Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 411/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O JOVEM JOSÉ LUZ NETO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE MELHOR ALUNO NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS.



CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 400/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER RURAL NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA, CONTANDO COM ACESSO PAVIMENTADO E VÁRIAS OPÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA TODAS AS IDADES.

JUSTIFICATIVA: O REFERIDO CENTRO DE LAZER RURAL CONTRIBUIRIA PARA O ENGRANDECIMENTO DAS OPÇÕES DE LAZER NAQUELA IMPORTANTE REGIÃO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE UNIRIA DIVERSAS ATIVIDADES EM UM ÚNICO ESPAÇO, AMPLO E AGRADÁVEL.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 401/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS PRINCIPAIS VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: EVITAR INUNDAÇÕES NA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 402/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E MULTIUSO PARA A TERCEIRA IDADE.

JUSTIFICATIVA: OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE QUE REALIZAM ATIVIDADES DE ELEVADA IMPORTÂNCIA JUNTO A ESSE SEGMENTO, NOTADAMENTE DE ORDEM RECREATIVA E SOCIAL, NECESSITAM E UM LUGAR PARA SE REUNIREM E POREM EM PRÁTICA ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MEMBROS DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 403/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DESCANSO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS A HORA ATIVIDADE NA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”.

JUSTIFICATIVA: A E.E.F. “SANTA TEREZINHA” ATENDE ALUNOS DE TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPONDO UMA EQUIPE NUMEROSA, QUE HOJE NÃO POSSUI UM LOCAL APRAZÍVEL PARA TAIS ATIVIDADES, HAJA VISTA QUE O LOCAL HOJE UTILIZADO COMO SALA PARA OS PROFESSORES É UM ESPAÇO JUNTO À BIBLIOTECA, ONDE NÃO HÁ PRIVACIDADE PARA QUE OS PROFESSORES DESCANSEM E PREPAREM SUAS AULAS, FAÇAM CORREÇÃO DE PROVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 404/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO NO RIO TIJUCAS PARA AS EMBARCAÇÕES.

JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSO PARA OS BOMBEIROS, POLICIAS AMBIENTAIS, PESCADORES ARTESANAIS E EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E LAZER.



CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

DENOMINA DE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,
À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.

DENOMINA DE LUIZ ESTROGILDO DE JESUS,
A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.