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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (FATMA), PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: CONFORME DISPÕE O ART. 23, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DISPONDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO QUE LEI COMPLEMENTAR IRÁ DISCIPLINAR O REGRAMENTO PARA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES, MOTIVO PELO QUAL SOBREVEIO A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11. PARTINDO-SE DESSAS NORMAS, NO MESMO SENTIDO DISPÕE O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA (LEI ESTADUAL Nº 14.675/09), POSSIBILITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO, POR MEIO DA FATMA, E SEUS MUNICÍPIOS (ART. 14, VII). ASSIM, O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA) EDITOU A RESOLUÇÃO Nº 52/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. NO CASO CONCRETO, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DISPÕE DE CONSELHO DE MEIO AMBIENTE (ART. 258 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/10 OU LEI MUNICIPAL Nº 1.513/98 [EM TESE, REVOGADA TACITAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º DA LINDB]), CUMPRINDO O PRIMEIRO CRITÉRIO NECESSÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO (ART. 2º, I, DA RESOLUÇÃO). O MUNICÍPIO TAMBÉM CUMPRE A EXIGÊNCIA DO INCISO II DA RESOLUÇÃO, POIS POSSUI ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ART. 62 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/10. JÁ O INCISO III DO ART. 52 DA RESOLUÇÃO DEVERÁ SER ESTRUTURADO POR MEIO DE ENCAMINHAMENTO DE LEI(S) DO PODER EXECUTIVO, VERSANDO SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. HÁ NECESSIDADE TAMBÉM DE ESTRUTURAR A EQUIPE DE SERVIDORES PARA O LICENCIAMENTO, COMO PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PARA FISCALIZAÇÃO. ALÉM DA JUSTIFICATIVA ARRECADATÓRIA, PELAS TAXAS EM RAZÃO DO LICENCIAMENTO QUE INGRESSARÃO NA RECEITA MUNICIPAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É FORMA DE APROXIMAR O MUNÍCIPE INTERESSADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICAZ, CÉLERE E PRÓXIMO DA NECESSIDADE AMBIENTAL, ALÉM DE MELHOR ESTRUTURAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O MEIO AMBIENTE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE, PARA ANÁLISE DESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI SUBSIDIANDO, INTEGRALMENTE, AS HORAS-MÁQUINA ADQUIRIDAS, DA MUNICIPALIDADE, PELO PEQUENO AGRICULTOR, COM PRODUÇÃO BASEADA NA AGRICULTURA FAMILIAR. JUSTIFICATIVA: SABEMOS DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS E POLÍTICAS ATRAVESSADAS PELO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, O QUE GERA TRANSTORNOS PARA O PEQUENO AGRICULTOR, PRINCIPALMENTE OS QUE LABUTAM NO REGIME DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO FINANCIAMENTO DE SUA PRODUÇÃO. NESTA TOADA, PEDIMOS, ENCARECIDAMENTE, AO PREFEITO QUE, COM BASE NOS PROBLEMAS VIVIDOS EM NOSSO PAÍS, AFETANDO DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR, AUXILIE NOSSO AGRICULTOR NESTES TEMPOS DIFÍCEIS, SUBSIDIANDO 100% DAS HORAS-MÁQUINA FORNECIDAS, EM PARCERIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE AOS NOSSOS AGRICULTORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA QUARESMEIRA, ACESSO PELA RUA MANOEL FURTUOSO, NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, E PEDIDO DO CORREIO PARA FACILITAR A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, (P2), PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA CAROLINE C. R. PASSOS, RUA DE ACESSO AO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, NO LOCAL JÁ EXISTIA UM PONTO DE ÔNIBUS O QUAL FOI INCINERADO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CONSTÂNCIO WIETCOWSKI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE A ÁREA SE ENCONTRA ABANDONADA, SEM UTILIDADE PARA COMUNIDADE. CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SOMENTE UMA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU OPERA NAQUELA LOCALIDADE COM HORÁRIOS MUITO RESTRITOS, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DA COMUNIDADE NO REFERIDO BAIRRO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA INSTALADA UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TIMBÉ, EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATENDER EM CONJUNTO AS FAMÍLIAS DO REFERIDO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS NAQUELA LOCALIDADE. E DEVE SER REALIZADO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL, DEVIDO AOS PAIS TRABALHAREM O DIA INTEIRO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS, QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E AS LOCALIDADES DE PERNAMBUCO E TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: EM RAZÃO DAS DIFICULDADES DE TRANSPORTE ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES E PRODUTORES DAQUELA REGIÃO QUE, DESDE A INTERDIÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, TEM SOFRIDO PARA ACESSAR A REGIÃO CENTRAL DE TIJUCAS, AS LOCALIDADES E VICE-VERSA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO COMUNITÁRIO, (CENTRO COMUNITÁRIO, CAPELA MORTUÁRIA, CENTRO DE EVENTOS) NO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE NÃO POSSUI UM ESPAÇO PARA REALIZAR SUAS PRATICAS SOCIAIS, COMO POR EXEMPLO: GRUPO DE IDOSOS, EVENTOS DO BAIRRO, DENTRE OUTROS. O LOCAL SUGERIDO É UM AMPLO TERRENO QUE PODE SER UTILIZADO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO BAIRRO DO TIMBÉ UM NÚCLEO AVANÇADO DE ENSINO SUPLETIVO (NAES). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA LAURO MULLER, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EVENTOS PIRÃO COM LINGUIÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA GRANDE NÚMERO DE MORADORES E ESTUDANTES NAQUELA REGIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR TRANSITAR NO BAIRRO AREIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS JOÃO P. PACHECO E PROJETADA EDEMIR CAMARGO, NO BAIRRO DA PRAÇA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE TRÂNSITO COM INDICATIVAS DE PREFERENCIAIS NAS SEGUINTES RUAS: CAIO JONAS PORTELLA, RAUL BAYER LAUS, JOÃO BERNADINO DA CRUZ, SADI LEMOS, AMAURI REGIS E ODI ANDRIANI, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSO JUNTO GOVERNO ESTATUAL OU FEDERAL AFIM DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UM MERCADO PUBLICO. JUSTIFICATIVA: A VALORIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS E ARTESÃOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL SÃO JOSE E O HIPER KOCH. JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E RECONDICIONAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABÍLIO PEREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO SE DÁ APÓS RECENTE VISITA AO ESTABELECIMENTO, VERIFICANDO QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO PORÉM, O PÁTIO PRECISA SER LIMPO PARA RETIRADA DAS ERVAS DANINHAS QUE CRESCEM E RECONDICIONAMENTO DAS LAJOTAS DO ESTACIONAMENTO, VISTO QUE ESTAS ESTÃO SOLTAS, ACUMULANDO ÁGUA EMBAIXO E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DE QUEM CIRCULA SOBRE ELAS PELO RISCO DE DESEQUILÍBRIO E QUEDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AV. COLEIRA, PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TRAPICHE NA PRAIA DE TIJUCAS, BEM DE USO COMUM DO POVO. JUSTIFICATIVA: OS MUNÍCIPES DE TIJUCAS HÁ MUITO TEMPO SOFREM EM DESFRUTAR DO MAR PELA DIFICULDADE DE ACESSO EM FACE AO ACÚMULO DE LAMA NA PRAIA E NA BARRA DO RIO QUE DÁ NOME À CIDADE. O ACESSO É DIFÍCIL E MUITAS VEZES IMPOSSÍVEL. OS PESCADORES ESTÃO ABANDONANDO SUAS PROFISSÕES E DEIXANDO DE UTILIZAR NOSSO MAR PARA BUSCAR EMPREGOS NAS INDÚSTRIAS LOCAIS OU FAZER ATIVIDADES AUTÔNOMAS. O TURISMO, MAIS PRECISAMENTE O PASSEIO DE BARCO PELA BAÍA E ACESSO ÀS LÍMPIDAS PRAIAS DA COSTEIRA, BEM COMO VISITAÇÕES ÀS FAMOSAS PRAIAS DE ZIMBROS, CANTO GRANDE E TODO NOSSO BELO LITORAL NÃO ACONTECE, POIS NÃO HÁ COMO EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS, DEVIDO À LAMA. MUITOS BANHISTAS, LOCAIS E VISITANTES, PODERIAM REFRESCAR-SE EM NOSSO MAR SE PUDESSEM EVITAR A FAIXA DE LAMA QUE SEPARA A PRAIA DAS ÁGUAS