Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2453 de 2022
Desafeta parcialmente Área Verde e autoriza permuta com imóvel de propriedade da Associação Comunitária do Bairro XV de Novembro, na forma que especifica,
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2451 de 2022
Altera dispositivo na Lei nº 2566, de 27 de março de 2015, que autoriza a doação condicionada de imóvel ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina para construção do novo fórum da Comarca de Tijucas.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 28 de 2022
DENOMINA DE CONSTÂNCIO WIETKOSKI UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº 2.576/2015, que “Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação, aos servidores em efetivo exercício, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, e dá outras providências.”
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2445 de 2022
Altera dispositivo da Lei nº 2695, de 07 de dezembro de 2017, que autoriza servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta do Rio Tijucas.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Altera o artigo 118, da Lei Complementar n.001/2010
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2433 de 2022
PROJETO DE LEI Nº 2433/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências”
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2448 de 2022
estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Tijucas e da outras providencias.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2447 de 2022
Projeto de lei nº 2447/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida da Emenda Parlamentar Impositiva nº 388/2020 e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Tijucas, na forma que especifica,
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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