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INDIC 396/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 396/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Valério Gomes, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizada no bairro Praça. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança dos moradores daquela comunidade e demais usuários que transitam pela via supramencionada. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 123/2018.
Texto Original

INDIC 397/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 397/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública do bairro Oliveira. Justificativa: Os moradores procuraram este vereador para relatar as dificuldades encontradas devido a insegurança causada pela ausência de iluminação na via pública, promovendo um cenário propício para a prática de furtos em residências da referida comunidade. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade aos moradores e também para as pessoas que por ali trafegam. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 398/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC),28 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 398/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar as placas com os nomes das ruas do Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento, a colocação das placas se faz necessária, pois sem as mesmas dificulta a localização, e os correios não realiza as entregas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   protocolo Ofício CVT 122/2018.
Texto Original

INDIC 402/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 402/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Coronel Conceição, no bairro Praça, na altura da casa de número 93. . Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local. A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 123/2018.
Texto Original

INDIC 403/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 03 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 403/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à na Rua Olavino Matias, no bairro XV de Novembro. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 123/2018.
Texto Original

INDIC 404/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 18 de maio de 2018. INDICAÇÃO Nº 404/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada das lajotas do passeio público da Rua João Eduardo Agostinho, no bairro XV de Novembro. . Justificativa: Há grande quantidade de lajotas, depositado encima da calçada no início da rua João Eduardo Agostinho, impedindo o trânsito dos pedestres junto ao passeio público. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 123/2018.
Texto Original

INDIC 409/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 409/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Dirce dos Anjos, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   A

INDIC 410/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 410/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Alexandre da Silva, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   A

INDIC 411/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 411/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Kruncisnki, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 412/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 412/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Madureira, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   A

INDIC 413/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 413/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Samuel Alovisi, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 414/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 414/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da praça Manoel dos Anjos que necessita de lâmpadas nas luminárias e que se encontram todas pichada, Inclusive com a reposição de grama, localizada no bairro da Praça. Justificativa: Pela conservação do Patrimônio Público. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 415/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 415/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como a instalação de placas indicativas na Rua Capitão Amorim, próximo da transversal com a Rua Camboriú, no Bairro Praça. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam, proporcionando mais segurança aos ciclistas e pedestres. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 416/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 416/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Amauri Régis, no bairro da Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 30(trinta) dias, próximo a um bueiro também deteriorado, na transversal entre as ruas Amauri Régis e João Bernardinho da Cruz, o buraco aberto pela municipalidade para manutenção tem profundidade considerável e risco aparente de provocar um grave acidente automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 417/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 417/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua João Bernardinho da Cruz, no bairro da Praça. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 418/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 418/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Araçá, esquina com a Rua Dirce dos Anjos. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que se deve ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo. A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 421/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 421/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar fiscalização sobre animais de grande porte que transitam livremente no Residencial Mata Atlântica II. Justificativa: Essa solicitação da comunidade se justifica pelo perigo causado pela circulação de animais de grande porte, cavalos e bois, sem a presença de seus proprietários, deixados soltos para pastar nos terrenos ainda não ocupados. De acordo com a lei municipal 758/90 que institui o Código de Posturas do Município, esses animais se encontram passiveis de recolhimento pois estão em desacordo com o referido código. A maior concentração se encontra justamente na Avenida Paineiras, onde há uma pista de caminhada muito utilizada para lazer e esporte, expondo os moradores do bairro aos perigos decorrentes da circulação dos animais referidos. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 422/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 422/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de parte do sistema de captação de águas pluviais, conhecidos como “bocas de lobo”, existente no bairro Praça. Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda daqueles que residem nessa localidade e sofrem com os frequentes alagamentos ocasionados pela falta de manutenção e limpeza das “bocas de lobo”, pois essa situação acontece em todo o bairro. As ruas ficam em situação crítica nos dias de chuva intensa, causando prejuízos e transtornos aos moradores do bairro. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito por Ofício CVT 127/2018.
Texto Original

INDIC 423/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 423/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a colocação de uma rede ou similar nos muros da EEF João Caetano, no Bairro Areias. Justificativa: Tal indicação é uma reinvindicação de pais da Comunidade Estudantil, visando impedir a saída das bolas usadas nas aulas de Educação Física ou recreação, garantindo a Segurança dos alunos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 424/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 424/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja feita uma pintura interna e externa no Ginásio de Esportes João Madalena, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação feita pela Comunidade estudantil e local, que fazem uso do mesmo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 424/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja feita uma pintura interna e externa no Ginásio de Esportes João Madalena, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação feita pela Comunidade estudantil e local, que fazem uso do mesmo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Texto Original

