Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 20:00
Encerramento: 11/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bete / PSD
Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD
1º Secretário: Tem / PSD
2º Secretário: Lealzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Paulinho / PR
Rogerinho / PSD
Serginho / PSD
Tem / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:


Da Fundação Municipal de Esportes, encaminhando balancetes dos meses novembro e dezembro/2015;


Do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta aos requerimentos 12,13 e 18/2016.

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO:

Juarez Soares

Nº 050/2016;
Nº 051/2016;

REQUERIMENTO:

Juarez Soares

Nº 025/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 50 de 2016
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 050/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 51 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 051/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: O VALOR É DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E SERVIRA PARA ATENDER AS CARÊNCIA E INFRAESTRUTURA NA SAÚDE. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 25/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOMENCLATURA, VALOR DE VENCIMENTO E NOME DO OCUPANTE DO CARGO, CONFORME LEI FEDERAL 12.527/11. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Rejeitado