VERDE-AZULADAS LOGO À SUA FRENTE. CONTUDO, O ENTENDIMENTO É DE QUE “COPA LAMA” (PONTAL NORTE E SUL DO RIO) MERECE UM TRAPICHE NA ORLA MARÍTIMA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE EM MUITOS DE NOSSOS MUNICÍPIOS VIZINHOS BALNEÁRIOS. EM RELAÇÃO À VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, CABERIA AO PODER PÚBLICO VIABILIZAR TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS, BEM COMO OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIABILIDADE TÉCNICA. SUPERADA ESTA FASE, A PROPOSTA SERIA CONSTRUIR O TRAPICHE NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA PETRONÍLIO ÁVILA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAÇA, POIS O LOCAL É O DE PERMANÊNCIA PREFERIDA PELOS PESCADORES E A POSIÇÃO MAIS PROTEGIDA DA FORÇA DO MAR EM MOMENTOS DE RESSACA. SUGERE-SE QUE O TRAPICHE, SEJA NO MÍNIMO À 80CM ACIMA DO NÍVEL DO MAR EM MARÉ CHEIA. A LARGURA MÍNIMA SERIA DE 2,5M, COM CERCA DE 250M DE COMPRIMENTO. NESSAS OBRAS É COMUM UTILIZAR COLUNAS DE CONCRETO ARMADO, REVESTIDAS COM TUBOS DE PVC. O PISO E OS DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS PODEM SER FEITOS DE MADEIRA DE LEI, COM TRATAMENTO ADEQUADO PARA SUPORTAR A AGRESSIVIDADE DO MEIO AMBIENTE. A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVE SER REFORÇADA, DEVENDO SUPORTAR PELO MENOS UMA TONELADA PARA CADA COLUNA. NAS DEMAIS ÁREAS, ONDE NÃO DEVE HAVER DESCARGA DE PEIXES OU TURISTAS, NO MÍNIMO MEIA TONELADA. NO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVEM-SE ESTAQUEAR PAUS DE EUCALIPTO AUTOCLAVADOS, PARA QUE NELES SEJAM ATRACADOS EMBARCAÇÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EVITANDO-SE ASSIM O IMPACTO DIRETO NO TRAPICHE. AS VERBAS PODERIAM SER VIABILIZADAS JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, UM ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSUI RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ESSA ÁREA. CORROBORANDO COM A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGUE UM DESENHO ILUSTRANDO O LOCAL DE ATRACAMENTO DOS BARCOS, NO FUTURO TRAPICHE DE TIJUCAS. CERTAMENTE A COMUNIDADE E OS FUTUROS BENEFICIADOS SERÃO MUITO GRATOS POR ESTA OBRA DE RELEVANTE CUNHO SÓCIO-POLÍTICO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURACOS DA EXTENSÃO NA RUA YPÊ AMARELO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DAS RUAS ALDEIA E SÃO JOSÉ, AMBAS NO BAIRRO DA PRAÇA. SOLICITA TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS DUAS RUAS PARA CONSTRUÇÃO DO MESMO E BEM COMO FACILITAR A MANOBRA DOS VEÍCULOS MAIORES QUE POR ALI TRANSITAM. JUSTIFICATIVA: NOTA-SE QUE AS CRIANÇAS ESPERAM O ÔNIBUS EMBAIXO DA MARQUISE DE UM MERCADO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, JUNTO A RUA ALDEIA. AINDA, NOS DIAS DE CHUVA O NÚMERO DE CRIANÇAS AUMENTA CONGESTIONANDO A ENTRADA DO COMÉRCIO. OUTRA SITUAÇÃO, SÃO AS DIVERSAS MANOBRAS QUE OS ÔNIBUS TEM DE FAZER PARA PASSAR DE UMA RUA PARA A OUTRA. FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA PARA FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEI 1941/2005. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, COBRAS E RATOS QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO, NO HORÁRIO 19H00 ÁS 07H00 PARA OS MORADORES DE RUA, NO PERÍODO DO INVERNO, BEM COMO FAZER UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE CADASTRAR OS ANDARILHOS, PARA PODER TER CONTROLE SOBRE OS MESMOS. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DA FORMA DE ACOLHER ESSAS PESSOAS CARENTES EM DIAS DE FRIO. COMO EXEMPLO, SEGUE O QUE FOI FEITO PELO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, GEAN LOUREIRO NO ÚLTIMO DIA 27/04/2017. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REABRE ABRIGO A MORADORES DE RUA EM NOITES ABAIXO DE 10ºC ASSIM COMO NO ANO PASSADO, A PASSARELA NEGO QUIRIDO SERVIRÁ DE ABRIGO NAS MADRUGADAS GELADAS COM A CHEGADA DE UMA MASSA DE AR POLAR E AS PRIMEIRAS TEMPERATURAS NEGATIVAS DO ANO EM SANTA CATARINA, A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, RETOMOU O PROJETO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MADRUGADAS GELADAS. ASSIM COMO EM 2016, O PONTO DE APOIO FUNCIONARÁ NA PASSARELA NEGO QUIRIDO, QUANDO A PREVISÃO METEOROLÓGICA INDICAR TEMPERATURAS ABAIXO DE 10ºC, E TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER 100 PESSOAS, DAS 19H ÀS 7H. O SERVIÇO TERÁ INÍCIO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA E DEVE FUNCIONAR ATÉ A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, QUANDO A PREVISÃO DO TEMPO INDICA TEMPERATURAS UM POUCO MAIS ALTAS. POSTERIORMENTE, COM NOVAS PREVISÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS, O SERVIÇO VOLTARÁ A FUNCIONAR. DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, KATHERINE SCHREINER, O PONTO DE APOIO É BASICAMENTE UM ESPAÇO ONDE OS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PODEM DORMIR ABRIGADAS. — ESTAMOS FAZENDO A MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM SOCIAL PARA QUE OS MORADORES DE RUA SAIBAM DO SERVIÇO. NO LOCAL, NÃO SERÁ OFERECIDO COMIDA OU BANHO, APENAS UM ESPAÇO PARA DORMIR E UMA COBERTA. A ENTRADA SERÁ FEITA A PARTIR DAS 19H E SAÍDA ATÉ AS 7H — AFIRMOU KATHERINE SCHREINER. SEGUNDO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, LUIZ EDUARDO MACHADO, A REPENTINA ONDA DE FRIO NÃO PERMITIU QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NOTURNA FOSSE COORDENADO JUNTO A ONGS DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO. — ESTAMOS NO MÊS DE ABRIL, ACABAMOS DE SAIR DO VERÃO. NÃO ESTÁVAMOS CONTANDO COM ESSA TEMPERATURA AGORA, POR ISSO NÃO CONSEGUIMOS ORGANIZAR A ALIMENTAÇÃO JUNTO ÀS ONGS QUE COSTUMAM DAR APOIO — DISSE MACHADO. TÃO LOGO A PREFEITURA DIVULGOU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A POPULAÇÃO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS EM APOIO À MEDIDA, MAS HOUVE QUEM CRITICASSE A BAIXA OFERTA DE VAGAS. DE ACORDO COM A CONTAGEM FEITA PELA EQUIPE DO INSTITUTO PADRE VILSON GROH, QUE TRABALHA NO AUXÍLIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, APENAS NO CENTRO DA CAPITAL SÃO CERCA DE 250 INDIVÍDUOS. MAS A DECISÃO QUE CAUSOU MAIS POLÊMICA FOI A DE ABRIR O LOCAL APENAS QUANDO AS TEMPERATURAS ESTIVEREM ABAIXO DE 10ºC. — ESTABELECER UM TIPO DE CUIDADO PAUTADO EM UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA É ALGO EQUIVOCADO. SE A PREFEITURA ESTÁ DISPOSTA A AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, É PRECISO ENCONTRAR MANEIRAS DE FAZER ISSO. EM NOITES DE 12, 13 E ATÉ MESMO 15°C, O FRIO JÁ É INTENSO E PODE CAUSAR HIPOTERMIA, AGRAVAR CASOS DE TUBERCULOSE E DESENVOLVER GRIPES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE — CRITICA O PROFISSIONAL DA MEDICINA DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JÚNIOR, PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVALI. A DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS AFIRMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU UM ESTUDO PARA ESTABELECER UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA PARA A ABERTURA DO ABRIGO, BASEADO APENAS NO RISCO DE MORTE SÚBITA. — FIZEMOS UM ESTUDO SOBRE "CONFORTO TÉRMICO" E SAÚDE. O LINEAR FOI ESTABELECIDO COM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O RISCO DE MORTE POR HIPOTERMIA NAS NOITES DE FRIO, COM BASE EM HISTÓRICOS DE ÓBITOS EM SANTA CATARINA, PARANÁ E SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS. NÃO LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO O RISCO DE MORTE A MÉDIO E LONGO PRAZO. SE A PESSOA VAI TER GRIPE, TUBERCULOSE OU BICHO DE PÉ, ESSA É UMA QUESTÃO QUE CABE ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE — AFIRMOU MACHADO. ATÉ O FIM DO INVERNO, A DEFESA CIVIL IRÁ EMITIR ALERTAS COM A PREVISÃO DO TEMPO E, SE FOR O CASO, OS AGENTES MUNICIPAIS SERÃO MOBILIZADOS PARA COLOCAR O PONTO DE APOIO EM FUNCIONAMENTO. FRIO CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS A PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEXTA-FEIRA INDICA QUE AS TEMPERATURAS SERÃO MENORES EM COMPARAÇÃO A QUINTA-FEIRA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DE ACORDO COM O METEOROLOGISTA LEANDRO PUCHALSKI, O DIA SERÁ ENSOLARADO E AS TEMPERATURAS DEVEM SER MAIS AGRADÁVEIS ENTRE O FINAL DA MANHÃ E INÍCIO DA TARDE, QUANDO HÁ PREVISÃO DE 19 A 21ºC PARA BOA PARTE DAS CIDADES CATARINENSES. O AR SECO E FRIO MANTÉM O TEMPO ENSOLARADO NO SÁBADO, AINDA COM FRIO PELA MANHÃ, MAS COM TEMPERATURAS NÃO TÃO BAIXAS QUANTO SEXTA-FEIRA. ESSE AQUECIMENTO SERÁ UM PROCESSO GRADATIVO, OU SEJA, APESAR DAS MANHÃS SEREM FRIAS, A CADA MANHÃ SERÁ MENOS INTENSO. AOS POUCOS, O AR FRIO VAI PERDENDO FORÇA E SE AFASTANDO. OUTRA CONSEQUÊNCIA SERÁ O AUMENTO DE NUVENS NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE MAIO. FONTE:HTTP://HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR/SC/GERAL/NOTICIA/2017/04/PREFEITURA-DE-FLORIANOPOLIS-REABRE-ABRIGO-A-MORADORES-DE-RUA-EM-NOITES-ABAIXO-DE-10C-9781810.HTML HORA DE SANTA CATARINA - RAFAEL THOMÉ RAFAEL.THOME@HORASC.COM.BR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS NA E.E.F. OSMÁRIO GIACOMOSSI. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A ESTA INSTITUIÇÃO A SENHORA ROSSEMARY ARAGÃO VALLE, DIRETORA DA ESCOLA NOS RELATOU QUE NO FINAL DO ANO DE 2016, A ESCOLA FOI FURTADA, NA OCASIÃO TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS FORAM LEVADOS, DESDE ENTÃO A ESCOLA ESTÁ FUNCIONANDO INCLUSIVE SEM TELEFONE, TEM O NÚMERO DA LINHA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA, PORÉM NÃO POSSUI O APARELHO DE TELEFONE. TRATA-SE DE ESCOLA EM COMUNIDADE DO INTERIOR E EM LOCAL DE ACESSO RESTRITO A FALTA DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE TELEFONE FIXO PREJUDICA A TODOS, PROFESSORES, ALUNOS E PAIS. POR SER UMA ESCOLA DE QUE ATENDE ATÉ O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS ATIVIDADES LÚDICAS COM AS CRIANÇAS SÃO IMPORTANTÍSSIMOS. ATUALMENTE AS PEDAGOGAS NÃO CONSEGUEM TRABALHAR COM VÍDEOS, IMAGENS E NEM COM O CANTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS. OBSERVA-SE AINDA QUE A AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO, COMPUTADOR E APARELHO DE SOM NÃO REPRESENTARIAM VALORES ELEVADOS E PODERIAM TRAZER GRANDE BENEFÍCIO A UNIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, SENDO PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DESTES, PARA ATIVIDADES DE RECOLHIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL E ATIVIDADES QUE SUBMETEM O ANIMAL AO EXCESSO DE CARGA. EM ANEXO, LEI 521/2015, SANCIONADA EM 10/07/2015, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, QUE TRATA DESTE MESMO ASSUNTO. JUSTIFICATIVA: A SUBSTITUIÇÃO DAS CARROÇAS POR VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA OU MOTORIZADA, COMO AS BICICLETAS NORMAIS OU AS BICICLETAS ELÉTRICAS, QUE FUNCIONARIAM COMO 'CARROÇAS DE LATA'. ISSO ASSEGURARIA A SUBSISTÊNCIA DE MUITOS TRABALHADORES, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ÁREAS URBANAS E A PRESSÃO SOBRE ESSES ANIMAIS QUE MUITAS VEZES CARREGAM UM PESO EXCESSIVO E ANDAM HORAS SEM COMER, BEBER E DESCANSAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO UMA NO TÉRMINO DA RUA 13 DE NOVEMBRO E OUTRA NO INÍCIO DA AVENIDA EMILIA RAMOS. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS NESSE CRUZAMENTO ESTÁ ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA VALÉRIO GOMES, ONDE FUNCIONAVA A LOVES CONFECÇÕES, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO AO ABANDONO E DESCASO DO MESMO, FAZENDO ASSIM UMA LIMPEZA E FECHAMENTO DAS ENTRADAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR ANDARILHOS E SENDO FEITO DE PONTO DE DROGAS. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS, POIS POSTES DA MESMA SOFRERAM COLISÕES ACIDENTADAS DE VEÍCULOS QUE COMPROMETERAM A ESTRUTURA DOS POSTES, CORRENDO O RISCO DE TOMBAMENTO A QUALQUER MOMENTO E AFETANDO A SEGURANÇA DE QUEM PASSA POR AQUELA VIA, E TAMBÉM AFETANDO O FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, DEIXANDO OS USUÁRIOS NA ESCURIDÃO. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS OS FATOS AQUI RELATADOS LEVAM A CRER QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA DE QUEM PASSA POR AQUELA AVENIDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO (FRENTE) DO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA, COLOCANDO A AREIA NECESSÁRIA PARA QUE O MESMO NÃO ALAGUE MAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE NO BAIRRO ITINGA(CENTRO) ATUALMENTE SÃO VELADOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DAQUELA LOCALIDADE. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE NÃO EXISTE LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEUS ENTES QUERIDOS. CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO, NA RUA GERAL DA ITINGA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DA FAMÍLIA DO SR. RICARDO. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE EM ÉPOCAS CHUVOSAS O REFERIDO LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, CONFORME FOTO EM ANEXO. CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) LOMBADAS NA RUA OTÁVIO A. DUARTE, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DE TIJUCAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: À PEDIDO DA COMUNIDADE, A RUA DÁ ACESSO A AV. CARLOS ALBERTO TERNES, (P2). A REFERIDA RUA TEM A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 900 METROS TORNANDO-SE UMA RUA DE ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA FLABOYANT, NO BAIRRO (MATA ATLÂNTICA II) AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A APLICAÇÃO DE BTI NAS CACHOEIRAS E NASCENTES, EM INTERVALO DE 20(VINTE) EM 20(VINTE) DIAS, NA LOCALIDADE DA ITINGA, CENTRO E PORTO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE PORTO DA ITINGA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ZECA SOUZA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM NO CAMPO CORNÉLIO MARTINS NO CAMPO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURACOS DA SERVIDÃO, JUNTO A RUA PRESIDENTE COUTINHO, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. SEGUE FOTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A QUADRA DE ESPORTE TEREZA HOMMERS DE SIMAS, DO COLÉGIO MUNICIPAL ONDINA MARIA DIAS, SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PARA A COMUNIDADE, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE JUSTIFICATIVA: ESTA PARCERIA JÁ EXISTE NO GINÁSIO DO COLÉGIO MUNICIPAL WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA, ESSA QUADRA DE ESPORTE VAI SUPRIR UMA NECESSIDADE EXISTENTE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NA QUAL AINDA NÃO POSSUI UMA QUADRA OU GINÁSIO MUNICIPAL PARA A PRATICA DE ESPORTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA, NO CENTRO DA LOCALIDADE DE ITINGA, EM LOCAL A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE NÃO TEM ESPAÇOS DE LAZER E ÁREAS DE RECREAÇÃO APROPRIADAS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DOS ATLETAS E APAIXONADOS PELO ESPORTE, BEM COMO UMA ÁREA PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO E MELHORAMENTO URGENTE DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. NO DIA 17/01/2017, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 002/2017 JÁ FOI UMA REINVINDICAÇÃO DESTE VEREADOR O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE, RELATIVAMENTE À TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS EM PAVIMENTAÇÕES OU ASFALTO EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO, 30% DESTE VALOR SEJA DESTINADO AS ÁREAS RURAIS. JUSTIFICATIVA: REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS POSSIBILITA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ESCOAMENTO DE TODA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO NOSSO INTERIOR. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EDUARDO AUGUSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NATALIA AMORIM BAIRRO AREIAS . JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER TROCA DE TUBULAÇÃO E COLOCAR BOCAS DE LOBO NA (TRECHO ENTRE AVENIDA LUIZ GOMES E A RUA TOCANTINS) RUA MAURI AFONSO DA SILVA BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NOS PERÍODOS DE CHUVAS TA ENTRANDO ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM CAUSANDO TRANSTORNO PARA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.