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REQUE 157/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 157/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de Leis analise a possibilidade de providenciar uma Sessão Solene no dia 23 de setembro do corrente ano, Alusiva aos 55 anos de ensino superior em Itajaí e início do que hoje é a Universidade do Vale do Itajaí - Univali, data esta comemorada no dia 22 de setembro. Além disso, nesse ano, a instituição também comemora 30 anos de reconhecimento como universidade. Justificativa: 1) Justifica-se pelo fato de a UNIVALI estar funcionando em Tijucas desde 1990, atendendo o Vale do Rio Tijucas e região. Nosso Município precisa se envolver nas comemorações de 55 anos da UNIVALI; 2) A UNIVALI está com campus no Bairro Universitário e atua em sintonia com a Administração Superior a partir da sua

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 158/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 158/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Joseani Maria Ramos, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 160/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 02 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 160/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Irma Laura Ramos Faial por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Bete
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 161/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 161/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Professora AZI DE AMORIM, por seus relevantes serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas Vereadora

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 162/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 162/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Juarez
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 163/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 163/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” à Professora ROSANE FAUSTO DA CRUZ, por seus relevantes serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Odirlei Resini
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 164/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 164/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Valmiria Reis, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 165/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 165/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade. Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo: Portanto a Vereadora requer saber: a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL; b) Encaminhamento de cópia do Proc

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQUE 167/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 167/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência ao Sr. José Roberto Giacomossi, Superintendente da FME (Fundação Municipal de Esportes), solicitando cópia do comprovante de pagamento de um recurso (reclamação), conforme Art.41º Das Disposições Transitórias, de autoria da equipe União Esporte Clube, apontando irregularidade do atleta infrator, conforme Art.24º Da Inscrição e Condição de Jogo do Atleta, da equipe Clube Esportivo Itatiaia, enviada por escrito à Comissão Disciplinar da FME, obedecendo o rito de Instauração e Interposição descritos no Art.42º e ordem estabelecida nas alíneas “a”; “b”; “c” e “d” do Regulamento Geral 2019 do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador, Séries A e B. Cordialmente, CLÁUDIO TI

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

REQUE 169/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, a fim de solicitar informações acerca do Processo Licitatório nº 128/PMT/2019. De acordo com o referido procedimento, de 16/07/2019, a Secretaria de Industria, comércio e Turismo do Município de Tijucas, informa a aquisição de mídia televisiva para confeccionar um vídeo institucional. Desse modo, a Vereadora requer saber? a) Encaminhamento do contrato firmado entre o município e a empresa que instituiu o vídeo? b) Este vídeo está sendo utilizado pelo município? c) Onde está sendo realizado a divulgação do material produzido? d) Cópia da mídia televisiva

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 157 E 158/2019
Texto Original

REQUE 170/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 170/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 172/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 172/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Emília Ramos, popular P4: a) Quem é o funcionário da prefeitura responsável pela obra? b) Por que não consta no local nenhuma placa com informações da obra? c) De acordo com o cronograma, em qual etapa se encontra a obra? d) Qual prazo para termino e entrega da mesma? e) Qual a contrapartida do município na obra? f) Enviar cópia do Projeto da obra; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   RESPOSTA POR MEIO DO OFÍCIO 153/2020/GABPREFEITO - PROTOCOLO 1DOC 004/2020 (CÓDIGO EXTERNO: 550.017.460.049)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 173/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas, 20 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 173/2019 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a contadora Taíze de Souza, em razão ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. É esse especialista que tem ao seu cargo as questões tributárias e patrimoniais da empresa, e passa o seu dia a dia envolvido em planilhas, calculadoras e muitos cálculos. Através deste, parabenizar todos os contadores, que com uma visão abrangente cuida dos detalhes financeiros, tributários, administrativos e de gestão das empresas e entidades públicas e privadas. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM Vereador

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQUE 176/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a auxiliar de biblioteca, professora “Veridyanna Portes”. Organizados pela Tia Verê, no Colégio Dom Bosco, de Tijucas, os alunos fizeram parte do projeto “Estante Mágica”, que proporciona a experiência de escrever um livro e ver ele transformado em e-book e impresso. O projeto foi desenvolvido no Brasil e concorreu entre os 10 (dez) melhores projetos no “Prêmio Professor do Ano”. Considerando-se a educação a grande ferramenta de transformação da sociedade, entende-se que o Legislativo deve apoiar e incentivar, bem como aplaudir projetos de apoio à estudantes e jovens que buscam o desenvolvimento de suas habilidades assim como sua colocação do merc

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 177/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 177/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria da Administração do Município, solicitando informações acerca da utilização do Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito, nos termos do Decreto nº 1392/2019, de 07 de janeiro de 2019, deste modo, requer-se: a) Encaminhamento dos Termos de Permissão de Uso, nos casos de locação dos espaços, conforme previsto nos artigos 7 e 8 do Decreto nº 1392/2019; b) Verifica-se que a fiscalização dos serviços ficará a cargo da Administração do Terminal Rodoviário, quem é o administrador do Terminal? Quantos funcionários compõem a Administração do Terminal? Quem são? E suas respectivas funções? Horários de expediente? Assim como, comprovação de prestação d

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 159/2019
Texto Original

REQUE 184/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 184/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor à administradora Sonia Freitas Motta, proprietária da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a região de Tijucas e de todo o Brasil. Além de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atrás. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO, POR E-MAIL, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, PARA A DIREÇÃO/PRESIDÊNCIA
Texto Original

REQUE 185/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 185/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor aos sócios administradores Jorge Laus, Edson Luiz Reinert e Adriano Reinert, proprietários da empresa Monte Carlo Pneus Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 12/12/1989, presta serviços de manutenção veicular, reparação mecânica e venda de peças e pneus novos e recauchutados. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 186/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 187/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 187/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, decorrente do Programa BADESC CIDADES, no valor de R$ 91.382,31 (noventa e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). No mês de agosto foi recebido o ofício nº 563/2019/GEROM, oriundo da Gerencia de Operações Municipais GEROM, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado pelo BADESC CIDADES, foi recebido? b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos? c) Se não houve recebimento, quais os motivos de sua não concretização? d) Quais os critérios utilizados pela Ad

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 181/2019
Texto Original

REQUE 188/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 188/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros do Fundo da Saúde, no valor de R$ 206.766,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais, e setenta e quatro centavos), destinados ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti. No mês de agosto foi recebido ofício oriundo do Gabinete do Deputado José Milton Scheffer, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, foi recebido? b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos? c) Se não houve recebimento, quais o

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 181/2019
Texto Original

REQUE 191/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 191/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de leis analise a possibilidade de providenciar a entrega de moções de louvor a policiais militares que prestaram um excelente serviço a nossa comunidade, e na mesma oportunidade faremos uma despedida do atual Comandante, o senhor Major Éder Jaciel de Souza Oliveira que fez um trabalho extraordinário pelo nosso município. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino Vereador

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 196/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC),18 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 196/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao SIE – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, solicitando que análise a possibilidade de providenciar a capinação e limpeza das margens da SC 410, no Bairro Nova Descoberta em Tijucas, ao passar pela rodovia podemos verificar a necessidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 195/2019
Texto Original

REQUE 197/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 197/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao jovem Jackson Dias, neste final de semana (16 e17 de novembro) o atleta conquistou o French Open 2019, disputado na França. Jackson já provou várias vezes que o treinamento na Associação Fugazza, do mestre Vandeir Fugazza, instalada em nosso Município é pra valer, representou a Federação Catarinense de Taekwondo na competição. As lutas valeram pontos para a classificação mundial. O atleta venceu a primeira luta contra a Alemanha de 19x15, a semifinal foi com a França onde venceu de 30 x 13, e na final contra um atleta da Alemanha onde o placar ficou 29x18. O próximo passo, agora, é em Natal, no Rio Grande do Norte, onde disputará a Copa Brasil de Taekwondo, junto com a Sele

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 198/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 198/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a senhora Sandra Regina Camargo, proprietária e fundadora do “Restaurante Caseirinho”, pela passagem do aniversário de 23 anos, de fundação de seu empreendimento, ocorrido no dia 27/11/2019. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ENVIADO, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, À PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO
Texto Original

REQUE 199/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 199/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Rua Aristides Machado, Bairro Areias: a) Enviar cópia do projeto de prolongamento e ligação da Rua Aristides Machado com a Rua Adriel Menezes; b) Existe alguma decisão judicial para o prolongamento da rua? Se sim enviar cópia; c) Existe algum termo para abertura da Rua? Se sim, enviar cópia; d) A área por onde será prolongada a rua, trata-se de área verde, área institucional ou terreno particular? e) Os moradores da Rua Aristides Machado foram consultados para aprovação do prolongamento e ligação com a Rua Adriel Menezes? f) Em virtude do Projeto de Lei do Executivo n° 2378/2019 que dispõe sobre autor

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 194/2019
Texto Original

REQUE 201/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 201/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a viabilidade da instalação de uma 3º Promotoria de Justiça na comarca de Tijucas. Considerando, que a comarca de Tijucas é um dos focos mais expressivos do Estado de Santa Catarina de atuação de facções criminosas, já tendo a Delegacia de Polícia, o Fórum da Comarca e agentes públicos com atuação em Tijucas, sido alvo de ataques concretos desses criminosos, é necessário, a fim de garantir a segurança pessoal dos membros do Ministério Público nesta comarca, uma maior divisão de tarefas na área criminal (ao menos a separação entre a execução penal e os feitos criminais). Cordialmente, Ferna

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 196/2019
Texto Original

INDIC 2/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 002/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras em locais estratégicos em toda a extensão da Avenida das Paineiras, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário. Justificativa: A solicitada medida é um anseio da comunidade, necessária para manutenção da limpeza daquela avenida, bastante movimentada, sendo utilizada por pedestres e ciclistas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 003/2019.
Texto Original

INDIC 3/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 003/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza em toda dimensão e revitalização das praças, Pedro Capitolino de Souza, ao lado da escola Santa Terezinha, Bairro Universitário, e na Praça Professor Manoel dos Anjos, em frente ao cemitério, no Bairro Praça. Justificativa: A solicitada medida, é necessária em razão das Praças serem frequentadas por famílias da comunidade. Razão pela qual, renovamos pedido feito em 2018 e não atendido, para que melhore os espaços tão importante para a comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 003/2019.
Texto Original

INDIC 4/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 30 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 004/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza, pintura e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Bairro da Praça. Justificativa: A medida se faz necessária, pois o principal Cemitério do nosso Município está abandonado, com muito mato e sujeira, gerando desconforto para as famílias que visitam seus entes queridos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 003/2019.
Texto Original

INDIC 6/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 006/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, no Coroado, Bairro Centro, Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado no terreno ao lado do CEI Mãe Aurora, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de obra e limpeza das residências próximas ao local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 003/2019.
Texto Original

INDIC 8/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 008/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Amauri Régis em frente à área verde, no Bairro Praça. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 9/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 009/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde na Rua Caio Jonas Portela no Bairro Praça. Justificativa - Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas. A referida área encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 10/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 01 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 010/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus apropriado na Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cachaça, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: A medida se faz necessária, pois o ponto que há hoje no local está em situação precária, segue foto, não oferecendo segurança aos moradores, sendo que crianças utilizam aguardando ônibus para a escola. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 11/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 011/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada elevada, nos cruzamentos das Avenidas Emília Ramos e Luiz Gomes, sendo uma lombada elevada de cada lado da Avenida Luiz Gomes. Justificativa: Solicitação dos moradores, a medida se faz necessária, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 12/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 012/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma balsa para atuar temporariamente, próxima a ponte Bulcão Viana, atendendo no período em que está se encontrar em construção. Justificativa: Por necessidade das pessoas que residem no bairro Joáia, XV de novembro e arredores e que trabalham ou mesmo precisem se locomover até os Bairros Pernambuco e Timbé, e mediante o ônibus só ir até a rodoviária, dificultando assim a locomoção das referidas comunidades e contemplando a todos do Município. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 11/2019
Texto Original

INDIC 14/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 014/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Tabelionato de Notas e Protesto, no Centro da cidade. Justificativa: Proporcionar mais segurança a travessia dos pedestres, devido ao fluxo de veículos no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 15/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 015/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Lauro Muller, nas proximidades do Centro de Eventos Zé Grande, popular Pirão com Lingüiça, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista o grande número de moradores e estudantes naquela região. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 16/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 016/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja reconstruído e/ou adaptado o letreiro que identifica o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da mesma, e que está há meses quebrado. Justificativa: Por se tratar da imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Município passam. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 17/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 017/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma sala de vídeo, no CEI Profº Marcos Aurélio de Oliveira, no Bairro, Jardim Progresso. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão do dia 03 de abril de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada. A televisão e o vídeo, tecnologias encontradas em quase todos os lares brasileiros, têm sua extrema importância nos recursos educativos, e ha grande aceitação das crianças e estudantes, no desenvolvimento das atividades de aprendizagem. A tecnologia na educação possibilita diferentes formas de ensinar e comunicar, aonde os professores utilizam material de apoio para inserção dos meios de comunicação em sala de aula, e o vídeo é um aliado para tornar as tarefas mais simples e agradáveis. Sendo assim, os meios tecnológicos de comunicação, em especial a televisão e o vídeo, podem ser usados como recurso para educar, interagir e contribuir para o aprendizado e o conhecimento das crianças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 18/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 018/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reposição dos equipamentos eletroeletrônicos na Escola de Ensino Fundamental Professora Ondina Maria Dias, Bairro Centro. Justificativa: Em visita a esta instituição a senhora Sandra, Diretora da Escola, nos relatou que no final do ano de 2018, a escola foi furtada, e na ocasião todos os equipamentos eletroeletrônicos foram levados. Atualmente a diretora não possui uma caixa de som amplificada portátil, o que dificulta as atividades quando se quer reunir um maior número de pessoas para as reuniões. As Professoras não conseguem trabalhar com vídeos, imagens em razão da ausência de uma televisão. Desde modo, requer-se a aquisição, urgente, de um aparelho de TV e uma caixa de som amplificada, para que os alunos desta unidade de ensino sejam beneficiados com essa melhoria na qualidade do ensino. Observa-se, ainda, que a aquisição desses equipamentos não representariam valores elevados e poderiam trazer grandes benefícios. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 19/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 019/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de avaliar e proceder à manutenção adequada ao Centro de Educação Infantil Silvia Telles, Bairro Sul do Rio. Justificativa: Em visita a unidade, verificou-se a necessidade de limpeza da área externa, reforma e manutenção dos brinquedos do parque, além da necessidade urgente de construção de dois banheiros, um para uso feminino e outro para uso masculino. A unidade escolar tem um muro com rachaduras e as paredes da unidade possuem muita infiltração. Certamente o prédio não está oferecendo uma educação de qualidade as crianças, representando um risco para as pessoas que lá trabalham e estudam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 007/2019.
Texto Original

