Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 395/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados, principalmente próximo a C.E.I Maria de Lourdes Souza Furtado. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 396/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade junto com a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo para que sejam providenciados alguns reparos no Anfiteatro Leda Regina de Souza, como pintura, limpeza do terreno, pois encontra-se com mato, verificar a possibilidade de colocar uma cortina permanente para espetáculos, uma iluminação própria para eventos, som de qualidade. Justificativa: Por se tratar de um local bastante utilizado para eventos para toda comunidade e que apresenta tabela de valores que são pagos pelos usuários do serviço. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 397/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, nas proximidades dos números 986 e 989. Justificativa: A referida solicitação feita por moradores, já foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indicação 441, e novamente através da indicação 047 em 2019, e por não ter sido atendida, reforçamos o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 406/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas lombadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e São Sebastião, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que estão acontecendo acidentes diariamente no cruzamento, como segue foto, pelo excesso de velocidade dos veículos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 407/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento de segurança no cemitério municipal, na Rua Doze de Outubro e Rua 13 de Junho, Bairro Praça. Justificativa: Ocorrem diversos atos de vandalismo no cemitério municipal, bem como atos de vandalismos nas redondezas do cemitério, como na Praça Manoel dos Anjos, ocorrendo também assaltos em comércios próximos ao cemitério. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 408/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei criando o Censo Municipal de Animais Domésticos no município. Justificativa: O referido projeto tem por objetivo auxiliar os protetores que terão mais controle da quantidade de animais e das condições que se encontram, e também coibir o abandono. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 409/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza de um terreno em frente ao Condomínio Simon Bolivar, na Rua Flamingo, Bairro Praça. Justificativa: O referido terreno encontra-se com grande quantidade de lixo, mato alto e vários animais peçonhentos. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 411/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 84. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 412/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Servidão Isaí Nunes, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 400 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 27 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 417/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de modificar a faixa de travessia de pedestres situada a Rua Justino Soares, no Bairro da Praça. Justificativa – A pedido da comunidade, solicita-se a mudança de local da faixa de travessia de pedestres, situada na rua Justino Soares, aproximando a mesma do cruzamento da rua Coronel Gallotti, em função da ausência de visibilidade no cruzamento. As faixas de pedestres são importantes para as pessoas transitarem com segurança, mas precisar estar em locais adequado. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 419/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza, na Avenida Carlos Humberto Ternes (P2). Justificativa: A referida avenida encontra-se com mato invadindo as calçadas, e até mesmo a ciclovia. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 421/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault. Justificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no município, pois contem muitas estabelecimentos comerciais. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 179/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Louvor, com a confecção de placa, à senhora Maridélia de Souza, por seus relevantes serviços prestados a saúde pública de nosso Município. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 185/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor aos sócios administradores Jorge Laus, Edson Luiz Reinert e Adriano Reinert, proprietários da empresa Monte Carlo Pneus Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 12/12/1989, presta serviços de manutenção veicular, reparação mecânica e venda de peças e pneus novos e recauchutados. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR a SIMAS JÚNIOR , revendedora de automóveis, parabenizando pelos 10 anos de atuação em nosso Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 198/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a senhora Sandra Regina Camargo, proprietária e fundadora do “Restaurante Caseirinho”, pela passagem do aniversário de 23 anos, de fundação de seu empreendimento, ocorrido no dia 27/11/2019. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, TOTENS RELÓGIO E TOTENS MUB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA QUARESMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA E/OU BANNER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.