Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.


INDICAÇÃO Nº 050/2016


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


JUAREZ SOARES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.


INDICAÇÃO Nº 051/2016


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: O VALOR É DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E SERVIRA PARA ATENDER AS CARÊNCIA E INFRAESTRUTURA NA SAÚDE.


CORDIALMENTE,


JUAREZ SOARES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.



REQUERIMENTO Nº 25/2016




À MESA DIRETORA:


SENHORA PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOMENCLATURA, VALOR DE VENCIMENTO E NOME DO OCUPANTE DO CARGO, CONFORME LEI FEDERAL 12.527/11.


CORDIALMENTE,




JUAREZ SOARES
VEREADOR