INDIC 21/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 021/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma grade de ferro na porta da sala de vídeos da E.E.F Ondina Maria Dias, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Recentemente a escola foi furtada e ladrões acabaram levando todo equipamento da sala de vídeos, onde a instalação da grade se faz necessária para evitar situações como essa novamente. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

INDIC 22/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 022/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura da quadra de esportes no Centro de Educação Infantil Maria Helena Machado. Justificativa: Proporcionar a alunos e professores um espaço adequado para suas atividades, pois em dias de sol muito quente ou chuva os alunos ficam impossibilitados de realizarem suas atividades devido à quadra ser ao ar livre. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

INDIC 23/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 023/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de cerca elétrica ou levantar pelo menos mais 70 cm (setenta centímetros) do muro da E.E.F Ondina Maria Dias, que faz divisa com a Servidão Sarturino Vargas no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da Diretora, dos professores, funcionários e alunos, tendo em vista que os mesmos relatam que diversas vezes houve conflito com pessoas que pulam o muro para ter contato com alunos e algumas vezes aconteceram brigas colocando em risco todos da escola, também a facilidade de invasão na escola para furtos. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

INDIC 26/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 026/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do Loteamento Benatti, no Bairro Universitário. Justificativa: Solicitação dos moradores, encontra-se muito sujo, com mato, sendo propicio para aparecimento de cobras, aranhas e outros bichos, colocando em risco os moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 27/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 027/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração e limpeza do Mosaico que fica embaixo da ponte, na entrada da cidade, e nos demais como na frente da prefeitura, na entrada do Coroado, no bairro Santa Luzia, enfim em todos os pontos onde foram colocados os mosaicos. Justificativa: Solicitação da comunidade, por não estar havendo manutenção dos mesmos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 28/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 028/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Natureza, no Bairro Pernambuco. Justificativa: A referida rua tem 2.150 m de extensão e necessita de limpeza e pavimentação. Enquanto não é possível a manutenção a população local solicita que a prefeitura através do setor de obras, umedeça a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de veículos no local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 10/2019
Texto Original

INDIC 31/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 031/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o acabamento do asfalto e calçamento que que liga o asfalto novo da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, próximo a escola Estadual Dep. Valério Gomes e também no encruzo da Rua Lauro Muller com a Rua Dep. Valério Gomes, embaixo da sinaleira. Justificativa: Acho que nem precisa justificar, em vista que todos os carros que por lá transitam sentem o drama. Isso nem precisava ser solicitado. A empresa que fez o serviço de asfalto deveria de pelo menos ter a dignidade de fazer o acabamento, e a administração de fiscalizar. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 11/2019
Texto Original

INDIC 32/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 032/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o reparo no calçamento da Av. Hercílio Luz. Justificativa: Desde que foi realizada a obra de drenagem, não foi recolocada como estavam as pedras e com o fluxo, tem aumentado mais as saliências e buracos, dificultando assim o fluxo de automóveis. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   ENVIO PELO OFICIO 27/2019
Texto Original

INDIC 33/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 033/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o término da obra da cozinha da Escola José Feller, na localidade do Oliveira. Justificativa: A referida obra foi iniciada em 2016 e de 2017 até o presente momento não foi dado continuidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A