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DENOMINA DE MARIA LEAL FILHA A VIA QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DENOMINA GERCINO PEREIRA A PONTE QUE IDENTIFICA.

ALTERA O INCISO VIII DO ART 2º, ACRESCE PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º E MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.065/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.

REGULAMENTA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS – SC.

REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS – SC.

INSTITUI NORMAS DE AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE CAPACITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 01/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS QUE COMEÇARAM A SER REALIZADAS NO ANO PASSADO NA E.E.F JOSÉ FELLER: A) QUAL OBJETIVO DA OBRA; B) DE ONDE VEIO OS RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA MESMA E QUANTO FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO; C) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, TANTO DE MATERIAL QUANTO DE MÃO DE OBRA; D) QUAL MOTIVO DA OBRA ESTÁ PARADA HÁ QUASE 1 ANO; E) PREVISÃO DE RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA MESMA; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 002/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NÉSIO FERNANDO DELLAGNOLO. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 003/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIVRO DE PRESENÇA NAS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS VISITANTES REGISTREM SUA PARTICIPAÇÃO COMO EXPECTADORES DAS SESSÕES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 04/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À ANTT (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES) JUNTAMENTE COM O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) A DESCRIÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE TIJUCAS E A TODO O VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 05/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1- QUAIS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS EM TIJUCAS? 2- QUAIS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SÃO PROPRIETÁRIAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS? 3- CÓPIA DOS PROCESSOS E LICENÇAS LEGAIS PARA AUTORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 06/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO ENTRE A BR 101 E A SC 410. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 07/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA EMENDA PARLAMENTAR DO BLOCO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO DA LIGAÇÃO ENTRE A BR 101 E A SC 410. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 008/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HENRIQUE JUNIOR BAIXO. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 07/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA PARA PEDESTRES AO LONGO DA MARGINAL OESTE DA BR 101, NA ALTURA DO KM 163, SENTIDO NORTE – SUL, ENTRE O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA PORTOBELLO E O CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 10/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RILDO FRANCISCO BENEVENUTI. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 11/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 31, II E PARAGRÁFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2015. O PEDIDO DE RETIRADA ESTÁ PAUTADO NO FATO DAS EMENDAS TEREM SIDO APRESENTADAS EM PERÍODO VEDADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, VEJA-SE: ART. 21. É NULO DE PLENO DIREITO O ATO QUE PROVOQUE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL E NÃO ATENDA: (...) PARÁGRAFO ÚNICO. TAMBÉM É NULO DE PLENO DIREITO O ATO DE QUE RESULTE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL EXPEDIDO NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO DO TITULAR DO RESPECTIVO PODER OU ÓRGÃO REFERIDO NO ART. 20 . SOLICITA-SE, ASSIM, QUE ESSE REQUERIMENTO SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO DA CASA, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 31, REGIMENTO INTERNO DA CASA. CORDIALMENTE, EDER MURARO JOSÉ LEAL DA SILVA JUNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 12/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE AO LADO DA ATUAL PONTE BULCÃO VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERNAMBUCO: 1. VALOR (R$) TOTAL DA OBRA; 2. DATA DA OBTENÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO; 3. FONTE DO RECURSO FINANCEIRO; 4. PRAZO ESPERADO DE INÍCIO DA OBRA; 5. PRAZO ESPERADO DE CONCLUSÃO DA OBRA; 6. CAPACIDADE DE CARGA SOBRE A PONTE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 013/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. A OBRA CITADA É REFERENTE A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES INICIADA EM 2013 QUE POSSUÍA DATA DE TÉRMINO PREVISTA PARA O MÊS 04/2015, POIS A MESMA ENCONTRA-SE APARENTEMENTE PARADA, COM A ESTRUTURA METÁLICA JÁ CORROÍDA E INACABADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE LÁ CIRCULAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 014/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO REBELO. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA ÉDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 15/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 47/2015: 1. QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PREVISTO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO? 2. POR QUE MOTIVO OS FICAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS FISCAIS DE OBRAS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE SÃO FUNÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO? CORDIALMENTE, ÉDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 16/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO E MEDIÇÃO DAS ÁREA MAIS DENSAMENTE POVOADAS NOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, VISANDO A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DESSAS ÁREAS. CORDIALMENTE, ÉDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 017/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA GANDOLFI DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA ÉDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 018/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO DE EXECUÇÃO, LICITAÇÃO E DADOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: • LOCAL DA CONSTRUÇÃO; • DATA PREVISTA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA; • VALOR TOTAL DA OBRA; • FINALIDADE DE TAL CONSTRUÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 17 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 019/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOISÉS JOSÉ EVARISTO. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA ÉDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 20/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA E A ASSESSORIA JURÍDICA DESSA CASA DE LEIS PROCEDAM COM O LEVANTAMENTO DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE CUMPRIRAM COM O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2563/2015 E QUE ENVIARAM ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO PASSADO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. REQUER TAMBÉM, QUE EM FACE DAS QUE NÃO CUMPRIRAM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E QUE FAÇA AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES DE CANCELAMENTO ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA INDIGITADA LEI. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 21/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS NA ORDEM DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, NOS LOCAIS MAIS POPULOSOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 22/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADIANTAR O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO VÍRUS H1N1, HAJA VISTA QUE A MÍDIA VEM CONSTANTEMENTE NOTICIANDO MORTES EM DECORRÊNCIA DESSA DOENÇA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 24/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 25/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOMENCLATURA, VALOR DE VENCIMENTO E NOME DO OCUPANTE DO CARGO, CONFORME LEI FEDERAL 12.527/11. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 26/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC), SENHOR MARCUS TOMASI, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSE NO CARGO, OCORRIDA NO DIA 11/04/2016. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LO E DESEJAR-LHE SUCESSO NESTA NOVA E IMPORTANTE EMPREITADA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 27/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NILTON ROSINI, DA GERÊNCIA DE SAÚDE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ADR) DE BRUSQUE, CONVIDANDO-O PARA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JÁ REALIZADO EM MUNICÍPIOS COMO GUABIRUBA, MAJOR GERCINO E BOTUVERÁ. DO MESMO MODO, APÓS RESPOSTA POSITIVA COM DIA E HORA DA SESSÃO LEGISLATIVA, ENCAMINHE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TIJUCAS/SC, COM INTUITO DE CONVIDAR DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES, E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 28/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A ESCOLA SANTA TEREZINHA, UMA VEZ QUE SEU CORPO ESTÁ PRONTO, JÁ POSSUI BANCOS E OUTROS ADORNOS, PORÉM ESTÁ SEM UTILIZAÇÃO E SEM ILUMINAÇÃO. ESTANDO, ASSIM, PROPENSA A SER FREQUENTADA POR USUÁRIOS DE DROGA. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 29/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA UNIR A BR-101 COM A SC-410. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 30/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DA CELESC DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 31/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CORONEL PAULO HENRIQUE HEMM, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NOVAS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAIS PARA ESTE MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 33/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONATO SANTANA MARQUES. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 34/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FABRICIO VIEIRA. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 35/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, PARA AGENDAR UMA AUDIÊNCIA, VISANDO TRATAR A QUESTÃO DE SEGURANÇA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE PENITENCIARIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARIA (ALESC), DEPUTADO GELSON MERISIO, PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JEAN CARLOS DE S. DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 36/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O ANDAMENTO DAS OBRAS: A) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DO ESPÍRITO SANTO LEAL, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. B) PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. SEM MAIS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 37/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL E AO DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (MOTIVOS) ACERCA DO FECHAMENTOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS DA COMUNIDADE DO SUL DO RIO, MAIS PRECISAMENTE O FECHAMENTO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO À BR-101, BEM COMO O ACESSO POR DEBAIXO DA PONTE SOB O RIO TIJUCAS. DO MESMO MODO, POR TER SIDO REALIZADO O FECHAMENTO DOS ACESSOS DE MODO ARBITRÁRIO E SEM CONVERSAS COM A COMUNIDADE E COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHEM PROJETO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O ALTO CRESCIMENTO POPULACIONAL. SEM MAIS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 38/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR GILBERTO CHIERICE, EM QUE SE TRATE DO USO DA FOSFOETANOLAMINA COMO MEDICAMENTO AUXILIAR NO TRATAMENTO DO CÂNCER. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR