADORES E ESTUDANTES NAQUELA REGIÃO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO NA ALTURA EM QUE SE CRUZA COM A RUA BIGUÁ PRÓXIMO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO KOCH E DA KONDELLI.

SEGUE FOTO:


JUSTIFICATIVA: O PONTO BENEFICIARÁ ESTUDANTES, E USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

RESPEITOSAMENTE,

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDINHO M. REIS, ASSIM COMO SUA TRAVESSA COM RUA NAVEGANTES.

JUSTIFICATIVA: O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS RUAS SE FAZ NECESSÁRIO UMA VEZ QUE FACILITARÁ O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE MORADORES E TRANSEUNTES DAQUELA LOCALIDADE. RELATO AINDA QUE O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, ALÉM DE MELHORAR O TRÂNSITO CONTRIBUIRÁ PELO ASPECTO VISUAL DA CIDADE.
CORDIALMENTE,

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DADAM SOBRINHO NO ÚLTIMO DIA 12/04/2017.

CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA RODRIGO TATSCH E ANDERSON FERNANDES, PROPRIETÁRIOS DA LOJA VÍTÓRIA BIKE SHOP, INAUGURADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BUCHELLE, CENTRO, TIJUCAS, N° 131, SALA 01, LOJA DE BIKES, ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATIVIDADES AO AR LIVRE E MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA JÚNIOR HEIDEMANN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIDROART, ESPECIALIZADA EM VIDROS E ALUMÍNIO, LOCALIZADA NA AV. COLEIRAS, PELOS DOIS (02) ANOS DE EMPRESA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E O PREVISERTI, CONFORME SEGUEM:

1) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SÃO ASSISTIDOS PELO INSTITUTO?
2) QUAL O VALOR DESEMBOLSADO EM APOSENTADORIAS E PENSÕES?
3) SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS ANTES DA EXISTÊNCIA DO INSTITUTO:
A. QUANTAS PESSOAS SÃO APOSENTADAS OU PENSIONISTAS NESTA SITUAÇÃO?
B. QUAL O DÉFICIT PROPORCIONADO AO MUNICÍPIO COM O PAGAMENTO MENSAL DESTAS PESSOAS?
C. SÃO PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL OU DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO?
D. SE TAIS PAGAMENTOS SÃO REALIZADOS PELO PREVISERTI, A PREFEITURA MUNICIPAL FAZ OS REPASSES AO INSTITUTO?
4) SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM FILIADOS AO PREVISERTI COM SEU ADVENTO:
A. À ÉPOCA, FOI FEITO ALGUM APORTE FINANCEIRO, POR PARTE DA PREFEITURA OU OUTRA ORGANIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES DESTES SERVIDORES?
B. SE NÃO FOI REALIZADO APORTE FINANCEIRO, COMO SE DARÁ A MANUTENÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO SEM OS RECURSOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE?
5) A RESPEITO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI:
A. QUAL O VALOR TOTAL DO PATRIMÔNIO?
I. COMO SE DIVIDE O PATRIMÔNIO?
II. DISCRIMINAR O VALOR DO PATRIMÔNIO POR CADA TIPO (EXEMPLOS: IMÓVEIS, INVESTIMENTOS, DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O INSTITUTO, ETC);
III. QUAL O VALOR MENSAL RECEBIDO PELO PREVISERTI EM CONTRIBUIÇÕES (DOS EMPREGADOS E DO EMPREGADOR)?
B. QUAL O VALOR INVESTIDO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS?
I. EM QUAIS INSTITUIÇÕES ESTÃO INVESTIDOS?
II. QUAL O VALOR INVESTIDO POR INSTITUIÇÃO?
III. QUAL O VALOR RECEBIDO EM JUROS PELOS INVESTIMENTOS E QUAL OS JUROS APLICADOS (DISCRIMINAR POR INVESTIMENTO E INSTITUIÇÃO)?
C. EXISTE FINANCIAMENTO/PARCELAMENTO DA PREFEITURA JUNTO AO PREVISERTI? SE EXISTIREM, SOLICITAMOS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES ABAIXO:
I. QUANTOS PARCELAMENTOS EXISTEM?
II. QUAL O VALOR DE CADA PARCELAMENTO?
III. QUAL A QUANTIDADE DE PARCELAS DE CADA PARCELAMENTO?
IV. DE QUE PERÍODOS SE TRATAM O (S) PARCELAMENTO (S) (INFORMAR O PERÍODO E O VALOR A QUE SE REFEREM O (S) PARCELAMENTO (S))?
V. DISCRIMINAR, EM RELAÇÃO A CADA PARCELAMENTO, SOBRE DO QUE SE TRATAM E O VALOR: SE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO OU PATRONAL.
6) SOBRE AS ESFERAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GESTÃO DO PREVISERTI (CONSELHOS, COMITÊS, DIRETORIA E DEMAIS ORGANISMOS), SOLICITAMOS ENCAMINHAMENTO DA COMPOSIÇÃO E DOS NOMES DAS PESSOAS, BEM COMO DOCUMENTOS (ATAS, DESPACHOS, PARECERES, E RELATÓRIOS) QUE COMPROVEM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE CADA ÓRGÃO.
7) PEDIMOS QUE TODAS AS RESPOSTAS SEJAM ACOMPANHADAS POR RELATÓRIO SINTÉTICO, SEM QUE SEJAM PERDIDOS DETALHES IMPORTANTES E NECESSÁRIOS AO BOM E CORRETO ENTENDIMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS NOS ITENS 1 À 6. SOLICITAMOS, TAMBÉM, QUE A LINGUAGEM USADA SEJA DIRECIONADA A PESSOAS COM POUCO CONHECIMENTO SOBRE MERCADO FINANCEIRO, INVESTIMENTOS E PREVIDÊNCIA.
8) POR FIM, SOLICITAMOS AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE SITE PARA O PREVISERTI E QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR NÃO TEREM A NECESSIDADE DE SIGILO OU CONFIDENCIALIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA ONLINE DO INSTITUTO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA PROPORCIONAR A AVERIGUAÇÃO E O CONTROLE POR PARTE DA SOCIEDADE TIJUQUENSE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR IVO SILVEIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA MARIA APARECIDA SILVEIRA NO DIA 15/04/2017.