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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia nove de dezembro de 2013.<br/><br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos de Sieno dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Serginho Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula Wilson Izaú Desidério<br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, encaminhando balancete referente mês de outubro/2013.<br/><br/>Da Prefeitura Municipal de Tijucas, respondendo o requerimento nº 332/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Do SAMAE, em atenção a indicação nº 397/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Do SAMAE, convidando todos para participarem do ato solene da assinatura da ordem de serviço da travessia da adutora de água subaquática sob a localidade do Rio Tijucas/Itinga, que acontecerá no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 16 horas na Sede do SAMAE.<br/><br/>Da Auto Pista Litoral Sul, em atenção ao requerimento nº 279/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.<br/><br/>Do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC, em atenção ao requerimento nº 179/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 243/2013, de autoria do vereador José Leal Silva Júnior.<br/><br/>Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 201, 224, 231, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 334, 345 e 346, /2013, de autoria do vereadora Lialda Lemos.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 328 e 372/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 218 e 393/2013, de autoria do vereador José Leal Silva Júnior.<br/><br/>Do Executivo, convidando para a solenidade em homenagem ao centenário de falecimento de Benjamin Gallotti, que acontecerá dia 11 de dezembro/2013, às 10:00 horas, na Capela do Cemitério Público Municipal de Tijucas, bairro Praça.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO EXECUTIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 2210/2013: <br/>AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.<br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 22/2013: <br/>Altera, acresce e revoga disposições da Lei Complementar nº 05/10.<br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 23/2013: <br/>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL.<br/><br/>Veto Total ao Projeto de Lei nº 444/2013.<br/><br/>Veto Total ao Projeto de Lei nº 445/2013.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 456/2013 de autoria do Vereador José Roberto Giacomossi: <br/>Denomina de Maria de Oliveira Pereira, à Servidão que identifica.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Da Vereadora Elizabete Mianes da Silva:<br/>Nº 404/2013. <br/><br/>Do Vereador Serginho Cordeiro:<br/>Nº 400, 401, 402 e 403/2013. <br/><br/><br/>REQUERIMENTO:<br/><br/>Da Vereadora Elizabete Mianes da Silva:<br/>Nº 411/2013<br/><br/>
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