Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ.

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 228/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PROCON, AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2459/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 229/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2471/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS?

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 280/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA APRESENTAR A COMUNIDADE E AOS VERADORES DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS DOIS (02) MÉDICOS ENVIADOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADVINDOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, QUE INICIARÃO SUAS ATIVIDADES NO MÊS DE SETEMBRO.

JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁ CAÓTICA, A FALTA DE PROFISSIONAIS NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO SÃO CONSTANTES, PORTANTO A AMPLIAÇÃO DOS NÚMERO DE MÉDICOS POR PARTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" É UM EVENTO QUE DEVE SER DIVULGADO E COMEMORADO. A COMUNIDADE PRECISA ACOLHER ESTES PROFISSIONAIS COM RESPEITO E INTERESSE.

CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 281/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO:
A) RELATÓRIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E ALOCADOS PELA MUNICIPALIDADE CONSTANTES NO CADASTRO DE IMÓVEIS DE IPTU.
B) IDENTIFICAR JUNTO A ESTE RELATÓRIO QUAIS REPARTIÇÕES E ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO RELACIONADOS A CADA IMÓVEL.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

DENOMINA DE GUILHERME LUIZ DOS SANTOS,
A RUA QUE IDENTIFICA.

DENOMINA DE CELSO LEAL DA VEIGA,
A RUA QUE IDENTIFICA.

DENOMINA DE VEREADOR DOUTOR VALÉRIO JOSÉ STEIL,
A RUA QUE IDENTIFICA.

"DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2.320/10.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.