INDIC 427/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 23 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 427/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos durante sua extensão, tendo como ponto crítico em frente à creche Zilda Maria Peixer, onde se encontra um buraco de maior proporção. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 428/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Servidão Ercilio Sartori, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 429/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Jacob Homers, no bairro Joaia. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 430/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reconstruir o ponto de ônibus à Rua Euclides Francisco Peixoto, na altura do estádio municipal Arthur Tomazoni, no bairro Santa Luzia. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada nas sessões dos dias 11 de maio de 2017 e 21 de maio de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. O ponto de ônibus objetivo desta indicação foi destruído em acidente há mais de três anos, conforme se demonstra na foto de 2017 anexada, sendo o único ponto de ônibus coberto do bairro. O ponto beneficiará estudantes e usuários do sistema de transporte público. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 434/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 25 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 434/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementação de área de laser, a ser construída no espaço municipal da Rua Paulo Bartolomeu da Silva, no bairro Imacol. A área pode ser melhor identificada através das imagens abaixo: Justificativa: A comunidade já vem utilizando a área para o lazer e praticas de esportes, fez quadra de esportes com rede de vôlei e futebol. Necessitam da construção de quadras de esportes adequadas, banheiros, bancos, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça. Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 435/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 25 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 435/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir bueiro para escoar água das chuvas junto a Rua Martin Pescador, próximo a casa n° 178, no bairro da Praça. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão do dia 10 de abril de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Como não há bueiro no local, na ocorrência de chuvas o escoamento de água fica prejudicado e constantemente a via fica alagada e sem condição de tráfico, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora,

