1 - INDICAÇÃO nº 50 de 2016
Autor: Juarez
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TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 050/2016
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JUAREZ SOARES
VEREADOR
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Aprovado
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2 - INDICAÇÃO nº 51 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Juarez
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TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 051/2016
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, POSSIBILITAR QUE O SALDO ANUAL DO VALOR DE REPASSE A CÂMARA, SEJA DEVOLVIDO AOS COFRES DA PREFEITURA, PARA SEREM REVERTIDOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: O VALOR É DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E SERVIRA PARA ATENDER AS CARÊNCIA E INFRAESTRUTURA NA SAÚDE.
CORDIALMENTE,
JUAREZ SOARES
VEREADOR
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Aprovado
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3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Juarez
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TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 25/2016
À MESA DIRETORA:
SENHORA PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOMENCLATURA, VALOR DE VENCIMENTO E NOME DO OCUPANTE DO CARGO, CONFORME LEI FEDERAL 12.527/11.
CORDIALMENTE,
JUAREZ SOARES
VEREADOR
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Rejeitado
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