Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 613 matérias.

Resultados

REQUE 127/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 127/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DO QUE FOI FEITO COM OS TUBOS QUE OS MORADORES ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DO COROADO COMPRARAM E ESTAVAM DEPOSITADO AO LADO DA CRECHE MÃE AURORA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 128/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 128/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA OS CORREIOS, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL É O MOTIVO DE NÃO SEREM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, NOVA DESCOBERTA E OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 129/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 129/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO ESF, QUE TRABALHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MAFEI ORSI EM NOVA DESCOBERTA, COM CARGA HORÁRIA E LOCALIDADE DE TRABALHO DE CADA FUNCIONÁRIA. B) RELATÓRIOS DE ATENDIMENTOS DE CADA FUNCIONÁRIA DA UNIDADE ACIMA SOLICITADA NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO. C) HORÁRIO DE ENTRADA, SAÍDA E HORÁRIO DE ALMOÇO DAS FUNCIONÁRIAS DA MESMA UNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

Apresentação: 22 de Julho de 2014
Autor:  Betinho Giacomossi
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 130/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 130/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA PROVIDENCIADO UMA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ALTERANDO O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTANDO IMEDIATAMENTE NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INICIAR-SE-ÃO ÀS DEZOITO (18) HORAS, ADMITINDO-SE QUINZE (15) MINUTOS DE TOLERÂNCIA, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE DUAS (2) HORAS DESDE QUE PRESENTES PARA SUA ABERTURA E PROSSEGUIMENTO, A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 131/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 131/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS PAVIMENTAÇÕES DO TIMBÉ E DO PERNAMBUCO; B) POR QUE A DIFERENÇA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), EM RELAÇÃO A OBRA DO PERNAMBUCO E A OBRA DO TIMBÉ; CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 132/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 132/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA AUTOPISTA LITORAL SUL E PARA A ANTT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO DE SAÍDA E ENTRADA NA RODOVIA BR 101, NO KM 164 SENTIDO SUL, BEM COMO CÓPIA DESSE PROJETO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   18/09 RESPONDIDO PELA ANTT 26/09 RESPONDIDO PELA AUTO PISTA LITORAL SUL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQUE 133/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 133/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR CALIXTO. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS. VEREADOR

