Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FELLER, MURILO ARTEFATO DE CIMENTO E TAMBÉM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR INGO MESCKE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMI A. AZEVEDO NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMOR NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO,BIGUAÇU E CAMBORIÚ NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS CASAS DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE TEM DIFICULDADE DE RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS PELA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS ENDEREÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO E LOMBADAS NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE PÊNSIL DE PEDESTRES LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO BAIRRO DA TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS NA MADEIRA DO PASSEIO DA PONTE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO NAES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E REFORMA NA ANTIGA SEDE DA ESCOLA DA LOCALIDADE DA IMACOL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), PODENDO SER APROVEITADO O ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ACADEMIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NAS PRAÇAS CENTRAIS DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PEDRO EULALI ANDRIANI, NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA IMEDIATA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA QUE IDENTIFICA A PRAÇA HENRIQUE JOSÉ TERNES COMO PRAÇA DO DINOSSAURO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E SE POSSÍVEL PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ALAMANDAS, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA JOÃO CAETANO, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROTEGER OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA RUA CANTALÍCIO SERPA, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: COMPROMISSO ASSUMIDO COM OS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, PRÓXIMO AO BAR DO NENO, ANTIGO BAR DO EDINHO, NO BAIRRO TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO CANTO DA ÁGUA FRIA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA RUA DOS MATHIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEARÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO MODERNA, CALÇADAS E, SE POSSÍVEL, RETIRAR ÁRVORES FRUTÍFERAS PLANTADAS EM ALGUMAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ ATÉ NO HIPERMERCADO KOCH. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA RAUL BAYER LAUS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SALA DE AULA, NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SUPERLOTAÇÃO EM SALAS DE AULA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TUBULAÇÃO E/OU LIMPEZA DE UMA VALA NA LATERAL DA RUA JOSÉ BOITEUX, PRÓXIMO PRAIANOS, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO SAÚDE NA TERCEIRA IDADE, SENDO CONTRATADO PROFESSORES HABILITADOS PARA MONITORAR TRABALHO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, PARA JOVENS E IDOSOS NAS ACADEMIAS IMPLANTADAS NAS PRAÇAS HENRIQUE JOSÉ TERNES, OSNILDO LOPES E LEONARDO MATIODA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DESCASO COM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ EXECUTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA ATANÁSIO BERNARDES NO CENTRO DA CIDADE, COM INÍCIO NA ALTURA DA INSTALADORA SANTA RITA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO BAYER. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O FLUXO GRANDE DE CAMINHÕES VEM OCASIONANDO RACHADURAS NAS RESIDENCIAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VISTORIA NA PONTE DE TERRA NOVA, POIS A MESMA PRECISA URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO. A REFERIDA PONTE FICA PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELISEU SGROTT. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA NOMEIE COMISSÕES ESPECIAIS DESTINADAS A TRATAR E PROMOVER AS REFORMAS LEGAIS E NECESSÁRIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 90/1957 (ESTATUTO DO SERVIDOR) E Nº 758/1990 (CÓDIGO DE POSTURA). JUSTIFICATIVA: REAL E URGENTE NECESSIDADE DE REALINHAR AS LEIS EXISTENTES COM O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA ADEMAR CARVALHO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, FIXANDO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) A CADA MÊS, O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS ACS DAS ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JUSTIFICATIVA:O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2.488/GM/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE APROVA A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DISPÕE COMO RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPOR O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REVISAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EDITOU A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, FIXANDO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS). DESTA FEITA, NADA MAIS JUSTO QUE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS MESMOS, HAJA VISTA QUE A COMPETÊNCIA FINANCEIRA É RETROATIVA A JANEIRO DO ANO EM CURSO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DOMINGOS THEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ENTRADA DO CAMINHÃO DO LIXO NA RUA EXISTENTE AO LADO DA SUBESTAÇÃO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE OS MORADORES TEM QUE DEIXAR SEU LIXO NO INÍCIO DA RUA PARA QUE HAJA A COLETA DO MESMO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ANFITEATRO LEDA REGINA. JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ENFERMEIRA DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO OLIVEIRA, BEM COMO DISPONIBILIZAR MÉDICO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A UNIDADE QUE HOJE FAZ O ATENDIMENTO NA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E A LOCALIZAÇÃO TAMBÉM DEIXA A DESEJAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS LOCALIDADES DO OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE, PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DE ALUNOS E MUNÍCIPES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITAS: A) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS; B) ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÀSICA MADRE SABINA; C) ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO CAETANO; JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA 13 DE MAIO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ MANOEL REIS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO DO JARDIM PROGRESSO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA JOAIA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE DO REFERIDO BAIRRO. NESTE SENTIDO, SOLICITA INCLUSIVE QUE SEJA PREVISTO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS ORLANDO BARRETO, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO FEITO AO REFERIDO POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO TAMBÉM TODO O CORPO CLÍNICO PERTENCENTE A ESTA INSTITUIÇÃO, PARA A EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI. JUSTIFICATIVA: A TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS ORLANDO BARRETO, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO E O CORPO CLÍNICO DO MESMO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, AJUDARÁ O REFERIDO HOSPITAL A MANTER-SE FUNCIONANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIAÇÃO PARA CONCESSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E NÃO RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMOÇAR OU MESMO JANTAR. PARA OPERAR UMA INTRICADA CONDIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS, OS MESMOS PERDEM TEMPO NO MOMENTO DA BUSCA DE RECIBOS, NOTAS E PROTOCOLOS DE ESTADIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS. A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A EXEMPLO DAS UTILIZADAS PELO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, RESOLVERIA TAL QUESTÃO, VISTO QUE A REGULARIDADE DO USO É ELEVADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REUNIÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, ENTREGANDO A CADA QUAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL A FIM DE QUE OS MESMOS CONHEÇAM DA PROIBIÇÃO DE REALIZAR TAL SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H, BEM COMO DAS PROIBIÇÕES ATINENTES A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ÓRGÃOS. SUGERE, AINDA, QUE SEJA CONFECCIONADA ATA DA ALUDIDA REUNIÃO, VISTO QUE SE A CITADA LEI NÃO FOR CUMPRIDA, VAMOS BUSCAR APOIO PARA PROIBIR DEFINITIVAMENTE TAL SERVIÇO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE JÁ FIZERAM INÚMEROS MUNICÍPIOS. JUSTIFICATIVA: É UM ABUSO O QUE VEMOS HOJE, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ZOMBANDO DA POPULAÇÃO, REALIZANDO SERVIÇO DE “SOM VOLANTE” A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, DESCUMPRINDO A LEGISLAÇÃO.