Pesquisar Matéria Legislativa

Tijucas (SC), 23 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 472/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar uma atualização na página de licitações no site da Prefeitura Municipal de Tijucas. Justificativa: Hoje a página mostra apenas os editais das licitações e as datas que serão realizadas, observando sites de outras prefeituras vimos que é realizado transmissões ao vivo dos processos licitatórios, são publicados as atas e os resultados (valor final pago, empresa vencedora) dos processos, datas de aberturas de envelopes, datas de recursos e etc. Diversas atualizações simples que seriam bem vindas à pagina de licitações do nosso município, pois passaria mais transparência aos munícipes na questão de licitações. Como exemplos a serem observados Prefeitura de Joinville e Blumenau que contam com as páginas de licitações totalmente transparentes para a comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 473/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar placas de proibido jogar lixo e lixeiras em toda orla da praia Pontal Norte, no Bairro Praça. Justificativa: Nos últimos meses a praia vem ganhando uso maior da comunidade, várias atividades vem sendo realizadas na praia, como vôlei, treinos físicos, entre outras e agora com a chegada do verão o número de pessoas usando do espaço de nossa praia tende a aumentar e a presente indicação visa melhorar o sistema de limpeza da praia, proporcionando locais adequados para comunidade jogar o lixo, conscientizando as pessoas e preservando nossa praia. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 477/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Emília Ramos. Justificativa: A quantidade de postes com lâmpadas queimadas chega a atingir uma quantidade de seis postes seguidos, prejudicando assim a segurança das pessoas e dos comércios ali estabelecidos. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 478/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da praça Maria Teixeira Casas. Justificativa: Essa indicação já foi feita a 3 meses atrás pelo vereador Esaú Bayer e nenhuma providência foi tomada. A praça se encontra em estado lastimável, conforme fotos em anexo. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 479/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Centro da Itinga. Justificativa: Proporcionar a comunidade uma área de lazer, sendo este um pedido dos moradores a este vereador. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 480/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na academia ao ar livre no Porto da Itinga. Justificativa: Os equipamentos da academia encontram-se quebrados e oxidados, se dando necessária a manutenção para que a comunidade possa aproveitar o espaço da academia novamente. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 482/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Patativa, no Bairro Centro. Justificativa: A referida rua recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que a entrada e a saída já estão pavimentadas. A referida obra beneficiaria aquela área industrial de Tijucas com saída para a Rua Coronel Conceição. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida às pessoas que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 483/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Benício Elias Reis, no Bairro Centro. Justificativa: A Rua Benício Elias Reis recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 150 metros. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 484/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao lado da área verde, na Rua Amauri Régis, no Bairro Praça. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 485/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Ruas 13 de Junho, Justino Soares e Coronel Gallotti, localizadas no bairro Praça, substituindo as lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED. Referidos trechos de rua estão recebendo obras de melhoria na rede de esgotamento pluvial, implantação da pavimentação asfáltica e restauro dos passeios. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança no comércio, para os moradores e demais usuários que transitam pela via supramencionada. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 487/2017 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à devida manutenção da Praça Waldemiro Karrer, no Bairro XV de novembro. Seguem fotos do local: Justificativa: É necessária manutenção periódica deste local, de imediato, a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas, e a instalação de brinquedos para as crianças. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados de diversas maneiras com as funções de integrar e sociabilizar a população, da mesma forma que ajudam a desenvolver e fortalecer o sentimento comunitário. Cordialmente, Fernanda Melo Vereadora

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 488/2017 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro e colocar a placa de identificação com o nome da Rua Senador Alexandre Batistotti, no Bairro XV de novembro. Justificativa: A referida Rua faz ligação de duas importantes vias da cidade, localizada em loteamento bastante habitado e encontra-se sem a placa de identificação. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Senador Alexandre Batistotti deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Vereadora