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Jean do Nico
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 134/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 134/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LICENÇA DOS ÔNIBUS ESCOLARES COM AS RESPECTIVAS VISTORIAS FEITAS PELOS BOMBEIROS E ÓRGÃOS COMPETENTES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:  Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   Proposição respondida Ofício 105/GAB/2015
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 135/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 135/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DITRAN E POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADO AS VIAS DE PASSEIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO TAMBÉM TRÁFEGOS E ESTACIONAMENTOS DE CAMINHÕES NAS AVENIDAS E RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO PELO DITRAN, SEC DE OBRAS
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQUE 136/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 07 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 136/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OS BALANCETES MENSAIS DE FORMA DETALHADA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2005 À JULHO DE 2014, COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 1720/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O PODER LEGISLATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL MIGUEL VIEIRA DE BRITO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 137/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 11 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 137/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) LISTAGEM COMPLETA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO DESEMPENHADA, CARGO OCUPADO E EFETIVA LOTAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2014. JUSTIFICATIVA: A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS É UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PRÉ-DEFINIDOS. NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO GERALMENTE ATRELADOS A FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA DE ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS NO QUAL EFETIVAMENTE SE ESPERA CONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AFIM. NESSE SENTIDO, É ESPERADO DA ADMINISTRAÇÃO MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   OFÍCIO ADM 99/2014 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 137/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 138/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 11 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 138/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PORTARIAS REFERENTES AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   OFÍCIO RES/157/GAB/2014 - ENCAMINHA OFÍCIO 100/2014 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQUE 139/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 139/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 140/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 140/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI? B) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQÜENTE PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO? C) EXISTE ALGUMA CONSEQÜÊNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO APÓS A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO? JUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PREVISERTI. O ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO ESTÃO COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 141/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 141/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTAÇÃO ESTÁ A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00. JUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.,: TIJUCAS NÃO PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUNÍCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSSÍVEL AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL... - GESTÃO EFICIENTE; - INCLUSÃO DIGITAL; - PROVER SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICAÇÕES; - MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE VISITANTES. APLICAÇÕES: - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL; - EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SAÚDE PÚBLICA; - SEGURANÇA PÚBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 142/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 142/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA JULIVA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTÁ COLOCADO NO CRONOGRAMA DA EMPRESA, UM PONTO DE PARADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO PROJETO RESSOAR, QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Lealzinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   DESTINATÁRIO NEGOU-SE À RECEBER O REFERIDO OFÍCIO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 143/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 143/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA MODIFICAR O TREVO DA RUA PEDRO ANDRIANI NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO DINHO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 144/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 144/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO QUAL SERIA O MOTIVO DE NÃO HAVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 145/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 145/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA TOTAL DO PROCESSO QUE CONCEDE VANTAGENS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006 A MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E QUE COMO CONSEQUÊNCIA ORIGINOU A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 931/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 146/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 146/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO DECRETO 926/2014. B) ALÉM DAS RAZÕES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. QUAIS? C) COMO É DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS NÃO ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. NÃO SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES? D) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   PROTOCOLO Nº 10315
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 147/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 147/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. B) A FALTA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTES RECURSOS NÃO PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PREVISTOS PARA 2014? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? D) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE? E) SENDO ESTA UMA TRANSFERÊNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE NÃO FORAM ABORTADOS COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 148/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 148/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A EMENTA E POR QUAL RAZÃO NÃO SE ENCONTRA PUBLICADO O DECRETO 930/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 149/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 149/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL MOTIVO DA SECRETARIA NÃO TER EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO; JUSTIFICATIVA: TIJUCAS ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E POR ESTE MOTIVO O PROJETO TEM QUE SER ELABORADO POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO E OS AGRICULTORES QUE ESTÃO SE ADEQUANDO AO PROGRAMA TEM QUE PAGAR PELO PROJETO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR NÃO TER ESSE PROFISSIONAL NO QUADRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 150/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 150/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO POR LOCALIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. B) LEVANTAMENTO SOCIAL ECONÔMICO DOS BENEFICIADOS. C) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS. D) QUANTO JÁ FOI REPASSADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PARA AS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 151/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 15 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 151/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNÍCIPIO (BR 101). SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, PREFEITO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL , ANTT, BEM COMO TODA A COMUNIDADE DO MUNÍCIPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQUE 152/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 15 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 152/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM CONFECCIONADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS: A) RUA DENÂNCIO DUARTE; B) RUA DAS LAGOAS; C) RUA CAROEIRA; D) RUA CANTO DOS MATIAS; E) RUA BEIRA RIO; F) RUA NOGUEIRAS; G) RUA REZINI; H) RUA SOARES; I) RUA ARCO ÍRIS; J) RUA ZEM. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 153/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 18 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 153/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÃO ATUALMENTE EM LICENÇA SEM VENCIMENTO; B) LISTAGEM COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM LICENÇA SEM VENCIMENTO POR SECRETÁRIO OU AUTARQUIA AO QUAL ESTÃO LOTADOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQUE 154/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 22 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 154/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SALDO ATUAL DA COSIP NOS COFRES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: RELEVANTE INTERESSE SOCIAL. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Jean do Nico
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Última Ação:   OFÍCIO RES/251/GAB/2014 ENCAMINHA OFÍCIO SF Nº 98/2014 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 155/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 155/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA LITORAL SUL, SR PAULO MENDES CASTRO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS MESMOS ENCAMINHEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO DE ACESSO PELA BR 101 AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO AS MARGINAIS DESDE O ELEVADO ATÉ AS AVENIDAS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPLICAÇÃO DO PORQUE DA DEMORA DA OBRA QUE SEGUNDO MATÉRIA DA RÁDIO VALE DO DIA 10/04/2014 O PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, AFIRMOU QUE AS OBRAS TERIAM INICIO EM JUNHO P.P E ATÉ O MOMENTO NÃO SE TEM VESTÍGIOS DE OBRAS NOS LOCAIS APONTADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 156/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 156/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O NÚMERO DE ALUNOS, JUNTAMENTE COM OS CADASTROS DOS BENEFICIADOS COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ITAJAÍ E BRUSQUE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   Proposição respondida Ofício 103/GAB/2015
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 157/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 157/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR AO TENISTA TIJUQUENSE YMANITU GEON DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA “COPA GUGA KUERTEN”, DISPUTADA NAS QUADRAS DO JURERÊ SPORT CENTER. O DESTAQUE DA COMPETIÇÃO FOI O TIJUQUENSE MANY, QUE BATEU O CHILENO “PABLO ARAYA NA CATEGORIA QUAD. O TENISTA TIJUQUENSE É A PRINCIPAL ESPERANÇA DO ESPORTE DE SANTA CATARINA NA PARALIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO EM 2016. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 158/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 158/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ATUAIS DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A INSTITUIÇÃO QUE CADA UMA REPRESENTA E JUNTAMENTE AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS MESMAS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Lealzinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   Proposição respondida Ofício 105/GAB/2015
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 159/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 17 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 159/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARTÕES PONTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 160/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 17 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 160/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AO REQUERIMENTO Nº 124/2014, QUE ENCONTRA-SE VENCIDO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO À RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO A PRERROGATIVA LEGAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Lealzinho
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2014
Última Ação:   PROTOCOLO Nº 10729
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 161/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 20 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 161/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20/11/2014, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lealzinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 162/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 162/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISSÃO VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCELÊNCIA COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO ASSESSORIA OU CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE TRATAM DA REFORMA COMPLETA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA EDER MURARO VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADORA VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Rogerinho
Bete
Betinho Giacomossi
Eder Muraro
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 163/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 163/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISSÃO VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCELÊNCIA COM O INTUITO DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA EDER MURARO VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADORA VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Bete
Betinho Giacomossi
Eder Muraro
Rogerinho
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 164/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 164/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISSÃO VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCELÊNCIA COM O INTUITO DE PRORROGAR O PRAZO PARA 180 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO REVISORA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA EDER MURARO VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADORA VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Bete
Betinho Giacomossi
Eder Muraro
Rogerinho
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 165/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 165/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO. QUAL SERIA O MOTIVO DE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO TER SIDO INSTALADO A INTERNET NO ANTIGO PRÉ-ESCOLAR FLOR DO CAMPO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RESPONDIDA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 166/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 166/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   ENVIADO VIA CORREIO E E-MAIL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 167/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 167/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   ENVIADO VIA CORREIO E E-MAIL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 168/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 168/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA O GRUPO DA 3ª IDADE NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   ENVIADO VIA CORREIO E E-MAIL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQUE 169/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 169/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A COMPRA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PREFERENCIALMENTE PARA SEREM USADOS NAS DOENÇAS GRAVES E GRAVÍSSIMAS. JUSTIFICATIVA: VIMOS NO DIA A DIA COMO AGENTES PÚBLICOS PESSOAS COMPATÍVEIS DE EXAMES COM URGÊNCIA, PRINCIPALMENTE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA QUE ESPERAM MESES E MUITAS VEZES PELA GRAVIDADE DA DOENÇA MUITOS NÃO CONSEGUEM FAZER O EXAME E VÃO À ÓBITO OU FICAM DEBILITADOS POR FALTA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PELA DEMORA DO DIAGNÓSTICO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   ENVIADO VIA CORREIO E E-MAIL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQUE 170/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 170/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A COMPRA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PREFERENCIALMENTE PARA SEREM USADOS NAS DOENÇAS GRAVES E GRAVÍSSIMAS. JUSTIFICATIVA: VIMOS NO DIA A DIA COMO AGENTES PÚBLICOS PESSOAS COMPATÍVEIS DE EXAMES COM URGÊNCIA, PRINCIPALMENTE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA QUE ESPERAM MESES E MUITAS VEZES PELA GRAVIDADE DA DOENÇA MUITOS NÃO CONSEGUEM FAZER O EXAME E VÃO À ÓBITO OU FICAM DEBILITADOS POR FALTA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PELA DEMORA DO DIAGNÓSTICO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   RETIRADO, REQUERIMENTO DUPLICADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 171/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 171/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL DATA SERÁ INICIADO A MACADAMIZAÇÃO NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQUE 172/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 172/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS A TAXA FUNREBOM: A) QUAL VALOR ARRECADADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) QUANTAS EMPRESAS EM TIJUCAS PAGAM ESSA TAXA? C) QUAL CRITÉRIO É USADO PARA CALCULAR O PREÇO DA TAXA DE CADA EMPRESA? D) QUAIS AS AÇÕES E INVESTIMENTOS FORAM FEITOS NOS ANOS DE 2013 E ATÉ A PRESENTE DATA? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 173/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 173/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS ELEITOS NA ELEIÇÃO GERAL DE 2014 NO ESTADO DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENOS DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Rogerinho
Betinho Giacomossi
Edson Souza
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Lealzinho
Paulinho
Serginho
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADA
Texto Original

REQUE 174/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 05 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 174/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS CASAS SÃO ABASTECIDAS PELO POÇO ARTESIANO DE NOVA DESCOBERTA E OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS QUE UTILIZAM DESTA ÁGUA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   RESPONDIDO CONFORME OFÍCIO SAMAE 304/2014
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQUE 175/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 175/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO FUNCIONÁRIO DA CIRETRAN DO MUNICÍPIO, SENHOR CÉLIO SCOLD, REPUDIANDO SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIA TAMBÉM QUE FOSSE ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DELEGADO DE POLICIA DE TIJUCAS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANDO AO CONHECIMENTOS DOS MESMOS A REFERIDA MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNCIONÁRIO ACIMA CITADO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Eder Muraro
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROTOCOLADO Nº 11058, ENCAMINHADO DIA 02/12/2014 OFÍCIO CVT Nº 220/2014 ENCAMINHADO DIA 02/12/2014 OFÍCIO CVT Nº 221/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQUE 176/2014 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 176/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO QUE VISITARA AS OBRAS DA COSATEL PARA MAIS 120 DIAS, HAJA VISTA QUE A LICENÇA DA VEREADORA LIALDA LEMOS POR MOTIVOS DE DOENÇA DIFICULTOU O ANDAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  Lialda Lemos
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA POR PRAZO DECORRIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original