Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2375 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2376 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, TOTENS RELÓGIO E TOTENS MUB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2378 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA QUARESMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA E/OU BANNER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS) - - |
Aprovado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |