SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2013 - 20:00

Encerramento: 09/12/2013 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rogerinho / MDB

Vice-Presidente: Eder Muraro / DEM

1º Secretário: Bete / MDB

2º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD

Lista de Presença na Sessão

Bete / MDB

Betinho Giacomossi / PSD

Dinho / MDB

Eder Muraro / DEM

Edson Souza / MDB

Fernando do Gordo / MDB

Lealzinho / DEM

Lialda Lemos / PSDB

Paulinho / PT

Rogerinho / MDB

Serginho / MDB

Tem / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia nove de dezembro de 2013.

Luiz Rogério da Silva   - Presidente
Eder Muraro   - Vice-Presidente
Elizabete Mianes da Silva   - 1º Secretário
José Roberto Giacomossi   - 2º Secretário

Antídio Pedro Reis   Edson José Souza
Fernando Fagundes   Jean Carlos de Sieno dos Santos
José Leal Silva Júnior   Lialda Lemos
Paulo Sartori   Serginho Cordeiro
Vilson José Porcincula   Wilson Izaú Desidério

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, encaminhando balancete referente mês de outubro/2013.

Da Prefeitura Municipal de Tijucas, respondendo o requerimento nº 332/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.

Do SAMAE, em atenção a indicação nº 397/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.

Do SAMAE, convidando todos para participarem do ato solene da assinatura da ordem de serviço da travessia da adutora de água subaquática sob a localidade do Rio Tijucas/Itinga, que acontecerá no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 16 horas na Sede do SAMAE.

Da Auto Pista Litoral Sul, em atenção ao requerimento nº 279/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.

Do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC, em atenção ao requerimento nº 179/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.

Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 243/2013, de autoria do vereador José Leal Silva Júnior.

Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 201, 224, 231, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 334, 345 e 346, /2013, de autoria do vereadora Lialda Lemos.

Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 328 e 372/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.

Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 218 e 393/2013, de autoria do vereador José Leal Silva Júnior.

Do Executivo, convidando para a solenidade em homenagem ao centenário de falecimento de Benjamin Gallotti, que acontecerá dia 11 de dezembro/2013, às 10:00 horas, na Capela do Cemitério Público Municipal de Tijucas, bairro Praça.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 2210/2013:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar nº 22/2013:
Altera, acresce e revoga disposições da Lei Complementar nº 05/10.

Projeto de Lei Complementar nº 23/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 444/2013.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 445/2013.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 456/2013 de autoria do Vereador José Roberto Giacomossi:
Denomina de Maria de Oliveira Pereira, à Servidão que identifica.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Elizabete Mianes da Silva:
Nº 404/2013.

Do Vereador Serginho Cordeiro:
Nº 400, 401, 402 e 403/2013.

REQUERIMENTO:

Da Vereadora Elizabete Mianes da Silva:
Nº 411/2013

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2210 de 2013 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA	Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 411 de 2013 Autor: Bete	TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 411/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O JOVEM JOSÉ LUZ NETO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE MELHOR ALUNO NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 22 de 2013 Turno: 1ª Votação Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 23 de 2013 Turno: 1ª Votação Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL	Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 400 de 2013 Autor: Serginho	TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 400/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER RURAL NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA, CONTANDO COM ACESSO PAVIMENTADO E VÁRIAS OPÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA TODAS AS IDADES. JUSTIFICATIVA: O REFERIDO CENTRO DE LAZER RURAL CONTRIBUIRIA PARA O ENGRANDECIMENTO DAS OPÇÕES DE LAZER NAQUELA IMPORTANTE REGIÃO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE UNIRIA DIVERSAS ATIVIDADES EM UM ÚNICO ESPAÇO, AMPLO E AGRADÁVEL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR	Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 401 de 2013 Autor: Serginho	TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 401/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS PRINCIPAIS VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: EVITAR INUNDAÇÕES NA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR	Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 402 de 2013 Autor: Serginho	TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 402/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E MULTIUSO PARA A TERCEIRA IDADE. JUSTIFICATIVA: OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE QUE REALIZAM ATIVIDADES DE ELEVADA IMPORTÂNCIA JUNTO A ESSE SEGMENTO, NOTADAMENTE DE ORDEM RECREATIVA E SOCIAL, NECESSITAM E UM LUGAR PARA SE REUNIREM E POREM EM PRÁTICA ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MEMBROS DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR	Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 403 de 2013 Autor: Serginho	TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 403/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DESCANSO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS A HORA ATIVIDADE NA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”. JUSTIFICATIVA: A E.E.F. “SANTA TEREZINHA” ATENDE ALUNOS DE TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPONDO UMA EQUIPE NUMEROSA, QUE HOJE NÃO POSSUI UM LOCAL APRAZÍVEL PARA TAIS ATIVIDADES, HAJA VISTA QUE O LOCAL HOJE UTILIZADO COMO SALA PARA OS PROFESSORES É UM ESPAÇO JUNTO À BIBLIOTECA, ONDE NÃO HÁ PRIVACIDADE PARA QUE OS PROFESSORES DESCANSEM E PREPAREM SUAS AULAS, FAÇAM CORREÇÃO DE PROVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR	Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 404 de 2013 Autor: Bete	INDICAÇÃO Nº 404/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO NO RIO TIJUCAS PARA AS EMBARCAÇÕES. JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSO PARA OS BOMBEIROS, POLICIAS AMBIENTAIS, PESCADORES ARTESANAIS E EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E LAZER. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 456 de 2013 Autor: Betinho Giacomossi	DENOMINA DE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 454 de 2013 Autor: Dinho	DENOMINA DE LUIZ ESTROGILDO DE JESUS, A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2203 de 2013 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Betinho Giacomossi

2 - Paulinho

3 - Lialda Lemos

4 - Tem

5 - Lealzinho

6 - Eder Muraro

7 - Serginho

8 - Dinho

9 - Fernando do Gordo

10 - Edson Souza

11 - Bete

12 - Rogerinho

Lista de Presença na Ordem do Dia