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma Área de Lazer no bairro Sul do Rio, reivindicação antiga dos quase mil moradores do bairro. Justificativa: Os munícipes do bairro Sul do Rio solicitam a implantação de uma área de lazer nas imediações, para que as crianças possam nos finais de semana, feriados e nas férias escolares, ter um lugar apropriado para se divertir. Esta reivindicação esteve em pauta na sessão itinerante dos vereadores no bairro, pois o lazer deve satisfazer as necessidades do indivíduo, principalmente as necessidades de descanso e social e está relacionado com a qualidade de vida, pois as pessoas estão trabalhando cada vez mais em cidades com muito trânsito e agitação e para fugir dessa realidade a população busca locais para descansar e sair da rotina. Por esse motivo a cidade deve oferecer aos seus habitantes espaços como parques, centros comunitários, praças e centros de eventos. O lazer deve ser realizado no tempo livre de cada indivíduo, tempo este conquistado pelos trabalhadores. Sendo realizadas atividades prazerosas e de espontânea vontade. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de bueiros na Rua Limoeiro, no Bairro Areias. Justificativa: Em dias de chuva parte da referida rua fica alagada e a água acaba ficando empossada demorando a escoar, se dando necessária a construção de bueiros. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão G Faial, no Bairro Universitário. Justificativa: A Rua possui 450 metros de extensão, apenas. Em visita ao local, moradores inclusive se colocam a disposição para colaborar com os custos das pedras para a pavimentação. Tais parcerias entre executivo e munícipe são uma excelente oportunidade de beneficiar as ruas que ainda não receberam pavimentação e colaborar para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Araçá em frente ao número 205, no Bairro Universitário. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Avenida Paineras, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida Avenida possui um buraco, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada na Avenida Coronel Gallotti, em frente a descida de pedestres e ciclistas da ponte da Rodovia 101, que está localizada no Centro, justificada pelo grande fluxo de moradores do Sul do Rio que circulam neste trecho. Justificativa: Essa é uma solicitação dos Moradores do Sul do Rio que reivindicam construção de faixa elevada na rua como iniciativa para chamar atenção de motoristas e pedestres. Podemos considerar alguns aspectos importantes que levam as diretorias de trânsito a optar por uma medida desse tipo: a) Melhora as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres nas vias públicas; b) Amplia a visibilidades da travessia dos pedestres; c) Reduz a velocidade dos automóveis. Assim, não se trata de “lombadas” para diminuir a velocidade dos veículos, o artigo está mais relacionada a segurança de pedestres que atravessam a via. A proposta é que essa faixa elevada esteja mais nivelada com as calçadas, no entanto o pedestre precisa continuar bastante atento ao atravessar a rua, continuar olhando para os dois lados e se certificar de que está sendo visto pelos motoristas. Sabemos que nessas faixas, sejam elas elevadas ou não, não é permitido ao motorista estacionar ou sequer parar. Os moradores relatam medo de passar no local e o aumento de trabalhadores que ali circulam em virtude do Shopping Fashion Outlet, se fazendo necessária a faixa elevada. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a regulamentação legal do Projeto Horta Ecológica Escolar, desenvolvida pelo Biólogo, Augusto Flávio Porto da Veiga. Justificativa: O objetivo do projeto, sobretudo, é ensinar de maneira interdisciplinar sobre ecologia, sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura orgânica. Além de toda a questão pedagógica, a Horta Ecológica está com uma produção grande de diversas hortaliças e verduras, que vão prover a merenda escolar do município. A produção já é bem considerável. Alface, tomate, brócolis, couve, batata-doce, aipim, beterraba, além de milho e maracujá, que começaram a ser plantados recentemente. Outro ponto extremamente positivo do projeto é a compostagem, que está destinando corretamente todo o resíduo orgânico gerado na escola. “Cerca de 85% do lixo que a escola produz é orgânico e está direcionando isso para a compostagem, reduzindo drasticamente o que destinamos para o aterro sanitário. E isso dá um adubo de extrema qualidade para a horta”. O projeto está transformando o que antes era um grande espaço ocioso em um lugar de muito aprendizado e produção de alimentos saudáveis. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Pedro Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini Fabiano Morfelle Vereador Vereador Elizabete Mianes da Silva Écio Hélio de Melo Vereadora Vereador Rudnei de Amorim Maria Edésia da Silva Vargas Vereador Vereadora Vilson Natálio Silvino Cláudio Tiago Izidoro Vereador Vereador

O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Esaú Bayer, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 21 de junho do corrente ano, torna público o seu reconhecimento ao Grupo “ArteCura”, pelo belíssimo trabalho voluntário realizado para a comunidade. E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me.

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2018. MOÇÃO DE APLAUSOS O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição dos vereadores Fernando Fagundes, Juarez Soares, Maria Edésia da Silva Vargas, Vilson Natálio Silvino, Elizabete Mianes da Silva, Cláudio Tiago Izidoro, Écio Hélio de Melo, Rudnei de Amorim, Fernanda Melo Bayer, Odirlei Resini, Esaú Bayer, Elói Pedro Geraldo e Fabiano Morfelle, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 25 de outubro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento à Clinica Médica Clinivati. E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me. Respeitosamente, JUAREZ SOARES Presidente

Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018. MOÇÃO DE APLAUSOS O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Fernando Fagundes, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento a EMPRESA ESPINDULA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pela comemoração de 10 anos de atendimento em nosso Município, através do fundador Darcísio Júlio Espíndula e dos filhos Josiani Espíndula e Tarcício Espíndula que hoje administram a loja. A loja, consolidada no Município por oferecer qualidade e atendimento diferenciado, está localizada na Avenida Coleiras, no bairro Praça. O principal critério do estabelecimento é buscar sempre a inovação e bom atendimento. E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me. Respeitosamente, JUAREZ SOARES Presidente

Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018. MOÇÃO DE APLAUSOS O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Rudnei de Amorim, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento ao Músico Adriano Wisintainer, em razão do dia do Músico, comemorado anualmente em 22 de novembro. Através deste, parabenizar todos os músicos, assim como os que de alguma forma estão ligados a música, trazendo arte e emoção com suas atividades. Deixo aqui em especial meu Parabéns a todos os músicos de Tijucas, desejando muito sucesso. Justificativa: Adriano Wisintainer, nascido e criado em Tijucas. Desde então vem se dedicando a música com amor e profissionalismo, trazendo cultura e lazer a comunidade. Sempre com objetivo de levar alegria e inspirar sonhos, por onde passa, através da música. E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me. Respeitosamente, JUAREZ SOARES Presidente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA RESIDENTES E ESPECIALIZADOS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRECEPTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1513/98 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1999/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS; A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDC DE MUNICÍPIO DE TIJUCAS

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – FUMPDC DO MUNICIPIL DE TIJUCAS

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CARGO ESPECIFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NOVOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS.

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 2645/16 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.