REQUERIMENTO nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
04/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 24/2016
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 24/2016
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação