Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 012/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma balsa para atuar temporariamente, próxima a ponte Bulcão Viana, atendendo no período em que está se encontrar em construção.

Justificativa: Por necessidade das pessoas que residem no bairro Joáia, XV de novembro e arredores e que trabalham ou mesmo precisem se locomover até os Bairros Pernambuco e Timbé, e mediante o ônibus só ir até a rodoviária, dificultando assim a locomoção das referidas comunidades e contemplando a todos do Município.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 020/2019



Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma academia ao livre na comunidade da Terra Nova.
Justificativa: A comunidade desse bairro não dispõe de nenhuma área de lazer. No local já foi feito uma limpeza, e portanto, já está apto para receber os aparelhos para recreação.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 031/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o acabamento do asfalto e calçamento que que liga o asfalto novo da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, próximo a escola Estadual Dep. Valério Gomes e também no encruzo da Rua Lauro Muller com a Rua Dep. Valério Gomes, embaixo da sinaleira.

Justificativa: Acho que nem precisa justificar, em vista que todos os carros que por lá transitam sentem o drama. Isso nem precisava ser solicitado. A empresa que fez o serviço de asfalto deveria de pelo menos ter a dignidade de fazer o acabamento, e a administração de fiscalizar.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 044/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica para o bairro Morretes.



Justificativa: A pavimentação asfáltica deste trecho perfaz uma distância de 3,2 quilômetros de cobertura asfáltica ou de calçamento pavimentado, assim todo o bairro e as principais ruas e acessos à Rodovia BR 101, na altura do KM 169, estarão contempladas.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 045/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Comunidade da Aldeia - Rua Lauro Müller, travessa com Rua Aldeia, no Bairro da Praça




Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de abril de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
O ponto beneficiará estudantes e usuários do sistema de transporte público que residem na localidade da Aldeia.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 046/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica e/ou calçamento da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia.


Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de março de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
A pavimentação asfáltica deste trecho, é via de acesso a Rodovia BR 101 e possui um quilômetro de extensão.
É de suma importância para a logística da cidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
Os munícipes que circulam neste trecho, vêm sofrendo com os buracos formados ao longo desta via, danificando veículos e motocicletas que diariamente ali transitam o que, de certa

Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.


INDICAÇÃO Nº 047/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, na parte da estrada de chão.

Justificativa: A referida solicitação feita por moradores, já foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indicação 441, e por não ter sido atendida, reforçamos o pedido.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 048/2019

Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC



Senhor Prefeito,



A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a pavimentação asfáltica na rua Otávio Melim (Travessa) sem saída ao lado direito da antiga ponte Bulcão Viana (em demolição).
Justificativa: Trata-se de um anseio comunitário, um sonho das famílias que ali vivem em serem agraciados com a pavimentação.


Cordialmente,


Elizabete Mianes da Silva
VEREADORA

Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 049/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição de postes, lâmpadas e melhoria da iluminação das praças públicas da cidade.

Justificativa: As praças têm uma função social, urbanística e educativa importante na comunidade. Somado a isso, elas integram e têm o poder de revitalizar a paisagem urbana, o que traz inegáveis benefícios para população. É na praça que a cidade se encontra, que os moradores se expressam, se exercitam, ou simplesmente descansam.
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nas cidades. Está diretamente ligada à segurança, pois previne a criminalidade. Além disso, estimula o comércio, embeleza as áreas

Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 050/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição, dos postes, refletores e lâmpadas, bem como a melhoria do sistema elétrico de iluminação do Estádio Raul Silva, no Bairro Timbé.
Justificativa: O campo de futebol do Bairro Timbé carece de iluminação para a prática esportiva em horário noturno, uma vez que hoje já está sendo realizado junto à comunidade supramencionada o projeto de uma escolinha de futebol, sendo uma reivindicação da população do bairro e região.


Cordialmente,



CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
Vereador

Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 051/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição, dos postes, refletores e lâmpadas, bem como a melhoria do sistema elétrico de iluminação do Estádio Artur Tomazoni, no Bairro Santa Luzia.
Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade.
A Iluminação dos Estádios de Futebol pode ser considerada um dos elementos mais importantes que permitem a exibição deste espetáculo incrível que é o futebol. Se não existisse o sistema de iluminação, o público não poderia assistir aos jogos, que acontecem à noite.

Cordialmente,



CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
Vereador

Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 052/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça.
Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 053/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados.
Como exemplo em frente à nova creche, onde a rua fica completamente alagada, impossibilitando acesso e locomoção.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 054/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de abertura ou ligação da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente nos fundos da casa do senhor Izair Camargo (In Memorian), no Bairro da Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista que a rua fará ligação direta entre as Avenidas Coleira e Valério Gomes.

Cordialmente,






ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 055/2019



Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a estrada geral Terra Nova.
Justificativa: A pedido da comunidade.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 025/2019



Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar redes de baixa tensão nos trechos onde não possui essa instalação, nos bairros Campo Novo, Oliveira e Terra Nova.
Justificativa: Se faz necessário, pois sem essa melhoria da rede não é possível a instalação de iluminação pública e também de ligações de residências.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 008/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha pela implantação do “Projeto Horta Ecológica”.





Cordialmente,



ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 009/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Professor Augusto Flávio Porto da Veiga, pela autoria e implantação do Projeto Horta Ecológica na Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha.
Justificativa: Pelo excelente trabalho em equipe entre o professor e os alunos, e que o projeto vem oferecendo muito aprendizado aos estudantes bem como a produção de alimentos saudáveis para merenda escolar suprindo a escola e ofertando o excedente as demais escolas da rede municipal, haja vista, que o projeto já fora reconhecido nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente.



Cordialmente,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 010/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal:
A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município;
B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários;
C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora;
D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira;




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 027/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Ponte Bulcão Viana:

a) As ferragens da ponte serão reaproveitadas na construção dessa nova ponte?
b) Se não, estas ferragens serão vendidas?
c) Se vendidas, para quem irá o dinheiro da venda? Prefeitura ou empresa responsável pela obra?
d) Se estas ferragens não forem vendidas e nem reutilizadas na nova ponte, o que será feito com elas? Qual o seu destino?
e) Qual o prazo para o termino da obra?


Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC),12 de Fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 028/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente as seguintes informações:

a) Qual o prazo para a reabertura da sala de castração, tendo em vista o aumento excessivo de animais procriando,
b) Quais outras atitudes serão tomadas pela Secretaria, para auxiliar o serviço de proteção animal, que realiza um trabalho voluntário para a cidade,
c) O que foi realizado em prol da pesca artesanal do nosso município, com cópia dos documentos que comprovem tal ação,
d) Quantas horas de trator foi efetuada no ano de 2018,
e) Qual o valor da hora de trator,
f) Quando é feito o reajuste.

Cordialmente,

Elói Pedro Geraldo

Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019.



REQUERIMENTO Nº 031/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência,
À Superintendente Regional – Sul, KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA.
Requerendo as seguintes informações:
1. A Superintendência tem conhecimento da forma de funcionamento da agência do INSS de Tijucas;
2. É do conhecimento o atendimento precário e direcionamento para agências de outras cidades?
3. A demora para realização de perícias que impedem o recebimento de benefícios?
Justificativa: Os vereadores são constantemente procurados pela Comunidade, que reclamam sobre os diversos entraves para o recebimento dos benefícios. O conhecimento e providência por parte do faz-se necessário para abrir um canal de diálogo, visando mudanças e atuação de forma solidária, na busca de solu

Tijucas (SC), 14 de fevereiro 2019.


REQUERIMENTO Nº 033/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Farmácia Brasil, pela passagem do seu aniversário de 90 anos de Fundação, ocorrido no último dia 29/01/2019.
A Farmácia Brasil foi fundada por Manoel Barreto Primo, mais conhecido como Sr. Barreto. Aos 17 anos o filho Orlando Barreto foi quem assumiu a Farmácia, que hoje é administrada pela neta, Alessandra Barreto, desde o falecimento do pai no ano 2000.
A Farmácia Brasil distribui saúde, através de três gerações da família Barreto, à população de Tijucas há 90 anos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 034/2019

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Administração, solicitando o encaminhamento dos projetos para execução de reformas e ampliações das construções que abrigam nossas Unidades de Saúde, aqui elencadas:
1. Centro de Saúde José Manoel Reis – bairro Areias;
2. Unidade Básica de Saúde Abílio Pereira – Santa Luzia;
3. Unidade Básica de Saúde Davi Vieira dos Anjos – Sul do Rio;
4. Unidade de Saúde Dona Calina – Bairro Praça;
5. Unidade Básica de Saúde Doraci Rodrigues Fagundes – Itinga.
6. Posto de Saúde Maria Marfei Orsi – Nova Descoberta.
As unidades descritas foram objeto de várias indicações aprovadas nessa casa de Leis, nos últimos meses, no entanto