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 436/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 25 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 436/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no bairro da Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 60 (sessenta) dias, em função da má acomodação das lajotas na pista. A área é de circulação do CEI Zilda Maria Peixer, o que ocasiona grande movimento nos horários de pico, os problemas da via estão ainda passíveis de ocasionar graves acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 437/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de rótula entre as ruas Geraldo Rebelo e a rua Pedro Andriani, próximo ao posto de gasolina do Dinho, pois neste momento tem apenas uma construção provisória que não se mostra adequada. Justificativa: Essa solicitação é fruto de uma demanda dos motoristas que trafegam naquela localidade e têm dificuldades de acesso e que questionam a segurança dos pedestres que por ali circulam. Essa rótula se encontrará em uma esquina numa das principais entradas do município, sendo que a construção se concatenada com a intenção de fazer toda pavimentação asfáltica em um futuro próximo como é do desejo dos tijuquenses. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 438/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 438/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja feita a limpeza e recuperação da Área de Lazer do Jardim Progresso. Justificativa: A área inicialmente existente serviu por muito tempo para uso dos moradores. Hoje, está sucateada, necessitando de manutenção, e a presente solicitação vem de encontro com anseio da Comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 439/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 439/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja construído um abrigo de ônibus em Santa Luzia. Justificativa: É uma necessidade da comunidade, e foi um dos primeiros pedidos desse vereador no ano de 2017, aprovado nesta casa a Indicação 212/02017. Renova-se o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 441/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 441/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento, nas proximidades do número 986 e 989, no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária por questão de segurança. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 442/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 442/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a pavimentação da rua José Kruscinski, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A pavimentação da referida rua é uma reivindicação antiga dos moradores daquela localidade, devido eventuais buracos e alagamentos em dias de chuva, e acúmulo de poeira em dias secos. Portanto, peço atenção especial para atender este pedido, que proporcionará melhores condições aos moradores locais. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 443/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 443/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placas de identificação informando os limites do Município de Tijucas com os Municípios vizinhos, inclusive nos limites das localidades do interior, bem como os limites entre os bairros do nosso Município. Justificativa: As placas de identificação posicionaram os condutores ao longo do seu deslocamento com relação à distância ao seu local de destino. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 445/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 445/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação e manutenção dos parques infantis e academias de saúde do Município. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária por questão de segurança aos usuários. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 446/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 446/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da segunda rótula na Av. Paineiras, Mata Atlântica, Bairro Universitário. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 447/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 447/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instituírem a prática crematória de cadáveres e incineração de restos mortais no município, baseado na Lei – 758/90, artigos 52 ao 59, onde é explicitado a necessidade do controle da Poluição Ambiental do municio de Tijucas. Tendo em vista que há certas peculiaridades no solo do município que justificam uma alternativa a construção de novos cemitérios tradicionais que implicam em utilizar o solo como depositários de matéria orgânica. A despeito da questão cultural, a reverência aos entes queridos, o que pretendemos com esta comunicação e apontar a relevância das questões ambientais, envolvidas na necessidade de ampliação da capacidade de atender o crescimento da população de Tijucas, para que essas sejam apreciadas pelas autoridades de nosso município. Justificativa: Projeto de implantação de Crematório na Cidade de Tijucas. Se analisarmos a questão dos cemitérios sem um viés de seu simbolismo, perceberemos que não é conhecido pela população o impacto ambiental que os cadáveres têm quando dispostos em um cemitério horizontal. Podemos perceber que no Brasil, a forma como cemitérios são gerenciados demonstra um desconhecimento também dos entes públicos sobre essas questões. O cemitério se assemelha com um aterro sanitário, já que em ambos são enterrados materiais orgânicos e inorgânicos. O que o torna mais complexo é que a matéria orgânica enterrada no cemitério tem o poder de levar ao subsolo bactérias e/ou vírus, que podem ter sido a causa da morte do corpo enterrado, podendo assim acarretar em riscos ambientais e de saúde pública. Os cemitérios, como outras instalações que afetem as condições naturais do solo e das águas subterrâneas são classificadas como atividades com risco de contaminação ambiental. A razão disso é que o solo em que estão instalados atua como filtro das impurezas que são depositados sobre o mesmo. O processo de decomposição orgânica libera líquidos e gases, como o gás sulfídrico (H2S), o gás carbônico (CO2), metano (CH4), amônia (NH3) e hidrato de fosfato, a fosfina (PH3). O solo da região de Tijucas faz parte de uma planície litorânea formada a milhares de anos devido ao depósito de matérias durante um período em que o nível do mar esteve mais alto. Sendo assim, a permeabilidade do solo é muito elevada, o que dificulta a retenção de compostos, tornando difícil evitar a contaminação dos lençóis freáticos e matérias lixiviadas pelas águas pluviais. A construção de novos cemitérios envolve a questão ambiental de espaço físico entre outros. Contudo, existem alternativas que geram impactos menores, como a prática de cremação que é adotada, inclusive, por algumas religiões e se esboça como elemento de uma mudança cultural que pode ser bem-vinda se avaliarmos a necessidade de aliarmos a qualidade ambiental ao cotidiano de nosso município. A implantação de crematório público ou privado é uma forma eficaz de reduzir a necessidade de ampliação de espaço físico para implantação de novos cemitérios. Há que se avaliar também as despesas com água, energia elétrica e com a mão de obra na manutenção e segurança dos espaços utilizados num cemitério tradicional, que são reduzidas de forma significativa nesta alternativa. E inclusive na diminuição de pessoal responsável pela prevenção de doenças, como os mosquitos da dengue e outros, que são necessários no cemitério do município. A cremação é um processo de incineração do corpo da pessoa em óbito de forma rápida e higiênica, não emite gases poluentes e respeita as normais ambientais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), bens como as leis federais vigentes. Em razão dos benefícios ambientais, culturais, financeiros e de espaços físicos, acreditamos que se deve incentivar a implementação de crematório de cadáveres no município de Tijucas. Expostos assim as razões de minha iniciativa, submeto o assunto a essa Casa Leis e solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Ecinho de Melo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 448/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 448/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Maria da Glória, no Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 451/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 451/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de bueiros inteligentes em nossa cidade. Que seria a colocação de cestos nos bueiros, para recolher o lixo que infelizmente é jogado nas ruas e que nos dias de chuva, correm para os bueiros entupindo os mesmos, ocorrendo com isso, os alagamentos. Justificativa: Terminaria o problema de bueiros entupidos, pois bastaria passar periodicamente e esvaziar o cesto. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

INDIC 454/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 454/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rua Titico Jacomossi, em Nova Descoberta. Justificativa: Solicitação da Comunidade e constatado por este vereador em visita ao Bairro. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 456/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 456/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a Manutenção do Anfiteatro Leda Regina de Souza. Se encontra com rachaduras na parte da frente do palco, o assoalho do palco necessita de manutenção e a pintura interna necessita de reparos. Justificativa: Manutenção e conservação do patrimônio público. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

INDIC 457/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 457/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a capinação dos canteiros da Av. Luiz Gomes, que se encontram com capim quase da altura das flores. Justificativa: Embelezamento de nossa cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 458/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 458/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção, que seria pintura e outros reparos, no Casarão Gallotti, que se encontra em estado lastimável. Justificativa: Trata-se de um Patrimônio Histórico e que necessita de manutenção periódica, pois é um cartão postal de nossa cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 460/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 20 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 460/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aplicação do inseticida BTI na localidade da Itinga, que se encontra infestada do mosquito borrachudo. Justificativa: Por uma questão de saúde pública e por solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 461/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 20 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 461/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais, em praças e parques municipais. Justificativa: Para que todos tenham a oportunidade de usufruir de lazer. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 463/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 463/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como a instalação de placas indicativas na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Avenida José Manoel Reis e Rua Antonio Bayer, no Bairro Centro. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam, proporcionando mais segurança aos ciclistas e pedestres. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 464/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 20 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 464/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Praça da Bíblia, localizada na Rua Caio Jonas Portella, Bairro Centro. Justificativa: A praça encontra-se completamente abandonada, bancos quebrados, mato tomando conta do local, luminárias quebradas, lixo espalhado por toda a praça, lixeiras quebradas, entre outros vários problemas. Dia 09 de dezembro é comemorado o dia da Bíblia, e será realizado um desfile até a praça, mas a situação que a praça se encontra é precária, onde se necessita urgentemente uma manutenção. Cordialmente, ESAÚ BAYER FABIANO MORFELLE VEREADOR VEREADOR ODIRLEI RESINI VEREADOR

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   a

INDIC 466/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 06 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 466/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retornar o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) que foi suspenso por falta de efetivo na guarnição Policia Militar do município que fazia o trabalho nas escolas de prevenção contra as drogas e a violência e aproxima do militar na comunidade escolar e com trabalho especialmente no último ano do ensino fundamental inicial Justificativa: Essa solicitação consiste em uma ação conjunta entre a Policia Militar devidamente capacitada, professores, especialista, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas e a violência entre os estudantes. Neste contexto posto, pode-se considerar o PROERD uma ferramenta adequada para ajudar no tratamento de conflitos nas escolas, disseminados a mediação, como pratica preventiva no combate a violência escolar. Pode se que prevenção tem sido o foco do programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência, disseminando a mediação escolar, e é sob esta ótica que tem sido compreendido até então. Apesar deste entendimento, seu papel, entretanto, vai além da proposta de prevenção, auxiliando no tratamento e administrativo dos mais variados conflitos que atingem a comunidade escolar. Para tanto, emprega-se o método de abordagem hipotética dedutivo e o método de procedimento monográfico, em razão da necessidade de compreensão teórica e doutrinaria sobre o tema proposto, para, então focar-se pontualmente os aspectos suscitados no problema. PROERD contribui para que as crianças e adolescentes se conscientizem da importância de ficar longe das DROGAS e da VIOLENCIA. Aplicado com base no respeito mutua, possibilita ao jovem aprender com maior facilidade, pois há uma relação próxima entre o Policial Militar instrutor do PROERDE e a comunidade escolar. Diante do excelente trabalho de repreensão do Trafico de DROGAS que tem sendo realizado Pelo Major Eder e sua Guarnição Policia Militar no município de Tijucas para 2019 é necessário fazer toda a prevenção e o convívio do Policia dentro do ressinto escolar mostrando outras ações Policiais Cordialmente, ECIO HELIO DE MELO VEREADOR ELOI PEDRO GERALDO VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA ORDIRLEI RESINI VEREADOR RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR FERNANDA MELO BAYER VEREADORA

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Ecinho de Melo
Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 467/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 467/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Ruas Florianópolis e Antônio Cherem, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança no comércio, para os moradores e demais usuários que transitam pela via supramencionada. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 470/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 20 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 470/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Avenida Jacarandã, no Bairro Universitário. Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instalação de balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva. Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados de diversas maneiras com as funções de integrar e sociabilizar a população, da mesma forma que ajudam a desenvolver e fortalecer o sentimento comunitário. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

INDIC 471/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 21 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 471/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 175, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original