Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Tijucas - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia dois de dezembro de 2013.<br/><br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos de Sieno dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Serginho Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula Wilson Izaú Desidério<br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Do Núcleo Avançado de Ensino Supletivo/Tijucas (NAES), convidando para a solenidade de formatura que acontecerá dia 10 de dezembro/2013, às 20 horas no anfiteatro Leda Regina de Souza.<br/><br/>Da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros.<br/><br/>Do Desembargador João Henrique Blasi, em atenção ao requerimento nº 383/2013, de autoria do vereador Edson José Souza.<br/><br/>Do Deputado Federal, Onofre Santo Agostini, em atenção aos requerimentos nº 259 e 308/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/><br/>Do SAMAE, encaminhando balancete referente ao mês de outubro/2013.<br/><br/>Da Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme determinado pela Lei n° 9.452 de 20 de março de 1997, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.<br/><br/>Do Excelentíssimo Senhor João Rodrigues - Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, respondendo requerimento nº 303/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 267, 268, 269, 330, 399 e 400/2013, de autoria do vereador Vilson José Porcincula.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 292 e 325/2013, de autoria do vereador Edson José Souza.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento nº 255/2013, de autoria dos vereadores Edson José Souza e Lialda Lemos.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento nº 342/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.<br/><br/>Do Executivo, convidando para a abertura do natal Tijucas 2013, dia 01 de dezembro, às 20 horas com o desfile de natal, que terá saída da Praça Nereu Ramos em direção ao Casarão Gallotti onde será feita a abertura do espaço do papai noel 2013. E no dia 12 de dezembro terá apresentação de corais na Concha Acústica Nagip Elias Abdala, às 20 horas.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento nº 234/2013, de autoria da vereadora Lialda Lemos.<br/><br/><br/><br/>Do Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, informando a realização do bazar com mercadorias apreendidas pela Receita Federal, que acontecerá nos dias 10 ,11 e 12 de janeiro/2014, no pavilhão do Centro Social Monsenhor Augusto Zucco da Igreja Matriz - centro/Tijucas.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO EXECUTIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 2209/2013: <br/>ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.<br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 21/2013: <br/>ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Do Vereador Serginho Cordeiro:<br/>Nº 397, 398 e 399/2013. <br/><br/><br/>REQUERIMENTOS<br/><br/>Da Vereadora Lialda Lemos:<br/>Nº 404/2013. <br/><br/>Do Vereador Serginho Cordeiro:<br/>Nº 405, 406, 407 e 408/2013.<br/><br/>
Leitura de Matérias